03/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:59

Juntada de petição
20/08/2025 03:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6006427-70.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: EDILAN SOUZA PINHEIRO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NEON PAGAMENTOS S.A., BANCO CSF S/A DESPACHO Conforme decisão proferida no agravo (ID 20861158), intime-se o autor para recolhimento da taxa judiciária reduzida, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Santana/AP, 14 de agosto de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
14/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/08/2025 08:16

Juntada de petição
05/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6006427-70.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: EDILAN SOUZA PINHEIRO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NEON PAGAMENTOS S.A., BANCO CSF S/A DESPACHO A Lei Estadual 2.386/2018 prevê a isenção da taxa judiciária para a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a dois salários mínimos vigentes, devidamente comprovada nos autos.

No caso dos autos, a renda do autor comprovada nos autos não é compatível com o benefício da gratuidade.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Santana/AP, 10 de julho de 2025.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
10/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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