TJAP - 6000544-82.2024.8.03.0001

20/06/2024 08:18

Baixa Definitiva

20/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.

27/05/2024 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento

16/04/2024 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal

11/04/2024 10:17

Recebidos os autos

11/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio