14/07/2025 23:47

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0018744-50.2021.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIANE DA SILVA COSTA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 dias.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:14

Recebidos os autos
04/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:35

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/04/2025 10:20

Recebidos os autos
09/09/2021 09:05

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2021 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
08/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:04

Decorrido prazo de PART AUTORA
20/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/08/2021 17:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:18

Juntada de Recurso inominado
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/07/2021 11:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 25/07/2021 às 11:12:13 para Sentença
21/07/2021 10:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2021 23:43

Julgado improcedente o pedido
13/07/2021 08:29

Conclusos para julgamento.
13/07/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2021 17:04

Juntada de Contestação
25/06/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
15/06/2021 09:19

xpedida/certificada a Citação eletrônica
15/06/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2021 20:24

Juntada de Petição (outras)
31/05/2021 08:48

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:48:52 para DCISÃO
28/05/2021 11:02

xpedida/certificada a Citação eletrônica
26/05/2021 09:05

Outras Decisões
25/05/2021 13:50

Conclusos para decisão.
25/05/2021 13:50

Processo Autuado
24/05/2021 16:18

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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