STJ - 0028588-49.2006.8.03.0001

18/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 18/05/2023

25/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de AZARIAS SILVA DE SOUZA, AZARIAS SILVA DE SOUZA - MICROEMPRESA e OUTROS

04/04/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 14:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