TJAP - 6037831-79.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037831-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: KEDMA FRANCIANE FEITOSA MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.
Macapá/AP, 14 de julho de 2025.
IRACEMI BASTOS DE ARAUJO -
14/07/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 09:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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11/07/2025 09:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/07/2025 18:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/07/2025 18:32
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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07/07/2025 12:59
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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25/06/2025 17:30
Conclusos para decisão
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25/06/2025 09:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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13/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 00:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/04/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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13/04/2025 23:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/02/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/02/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 01:18
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 12/02/2025 23:59.
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19/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:16
Expedição de Ofício.
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03/11/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/10/2024 09:47
Juntada de Certidão
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14/10/2024 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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14/10/2024 09:45
Juntada de Certidão
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14/10/2024 09:45
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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08/10/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
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24/09/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 17:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/09/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 10:57
Julgado procedente em parte o pedido
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10/09/2024 10:41
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 10:18
Juntada de Petição de contestação (outros)
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29/07/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2024 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2024 08:15
Conclusos para decisão
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15/07/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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