17/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6059936-50.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLEBER SOUZA DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte autora para informar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se renuncia aos valores excedente ao teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor ou se pretende o recebimento integral do crédito via expedição de ofício requisitório de precatório.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.
26/05/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 21:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:52

Transitado em Julgado em 29/04/2025
27/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CLEBER SOUZA DA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
18/12/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 21:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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