15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6012569-30.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREZ REQUERIDO: GEOVANI ALMEIDA DE ARRUDA DECISÃO Acerca da resposta de ofício encaminhada pela ANVISA, id 17873657, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
19/03/2025 00:43

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:30

Expedição de Ofício.
25/01/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 19:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 19:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/10/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 22:20

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 22:20

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 14:48

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:13

Redistribuído por dependência em razão de erro material
17/04/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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