14/07/2025 22:53

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6062934-88.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESMERALDA MARIA GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada, intime-se a parte autora para responder, no prazo de 15 dias, vindo após os autos conclusos para decisão. 04 Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:19

Expedição de Ofício.
28/03/2025 09:31

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ESMERALDA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/01/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
01/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029350-69.2023.8.03.0001

Suzana Cristina Costa Marques

Helen Danusa Cordeiro Dias

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 6016239-42.2025.8.03.0001

Ana Cristina Bastos Pinheiro Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adley Rodrigo Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 6016239-42.2025.8.03.0001

Ana Cristina Bastos Pinheiro Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adley Rodrigo Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 6001379-61.2024.8.03.0004

Mauricio de Oliveira Sucupira

Adanilson Ferreira Vaz

Advogado: Marcelo Ferreira Leal

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0002132-98.2021.8.03.0013

Osvanil Nunes Euzebio

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/09/2022 00:00

Exibir Processo