15/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que conforme planilha de Id.13035904, o valor de R$ 48,26,refere-se a desconto da previdência, neste caso a parte autora deverá informar seu número do PIS/NET/PASEP, para o devido recolhimento através da guia GPS.
14/07/2025 07:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 07:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/07/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
04/07/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/07/2025 12:55

Realizado Cálculo de Tributos
04/07/2025 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/07/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:44

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:46

Expedição de Ofício.
23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/06/2025 12:45

Realizado Cálculo de Tributos
13/06/2025 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/06/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:37

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:58

Expedição de Ofício.
13/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/05/2025 11:12

Realizado Cálculo de Tributos
08/05/2025 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 21:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/02/2025 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/02/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 14:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/02/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/02/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 14:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 21:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:23

Processo Desarquivado
08/01/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:00

Determinado o arquivamento
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 22:06

Expedição de Alvará.
21/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/09/2024 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 13:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/09/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/09/2024 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2024 13:56

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/08/2024 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/08/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:18

Recebidos os autos
20/06/2024 08:18

Juntada de Decisão
11/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIAS RIBEIRO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:54

Juntada de Recurso inominado
21/03/2024 23:26

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:37

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 19:23

Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:23

Juntada de Contestação
05/02/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 12:36

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
10/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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