TJAP - 0042551-36.2020.8.03.0001

30/01/2023 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2023 10:31

Certifico que encaminhei a certidão dívida multa para VEP Código de rastreabilidade: 8032023787661 Documento: 0042551-36.2020.8.03.0001 vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário

30/01/2023 10:29

CERTIDÃO para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 10:07

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 30/01/2023 [email protected]

30/01/2023 10:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 30/01/2023

23/01/2023 08:46

Faço juntada a estes autos da resposta do banco do brasil por email

19/12/2022 14:33

Certifico que 12/12/22 decursode prazo para PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS

19/12/2022 14:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/12/2022 13:36

Certifico que não houve resposta ao ofício expedido no evento210. Assim, reiterei por email

07/11/2022 13:59

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 210.

07/11/2022 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022120068T1GPO

07/11/2022 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 13:45

Certifico que o mandado de intimação de ordem 207 será renovado nesta data.

26/10/2022 08:31

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e constatei que a casa se encontra abandonada, fato confirmado pela vizinhança que não soube informar onde o referido réu pode ser encontrado. Assim  sendo,  nos termos da

11/10/2022 08:24

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 207.

26/09/2022 07:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 210 ao Banco do Brasil S/A.

22/08/2022 10:15

Nº: 4203978, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022091411SCOG3

22/08/2022 09:24

Nº: 4203961, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 205 à VEP.

22/08/2022 09:04

Nº: 4203888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 22/08/2022

16/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:32:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2022 10:00

Remessa

09/08/2022 09:59

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos de multas retificada.

26/07/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2022 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

26/07/2022 10:36

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para apuração de pena de multa, conforme acórdão de mov.162 (760 dias multa).

26/07/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220817020YBZW

26/07/2022 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022081700IYTO3

26/07/2022 10:09

Nº: 4184503, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 26/07/2022

22/07/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:47:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 10:52

Remessa

20/07/2022 10:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos e guia de custas.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/07/2022 08:55

CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2022 08:54

Certifico que faço a remessa dos autos a contadoria.

21/06/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 184, intime-se o réu para recolher as penas de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem pagamento das penas de multa e das custas processuais, e

21/06/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos para recebimento.

27/05/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:32:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 10:20

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/05/2022 10:18

Certifico que o Acórdão de mov. 162 transitou em julgado em 26/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2022 11:37

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/04/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 12:48

Remessa

25/04/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:46:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/04/2022 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 12:37

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 162.

25/04/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:55:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 11:53

Remessa

25/04/2022 11:51

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 162.

25/04/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:47:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2022 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 11:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 162.

25/04/2022 11:29

Decurso de prazo em 20/04/2022 para a parte ré.

24/03/2022 08:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

22/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 12:32

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY FIGUEIRA SANTOS e provido em parte na data: 16/03/2022 15:00:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2022 11:14

Acórdão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY FIGUEIRA SANTOS e provido em parte na data: 16/03/2022 15:00:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

21/03/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2022 08:13

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 15:00

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 07:42

Conclusão

04/03/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 16:20

GABINETE 02

03/03/2022 16:17

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

25/02/2022 12:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

03/02/2022 11:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/02/2022 12:44

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 12:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/02/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2022 22:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 22:19:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 22:19

Conclusão

01/02/2022 13:27

GABINETE 05

01/02/2022 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

31/01/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/01/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 07:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

18/01/2022 07:48

Conclusão

18/01/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 09:27

GABINETE 02

14/01/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 13:21

Remessa

09/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:14:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/12/2021 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 12:18

Em Atos do Procurador. PARECER N. 431/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por WESLEY FIGUEIRA DOS SANTOS, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida pelo

07/12/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:08:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 11:05

Remessa

07/12/2021 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

07/12/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:57:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2021 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 12:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

06/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEY FIGUEIRA SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/12/2021 13:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2662923 - Protocolado(a) em 03-12-2021 às 12:42

03/12/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2021 14:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2021 14:22

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

01/12/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:38:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2021 10:57

Remessa

01/12/2021 10:57

Em Atos do Promotor.

26/11/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:53:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2021 09:34

Remessa

25/11/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2021 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2021 09:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

23/11/2021 23:29

DPE-AP: Razões recursais.

05/11/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/10/2021 16:46:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2021 15:28

Certifico que procedi o cadastro da Carta Guia #106 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

26/10/2021 14:45

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/10/2021 16:46:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/10/2021 14:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41929 RELATIVA AO RÉU WESLEY FIGUEIRA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0004630-14.2018.8.03.0001

19/10/2021 16:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória e guia de recolhimento provisória no BNMP.Sem prejuízo, intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais.Em se

15/10/2021 13:54

Certifico que remeto os autos conclusos (#102)

15/10/2021 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/10/2021 14:20

Apelação - Peça de interposição - DPE AP

07/10/2021 13:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/09/2021 11:37:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2021 13:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/09/2021 11:37:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

07/10/2021 13:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

27/09/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:43:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2021 09:19

Remessa

27/09/2021 09:19

Em Atos do Promotor.

