TJAP - 0001066-20.2020.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

MARIA VANIA SILVA MIRANDA

CPF *05.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA

Advogados

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 12:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2021 11:30

    Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 23/04/2021.

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/03/2021 07:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001066-20.2020.8.03.0013 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Requerente: MARIA VANIA SILVA MIRANDA Requerido: JOSÉ DA SILVA Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Requerido: JOSÉ DA SILVA Endereço: SEXTA AVENIDA,S/N,NOVA COLINA,PEDRA BRANCA DO AMAPARI,AP,68945000.

    Requerente: MARIA VANIA SILVA MIRANDA Endereço: SEXTA AVENIDA,S/N,NOVA COLINA,PEDRA BRANCA DO AMAPARI,AP,68945000.

    CPF: *05.***.*66-87 Filiação: MARIA DE LOURDES DE SOUZA E JOSÉ DA SILVA Naturalidade: BRASILEIRA - AC DESPACHO/SENTENÇA: Ante a mudança de Estado sem comunicação do Juízo conforme certidão de ordem 37 a presente MPU perdeu seu objeto.

    Assim, atendendo a cota de ordem 42 do MP, EXTINGO a presente MPU.

    Sem custas e honorários.

    Retire-se a audiência designada de pauta.

    Intimem-se as partes via edital com prazo de 20 dias.

    Após, arquivem-se os autos.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, Fórum de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sito à RUA FRANCISCO BRAZ, Nº 54 - BAIRRO CENTRO - CEP 68.945-000 Fone: (96)3322-1161, Estado do Amapá PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 18 de março de 2021 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 25/03/2021 23:54

    Certifico que os autos aguardam publicação de edital.

  • 25/03/2021 23:53

    Edital (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 22/03/2021 12:33

    Por determinação judicial

  • 18/03/2021 07:34

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARIA VANIA SILVA MIRANDA, JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2021

  • 17/03/2021 20:19

    Certifico que remeto os auto ao gabinete para fins de retirar a audiência de pauta.

  • 12/03/2021 08:57

    Em Atos do Juiz.

  • 10/03/2021 20:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 10/03/2021 20:50

    Certifico que ante a manifestação ministerial, promovo os autos.

  • 22/02/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 18:22:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 22/02/2021 12:38

    Remessa

  • 22/02/2021 12:38

    Em Atos do Promotor.

  • 18/02/2021 18:43

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:43:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 18/02/2021 13:30

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 18/02/2021 13:29

    Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência

  • 18/02/2021 13:29

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 08/02/2021 23:33

    Mandado

  • 26/12/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/12/2020 10:51:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/12/2020 16:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA VANIA SILVA MIRANDA, JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2020

  • 16/12/2020 10:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/12/2020 10:51:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI

  • 16/12/2020 10:51

    Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

  • 16/12/2020 10:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 20/04/2021 às 12:00h

  • 16/12/2020 08:19

    Determinação

  • 14/12/2020 17:05

    Em Atos do Juiz. As partes não possuem telefone cadastrado nos autos para informar sobre a possibilidade de participarem por videoconferência.Considerando o Ato Conjunto 562/20, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que prorrogou até 18/12

  • 27/11/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 10:00:00 na data: 21/10/2020 13:46:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/11/2020 06:01

    Intimação (Concedida medida protetiva na data: 21/10/2020 13:40:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/11/2020 20:52

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 23/11/2020 15:06

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se as partes. 

  • 17/11/2020 09:11

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

  • 17/11/2020 09:11

    Notificação (Concedida medida protetiva na data: 21/10/2020 13:40:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

  • 17/11/2020 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 17/11/2020 09:09

    Certifico que decorreu o prazo para o requerido manifestar-se nos autos. Posto isto, em cumprimento ao despacho de ordem, promovo os autos.

  • 03/11/2020 12:59

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 30/10/2020 19:09

    Remessa

  • 30/10/2020 19:09

    Em Atos do Promotor.

  • 29/10/2020 21:15

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 21:15:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 29/10/2020 11:40

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 29/10/2020 11:36

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 27/10/2020 21:13

    Em Atos do Juiz. Cota de ordem 10. Para que não haja tumulto processual e análise de matérias diversas no mesmo feito, a melhor providência seria o ingresso de medida de proteção específica contra o requerido em autos apartados.Intime-se o MP. A

  • 26/10/2020 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 26/10/2020 07:32

    Certifico que diante da manifestação mininisterial, ordem 10, promovo os autos.

  • 23/10/2020 13:07

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 13:04:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 22/10/2020 20:43

    Remessa

  • 22/10/2020 20:42

    Em Atos do Promotor.

  • 21/10/2020 21:39

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 21:39:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 21/10/2020 18:18

    Mandado

  • 21/10/2020 14:03

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 21/10/2020 13:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA VANIA SILVA MIRANDA, JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 13:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 10:00h

  • 21/10/2020 13:40

    Em Atos do Juiz. Do substancial relato prestado pela ofendida à autoridade policial, ao qual impõe-se atribuir credibilidade se considerado que a violência doméstica contra a mulher é quase sempre perpetrada na clandestinidade e longe dos olhos de terceir

  • 21/10/2020 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 21/10/2020 12:07

    Tombo em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 12:06

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1250009272 - Protocolado(a) em 21-10-2020 às 12:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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