TJAP - 0018744-50.2021.8.03.0001

04/07/2025 09:14

Baixa Definitiva

04/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/07/2025 18:54

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/07/2025 09:19

Conclusos para decisão

29/06/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2025 19:23

Recebidos os autos

25/06/2025 19:23

Processo Reativado

25/06/2025 19:23

Juntada de certidão

10/04/2025 10:14

Baixa Definitiva

10/04/2025 10:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

10/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em 02/04/2025

10/04/2025 09:48

Decorrido prazo de PARTS

12/03/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2025 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/03/2025 09:10

Conhecido o recurso de IRIAN DA SILVA COSTA e não-provido

11/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento.

11/03/2025 10:25

Recebidos os autos

11/03/2025 10:16

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

11/03/2025 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2025 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/02/2025

26/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 06:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2025 10:53

xpedição de Certidão.

30/01/2025 09:33

xpedição de Certidão.

28/01/2025 09:42

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2025 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

22/01/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025 08:09

Conclusos para decisão.

16/01/2025 08:09

Recebidos os autos

13/01/2025 14:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

13/01/2025 08:06

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2025 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

06/12/2024 14:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1132

28/11/2024 11:32

Conclusos para decisão.

28/11/2024 11:32

Recebidos os autos

28/11/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

28/11/2024 10:43

Retirada de pauta

28/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2024 12:31

xpedição de Certidão.

18/11/2024 10:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/11/2024

14/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2024 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

06/11/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 12:38

Conclusos para decisão.

30/10/2024 12:38

Recebidos os autos

21/10/2024 12:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

21/10/2024 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 07:52

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2024 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

19/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 07:39

Conclusos para decisão.

18/10/2024 07:39

Recebidos os autos

17/10/2024 09:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

17/10/2024 09:12

xpedição de Certidão.

19/12/2023 12:33

xpedição de Certidão.

19/12/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

15/12/2023 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023 15:17

Conclusos para decisão.

15/12/2023 15:17

Recebidos os autos

15/12/2023 15:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

15/12/2023 14:32

xpedição de Certidão.

03/10/2023 11:28

xpedição de Certidão.

16/01/2023 08:45

xpedição de Certidão.

13/01/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2023 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

19/12/2022 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022 11:10

Conclusos para decisão.

01/12/2022 11:10

Recebidos os autos

28/11/2022 10:32

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

28/11/2022 10:27

xpedição de Certidão.

28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022 14:20

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

18/10/2022 14:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 08:07

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2022 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

11/10/2022 12:19

Recurso extraordinário admitido

10/10/2022 13:32

Conclusos para decisão.

10/10/2022 13:32

Recebidos os autos

10/10/2022 13:30

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

10/10/2022 13:29

xpedição de Certidão.

03/10/2022 10:35

Juntada de Contra-razões

29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2022 14:13

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2022 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

25/08/2022 15:14

Conhecido o recurso de IRIAN DA SILVA COSTA e não-provido

25/08/2022 11:45

Juntada de Recurso extraordinário

25/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2022 11:57

Conclusos para julgamento.

23/08/2022 11:57

Recebidos os autos

23/08/2022 11:15

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

23/08/2022 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022 11:08

Juntada de Mídia

15/08/2022 09:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/08/2022

10/08/2022 14:17

xpediente ncaminhado ao DJ

10/08/2022 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022 08:43

xpedição de Certidão.

28/07/2022 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2022 08:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022 12:24

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022 08:59

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 78

20/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO

14/02/2022 18:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/02/2022 às 18:20:45 para DCISÃO

10/02/2022 09:24

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2022 09:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2022 08:05

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/02/2022 12:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2022 13:52

Conclusos para decisão.

31/01/2022 13:52

Recebidos os autos

27/01/2022 14:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

27/01/2022 12:17

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2021 09:54

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2021 07:15

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2021 07:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

11/11/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 09:47

Conclusos para decisão.

26/10/2021 09:47

Recebidos os autos

22/10/2021 14:29

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

22/10/2021 11:05

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021 09:44

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021 09:40

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

13/10/2021 09:01

Conclusos para julgamento.

13/10/2021 09:01

Recebidos os autos

08/10/2021 10:43

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

08/10/2021 10:03

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

08/10/2021 09:31

Conclusos para decisão.

08/10/2021 09:31

Recebidos os autos

08/10/2021 09:10

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

08/10/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021 08:30

Deliberado em Sessão - Retirado

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 02/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/09/2021 08:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ letrônico

21/09/2021 09:24

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 09:23

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 08:55

xpediente ncaminhado ao DJ

21/09/2021 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2021 07:59

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2021 07:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

20/09/2021 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2021 08:04

Conclusos para julgamento.

17/09/2021 08:04

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2021 13:26

Conclusos para decisão.

15/09/2021 13:26

Recebidos os autos

14/09/2021 12:56

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

14/09/2021 12:40

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021 12:40

Recurso Distribuído por sorteio

14/09/2021 12:39

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA