31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6035622-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: NADIELSON SIQUEIRA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA 1- As partes entabularam acordo (id19687133), ficando estabelecido que a parte requerida, por mera liberalidade, disponibilizará ao autor 05 voucher(s), em até 20 dias úteis. 2- Em face da manifestação volitiva livre e consciente das partes, em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, exortando-as para o seu fiel cumprimento. 3- Declaro, por via de consequência, EXTINTO o processo com fundamento no que dispõe o art. 924, II, do CPC. 4- Em face da celebração de acordo, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes, ficando facultado à exequente, em caso de descumprimento, o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. 5- Intime-se. 6.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
30/07/2025 08:04

Homologada a Transação
28/07/2025 22:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6035622-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: NADIELSON SIQUEIRA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO 1.

Deixo de homologar o acordo de id. 19687133 em razão da ausência de assinatura da reclamada no documento. 2.

Intime-se a reclamada para, querendo, juntar um termo de acordo devidamente assinado por ambas as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Oportunamente, voltem conclusos.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
22/07/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 02:29

Decorrido prazo de BRUNA MARCON JACONI em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
21/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:07

Não confirmada a citação eletrônica
14/07/2025 22:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035622-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: NADIELSON SIQUEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: BRUNA MARCON JACONI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 12/08/2025 10:40 Local: Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 20 de junho de 2025.

ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria
11/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 10:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
10/06/2025 13:10

Recebidos os autos.
10/06/2025 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
10/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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