TJAP - 6032996-14.2025.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6032996-14.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça.
Nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, verifico que a parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça.
Todavia, para a concessão deste benefício, é necessário que a parte comprove os pressupostos legais que ensejam a sua concessão.
Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, especialmente o comprovante de renda atualizado.
Decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação, presumir-se-á a desistência do pedido de gratuidade de justiça.
Intimem-se.
Macapá/AP, 10 de julho de 2025.
ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
14/07/2025 13:08
Juntada de Certidão
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14/07/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/07/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 12:14
Conclusos para decisão
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29/05/2025 16:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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