15/07/2025 22:23

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
15/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015708-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARLON DA SILVA PICANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
11/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
01/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/01/2025 10:12

Recebidos os autos
16/01/2025 10:12

Juntada de decisão
30/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:35

Expedição de Ofício.
27/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:40

Processo Desarquivado
05/06/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:02

Recebidos os autos
12/04/2024 08:02

Juntada de Decisão
21/01/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA PICANCO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:51

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:53

Conclusos para julgamento
14/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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