28/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:30

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 07:58

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av.

Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6060029-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: TERTULIANO PIRES ALVES, ALACID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALACID SILVA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 19788961): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intime-se a executada para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo. 3- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 4- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 5- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 6- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.

Macapá, 30 de julho de 2025.

MATEUS PAVÃO Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
13/08/2025 17:38

Expedição de Alvará.
13/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av.

Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6060029-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: TERTULIANO PIRES ALVES, ALACID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALACID SILVA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 19788961): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intime-se a executada para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo. 3- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 4- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 5- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 6- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.

Macapá, 30 de julho de 2025.

MATEUS PAVÃO Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
31/07/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 22:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV.

PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário
11/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:52

Recebidos os autos
11/07/2025 08:52

Juntada de petição
06/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2025 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:26

Decorrido prazo de TERTULIANO PIRES ALVES em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 00:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
14/12/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
16/11/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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