04/09/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6054116-50.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DALVA DA CRUZ PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA Relatório dispensado.

Através de petição protocolada ID nº 19920929 as partes informaram que transigiram sobre o direito objeto da lide, requerendo a homologação do ajuste de vontades e a consequente extinção do feito.

Revisando os termos do acordo, nota-se que o mesmo abrange direitos disponíveis, de forma que não cabe ao Juízo interferir na vontade das partes, salvo se presente hipótese de fraude ou má-fé, ora não identificada.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Considerando que o acordo será cumprido diretamente entre as partes e que a sentença transita em julgado neste ato por preclusão lógica, ARQUIVE-SE.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
06/08/2025 08:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:01

Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054116-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Dever de Informação] AUTOR: DALVA DA CRUZ PINHEIRO REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 16, procedo a intimação da parte ré, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, pena do montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.
14/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
05/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:46

Recebidos os autos
12/06/2025 09:46

Juntada de decisão
06/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/03/2025 01:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:42

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:28

Juntada de Petição de réplica
09/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:00

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:11

Expedição de Carta.
26/11/2024 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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