TJAP - 0048861-34.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S/A

VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA

CPF *05.***.*71-91

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB: 2974/AP

Polo Passivo

Partes

OI S/A

VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA

CPF *05.***.*71-91

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB: 2974/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 01:32

    Publicado Notificação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 0048861-34.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA REQUERIDO: OI S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Publicação e registro gerados eletronicamente.

    Intimem-se por meio eletrônico.

    Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 31 de julho de 2025.

    NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular

  • 31/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2025 10:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2025 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA em 30/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 08:09

    Decorrido prazo de VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA em 22/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 12:43

    Publicado Decisão em 15/07/2025.

  • 24/07/2025 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 23/07/2025 20:10

    Publicado Alvará em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Citação

    IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048861-34.2015.8.03.0001 (PJe) REQUERENTE: VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA | REQUERIDO: OI S/A BANCO DO BRASIL S.A.

    Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: CONTAS JUDICIAIS nºs. 3700119099526, 2000113664661 e 3200112653876 VALOR A SER LEVANTADO: R$367,89, acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(A): Dr.

    FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: *33.***.*14-91 (ADVOGADO) Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

    Assinado Digitalmente

  • 22/07/2025 12:56

    Expedição de Alvará.

  • 21/07/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 0048861-34.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA REQUERIDO: OI S/A DECISÃO Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 07 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

    NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

  • 14/07/2025 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:26

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 02:41

    Decorrido prazo de OI S/A em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA em 28/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 05:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 07:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2025 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA em 02/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/03/2025 12:16

    Expedição de Alvará.

  • 24/03/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 10:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/03/2025 10:54

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/03/2025 16:05

    Expedição de Alvará.

  • 12/03/2025 22:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/02/2025 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/02/2025 08:35

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2025 12:24

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 10/02/2025 18:16

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 25/03/2022 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/03/2022 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:17

    Conclusos para decisão.

  • 04/03/2022 09:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2022 14:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/02/2022 16:09

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GUILHRM DA COSTA FRRIRA PIGNANLI em 21/02/2022 às 16:09:01 para DSPACHO

  • 21/02/2022 10:15

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/02/2022 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/02/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 08:11

    Conclusos para despacho.

  • 11/02/2022 08:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/02/2022 08:08

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2022 18:23

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 07/01/2022 19:48

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 23/10/2018 10:50

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO ANTONIO D SOUSA NOGUIRA em 14/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/10/2018 08:57

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 04/10/2018 08:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2018 08:55

    xpedição de Certidão.

  • 01/10/2018 10:02

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2018 13:56

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 30/08/2018 01:16

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 23/05/2018 08:57

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 23/05/2018 08:56

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 14/05/2018 01:02

    Publicado DCISÃO em 14/05/2018.

  • 11/05/2018 14:15

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 11/05/2018 11:43

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 11/05/2018 11:42

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 08/05/2018 12:39

    Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO ANTONIO D SOUSA NOGUIRA em 08/05/2018 às 12:39:19 para DCISÃO

  • 08/05/2018 01:00

    Publicado DCISÃO em 08/05/2018.

  • 07/05/2018 14:40

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 07/05/2018 11:40

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 07/05/2018 11:39

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 04/05/2018 12:22

    Proferida decisão de mero expediente

  • 03/05/2018 09:38

    Conclusos para despacho.

  • 03/05/2018 09:38

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 24/04/2018 07:16

    Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO ANTONIO D SOUSA NOGUIRA em 24/04/2018 às 07:16:47 para DSPACHO

  • 20/04/2018 13:04

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 19/04/2018 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 14:47

    Conclusos para despacho.

  • 11/04/2018 14:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/04/2018 01:00

    Publicado DSPACHO em 09/04/2018.

  • 06/04/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 06/04/2018 09:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/04/2018 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 19:49

    Conclusos para despacho.

  • 22/03/2018 19:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/03/2018 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 13:00

    Conclusos para decisão.

  • 16/03/2018 13:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/03/2018 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 12:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/01/2018 08:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/12/2017 01:00

    Publicado DSPACHO em 15/12/2017.

  • 14/12/2017 14:47

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 11/12/2017 10:50

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 04/12/2017 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 16:22

    Conclusos para despacho.

  • 16/11/2017 16:22

    Conclusos para despacho.

  • 16/11/2017 16:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2017 21:06

    Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO ANTONIO D SOUSA NOGUIRA em 17/05/2017 às 21:06:31 para DSPACHO

  • 17/05/2017 19:05

    Processo Suspenso

  • 17/05/2017 19:05

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 05/05/2017 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2017 00:15

    Conclusos para despacho.

  • 30/04/2017 00:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2017 19:11

    Processo Suspenso

  • 10/01/2017 01:00

    Publicado DCISÃO em 10/01/2017.

  • 09/01/2017 16:53

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 19/12/2016 17:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/12/2016 17:58

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 09/12/2016 11:38

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/11/2016 11:19

    Conclusos para decisão.

  • 18/11/2016 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 08/11/2016.

  • 07/11/2016 17:04

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 04/11/2016 18:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2016 18:00

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 04/11/2016 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2016 09:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2016 15:15

    Recebidos os autos

  • 19/07/2016 12:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2016 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

  • 04/07/2016 18:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2016 11:18

    Juntada de Contra-razões

  • 23/06/2016 10:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/06/2016 13:58

    xpedição de Carta.

  • 21/06/2016 15:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/06/2016 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 15:08

    Conclusos para decisão.

  • 03/06/2016 15:08

    Juntada de Recurso inominado

  • 24/05/2016 01:00

    Publicado Sentença em 24/05/2016.

  • 23/05/2016 16:34

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 23/05/2016 09:33

    xpedição de Carta.

  • 20/05/2016 16:51

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 20/05/2016 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2016 15:42

    Conclusos para julgamento.

  • 05/05/2016 15:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/05/2016 09:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2016 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 13:07

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/05/2016 às 13:07:37

  • 03/05/2016 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2015 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2015 11:03

    Audiência instrução e julgamento realizada. 02/12/2015 às 11:03:29

  • 02/12/2015 11:00

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/05/2016 às 12:00:00

  • 02/12/2015 07:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2015 17:11

    Juntada de Contestação

  • 01/12/2015 17:11

    Juntada de Contestação

  • 01/12/2015 17:10

    Juntada de Apelação

  • 12/11/2015 17:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2015 14:22

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 29/10/2015 15:45

    xpedição de Mandado.

  • 29/10/2015 15:14

    xpedição de Carta.

  • 28/10/2015 17:00

    Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2015 às 10:31:00

  • 28/10/2015 14:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/10/2015 10:16

    Conclusos para decisão.

  • 22/10/2015 10:16

    Processo Autuado

  • 20/10/2015 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
23/05/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000026 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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