03/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ODILANDIA DE DEUS CORREA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:01

Decorrido prazo de ODILANDIA DE DEUS CORREA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 14/08/2025.
14/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6054609-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LIBERATO CLUBE DE BENEFICIOS, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A./Advogado(s) do reclamante: DAVID AZULAY RECORRIDO: ODILANDIA DE DEUS CORREA/Advogado(s) do reclamado: ENGRID HERNANDEZ DA SILVA ROJO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de embargos declaratórios opostos por ambas as partes contra acórdão proferido por esta Turma.

Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado afastando omissão, contradição, obscuridade ou dúvida, conforme expressam os artigos 48, da Lei n. 9.099/95 e 1.022 do NCPC.

Quanto aos embargos opostos pela parte reclamada, tem-se que a parte pretende, sob a alegação de contradição, rediscutir questões já enfrentadas e decididas pelo julgamento colegiado, com o único propósito de obter modificação de seu desfecho, o que não se mostra possível pela presente via.

Motivo pelo qual rejeito os embargos.

Entretanto, verifico que razão assiste à parte autora quanto ao alegado erro material na súmula de julgamento do acórdão.

Portanto, onde se lê: “A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso.

Sentença parcialmente reformada.

Sem ônus sucumbenciais.

Participaram do julgamento os Juízes CESAR SCAPIN (Relator), REGINALDO ANDRADE (vogal) e LUCIANO ASSIS (Vogal)”, leia-se: “A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso.

Sentença mantida por seus próprios fundamentos.

Honorários, pela parte recorrente vencida, fixados em 20% sobre o valor da condenação.

Participaram do julgamento os Juízes CESAR SCAPIN (Relator), REGINALDO ANDRADE (vogal) e LUCIANO ASSIS (Vogal)”.

Embargos da parte autora conhecidos e acolhidos, tão somente para sanar erro material na súmula de julgamento do acórdão.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02
13/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:09

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 10:28

Expedição de Carta.
01/08/2025 10:27

Expedição de Carta.
01/08/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e provido em parte
23/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LIBERATO CLUBE DE BENEFICIOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ODILANDIA DE DEUS CORREA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LIBERATO CLUBE DE BENEFICIOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ODILANDIA DE DEUS CORREA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: -6054609-27.2024.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Tipo: ordinária Data inicial: 23-07-2025 Hora inicial: 08:00 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de julho de 2025
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 14:31

Juntada de intimação de pauta
03/07/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2025 06:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 16:29

Recebidos os autos
27/05/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6039086-38.2025.8.03.0001

Ana Cleide Furtado Papaleo

Municipio de Macapa

Advogado: Maria de Lourdes Bitencourt da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 6000022-34.2024.8.03.0008

Sidney Carvalho Silva

Eco Dream Colchoes LTDA

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 6000022-34.2024.8.03.0008

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Sidney Carvalho Silva

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 6036926-40.2025.8.03.0001

Cenira Tavares Ferreira

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 6054609-27.2024.8.03.0001

Odilandia de Deus Correa

Liberato Clube de Beneficios

Advogado: Engrid Hernandez da Silva Rojo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/10/2024 23:44

Exibir Processo