14/07/2025 22:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6007755-72.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIZETE DINIZ DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 02 Macapá/AP, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/07/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 22:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 22:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:44

Decorrido prazo de MARIZETE DINIZ DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 10/03/2025 23:59.
19/01/2025 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
11/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003395-70.2022.8.03.0001

Banco da Amazonia S.A

Alan Vinicius Mira Farias

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6013124-13.2025.8.03.0001

Digiane Santos Balieiro

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 6033872-66.2025.8.03.0001

Marilda Maciel Lacerda Geronimo

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 6064511-04.2024.8.03.0001

Alyne Cristina Sodre Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Priscilla Arruda Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0015099-22.2018.8.03.0001

Marinete Anselmo Albuquerque

Marlon Picanco Damasceno

Advogado: Errinelson Vieira Pimentel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2019 00:00

Exibir Processo