06/09/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 15:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 15:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
25/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 07:56

Recebidos os autos
20/08/2025 07:56

Juntada de decisão
07/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA FONSECA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:02

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
18/06/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:23

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
03/04/2025 08:26

Expedição de Termo de Audiência.
03/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão
13/03/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
13/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2025 10:43

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 06:41

Juntada de entregue (ecarta)
18/02/2025 08:51

Expedição de Carta.
18/02/2025 08:32

Expedição de Carta.
17/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 06:41

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 06:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 00:12

Publicado Notificação em 05/02/2025.
06/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:11

Expedição de Carta.
03/02/2025 09:11

Expedição de Carta.
03/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
03/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 10:55

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 08:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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