24/09/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2021 10:05

Remessa

24/09/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/09/2021 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2021 09:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 90.

23/09/2021 11:37

Em audiência

23/09/2021 11:37

Em audiência

23/09/2021 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 às '11:37'h

25/08/2021 10:02

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

17/08/2021 20:12

Mandado

17/08/2021 12:57

Certifico que o feito aguarda cumprimento/devolução de mandado#70.

17/08/2021 12:56

Certifico que o feito aguarda cumprimento/devolução de mandado#70.

05/08/2021 10:14

Certifico que o feito aguarda cumprimento/devolução de mandado#70.

05/08/2021 10:13

Certifico a finalização#81.

22/07/2021 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 14:38:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação.

22/07/2021 07:45

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/07/2021 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 14:38:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

21/07/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do(s) réu(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra WESLEY FIGUEI (...)

15/07/2021 19:22

Mandado

29/06/2021 08:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2021 às 11:15:00 na data: 24/06/2021 11:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2021 07:52

Certifico a finalização#61.

28/06/2021 08:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

28/06/2021 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021073773T6AFL

28/06/2021 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021073772OWNZ3

28/06/2021 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRANDÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 28/06/2021

28/06/2021 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES BRITO - emitido(a) em 28/06/2021

28/06/2021 08:20

Nº: 3897109, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2021

28/06/2021 08:20

Nº: 3897117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2021

24/06/2021 11:35

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*83.***.*37-44 e ID da reunião: *83.***.*37-44. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações, a

24/06/2021 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 11:15h

24/06/2021 11:31

de ordem - juiz titular licenciado e juíza em substituição com pauta cheia em outra vara.

17/06/2021 22:38

Mandado

08/06/2021 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065391713G8

08/06/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRANDÃO DE MORAES JUNIOR, JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES BRITO - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 08/06/2021

06/05/2021 13:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 11:15:00 na data: 22/03/2021 10:59:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 12:16

Certifico que os autos aguardam resposta aos ofícios expedidos.

06/05/2021 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021050955Y1IKR

06/05/2021 12:14

Nº: 3855914, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021050950S3TSP

06/05/2021 12:09

Nº: 3855896, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 12:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 20:25:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 11:15:00 na data: 22/03/2021 10:59:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 12:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

15/04/2021 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210415849KWUP

15/04/2021 12:51

Nº: 3837890, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210415782GE11

15/04/2021 12:44

Nº: 3837876, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 20:25:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

09/04/2021 19:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 11:24

Remessa

09/04/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 11:02

Remessa

09/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:42:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/04/2021 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 10:09

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, ante a decisão proferida à ordem 37.

30/03/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do(s) réu(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra WESLEY FIGUEIRA SA

29/03/2021 12:47

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 32.

29/03/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/03/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:43:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/03/2021 13:37

Remessa

23/03/2021 13:37

Em Atos do Promotor.

23/03/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2021 11:27

Remessa

22/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:23:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2021 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2021 11:01

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*58-22

22/03/2021 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 11:15h

22/03/2021 10:53

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

22/03/2021 10:50

Certifico a remessa ao MP para providências quanto a juntada do Laudo Definitivo da Droga.

22/03/2021 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

20/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2021 10:59:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2021 21:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou resposta à acusação (#18). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa apresentada.A defesa se resguar

12/03/2021 14:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 18.

12/03/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/03/2021 13:52

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

10/03/2021 10:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2021 10:59:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

10/03/2021 10:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 12:09:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 12:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 12:09:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

02/02/2021 12:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/02/2021 12:08

Decurso de Prazo

27/01/2021 10:26

Faço juntada a estes autos do(s) SNBA

26/01/2021 14:38

Certifico que os autos aguardam defesa prévia do réu

21/01/2021 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/01/2021 11:56

Certifico que não foi possível fazer o cadastro do valor apreendido(f.30) no SNBA, por falta de acesso ao Sistema.

18/01/2021 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021004739NL7KS

18/01/2021 11:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WESLEY FIGUEIRA SANTOS - emitido(a) em 18/01/2021

08/01/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõ

08/01/2021 10:19

Certifico que arquivei a rotina que deu origem a está ação penal 0038747-60.2020.8.03.0001

08/01/2021 10:16

Tombo em 08/01/2021.

08/01/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/12/2020 18:09

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038747-60.2020.8.03.0001 - Protocolo 2277105 - Protocolado(a) em 30-12-2020 às 18:09