16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6016653-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Empréstimo consignado, Dever de Informação] REQUERENTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA, PANICIO E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Por conseguinte, determino a expedição de alvará de levantamento, no valor de R$ 2.000,00 - com acréscimos legais e encerramento de conta, observando-se os seguintes dados: "Nome do titular da conta destino: Panício e Silveira Sociedade de Advogados CNPJ do titular da conta destino: 52.***.***/0001-20 Banco: Banco Inter S.A.

Código do Banco: 077 Agência: 0001 Conta Corrente nº: 35402000-5 Email: [email protected]" Sem custas finais.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
03/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:40

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:01

Decorrido prazo de REINAN MORAES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 06:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 06:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 13:59

Conhecido o recurso de REINAN MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*13-80 (APELADO) e provido em parte
25/04/2025 13:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/03/2025 14:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de REINAN MORAES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:22

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:31

Recebidos os autos
31/10/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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