16/01/2025 10:12

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/01/2025 09:16

Recebidos os autos
07/01/2025 09:16

Juntada de certidão
20/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 15:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARLON DA SILVA PICANCO - CPF: *41.***.*79-34 (RECORRIDO)
14/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 18:59

Gratuidade da justiça não concedida a MARLON DA SILVA PICANCO - CPF: *41.***.*79-34 (RECORRIDO).
31/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 14:42

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 14:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:51

Recebidos os autos
30/10/2024 11:51

Processo Reativado
30/10/2024 11:51

Juntada de decisão
12/04/2024 08:02

Baixa Definitiva
12/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
01/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 10:02

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2024 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2024 18:27

Recebidos os autos
21/01/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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