TJAP - 0023864-74.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELE DE SOUZA DOMANSKI

CPF *08.***.*20-03

Advogados

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS

CPF *44.***.*03-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 26/08/2022 10:13

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 10:15

    Em Atos do Juiz.

  • 19/08/2022 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 19/08/2022 08:04

    Decurso de prazo para comparecimento da requerente em juízo.

  • 04/08/2022 10:11

    Certifico que os autos aguardam manifestação da requerente, conforme ordem 80.

  • 06/07/2022 12:02

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certificação retro.Aguarde-se o prazo ali estipulado.Decorrido, conclusos.

  • 05/07/2022 14:11

    Conclusão

  • 05/07/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:55:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 05/07/2022 11:28

    Remessa

  • 05/07/2022 11:28

    A requerente informou que o requerido não tem se aproximado desde que foram decretadas as medidas. Como precaução, a requerente solicita a prorrogação das medidas. Orientamos a requerente a comparecer em juízo para solicitar a prorrogação no prazo de tri

  • 09/06/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:37:52, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 08/06/2022 12:55

    NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 08/06/2022 12:53

    Conforme Decisão #76, encaminho os autos ao NUPAF, a fim de que entrem em contato com a requerente verificando junto à ela sua atual situação, face a violência noticiada, especialmente no que tange à necessidade de prorrogação da medida protetiva.

  • 10/05/2022 12:03

    Em Atos do Juiz. Em que pese a manifestação retro, acredito que houve equívoco no pleito ministerial, uma vez que o presente feito se trata de medida protetiva de urgência, de natureza cível, e não da ação penal.Contudo, antes de tornar o feito ao Parquet

  • 06/05/2022 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 06/05/2022 14:33

    Certifico que, diante da manifestação ministerial de ordem #71, promovo a conclusão dos autos.

  • 26/04/2022 12:23

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:09:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 26/04/2022 12:12

    Remessa

  • 26/04/2022 12:12

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pen

  • 26/04/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:22:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2022 13:07

    Remessa

  • 20/04/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:21:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 20/04/2022 11:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2022 11:51

    Certifico que diante à ordem #65: Decorrido o prazo sem manifestação do acusado, volvam os autos ao Parquet.

  • 20/04/2022 11:49

    Decurso de Prazo(ordem #64).

  • 17/03/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 16/03/2022 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0023864-74.2021.8.03.0001 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal 147-A Lei 14132/2021 c/c lei 11340 2006 Requerente: MARCELE DE SOUZA DOMANSKI Advogado(a): MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA - 2830AP Requerido: LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Requerido: LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS Endereço: RUA 96,157,ALMERIM,NORTE FLORESTAL E SERVIÇOS RURAIS LTDA.,MONTE DOURADO,PA,68924000.

    Telefone: (96)991149349 CI: 7849082 - SSPAP CPF: *44.***.*03-15 Filiação: MARIA FIRMINA RIBEIRO E RAIMUNDO AUGUSTO CAMPOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 15/03/1975 Naturalidade: SÃO BENTO - MA Profissão: BOMBEIRO Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: • Proíbo o requerido de aproximar-se da ofendida, fixando o limite mínimo de 100 (cem) metros de distância entre esta e aquele. • Proíbo-o ainda de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação, e também de frequentar sua casa e local de trabalho, a fim de preservar a integridade física e psicológica da mesma.

    DESTACO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS AQUI DEFERIDAS NÃO OBSTAM A REALIZAÇÃO DE ATOS DO PODER PÚBLICO EM QUE AS PARTES DEVAM ESTAR PRESENTES.

    O descumprimento das medidas protetivas constitui crime tipificado pela Lei nº 13.641 de 03.04.2018 e poderá ensejar a prisão preventiva do requerido.

    A presente tutela de urgência terá eficácia mínima de 120 (cento e vinte) dias ou na forma da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, enquanto durar a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional por ocasião da pandemia, a contar da data da efetiva citação/intimação do réu desta decisão.

    A autora poderá aditar a petição inicial para requerimento da tutela final, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme determina o §2º do art. 303 do CPC/15.

    Cite-se o requerido para ciência da presente decisão.

    Caso não seja localizado, observe-se o que pressupõe o art. 256 do CPC, realizando-se a citação por edital com prazo de 20 dias, se ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando.

    Não sendo apresentado recurso quanto a presente decisão, esta se torna estável, nos termos do art. 304 do CPC/15, sendo extinto o feito após o término do prazo das medidas concedidas.

    Encaminhem-se os autos ao NUPAF, para atendimento, orientação e ainda acompanhamento da medida protetiva.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se a requerente, preferencialmente, via WhatsApp SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 16 de março de 2022 (a) CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 16/03/2022 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

  • 16/03/2022 12:28

    Edital (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

  • 16/03/2022 12:27

    EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS - emitido(a) em 16/03/2022

  • 04/03/2022 11:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que não houve êxito na tentativa de localizar o requerido, cumpra-se a decisão inicial deste feito: promova-se a sua citação por Edital, conforme art. 256 do CPC, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas por este

  • 04/03/2022 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 04/03/2022 09:23

    Certifico que faço os autos conclusos, em razão da manifestação retro.

  • 18/02/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:34:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 17/02/2022 15:37

    Remessa

  • 17/02/2022 15:28

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o requerido não foi localizado, este parquet, requer a Vossa Excelência, a citação editalícia, nos termos do artigo 256 do CPC. Pede deferimento.

  • 14/02/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:11:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 11:14

    Remessa

  • 14/02/2022 11:03

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 14/02/2022 10:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 10:51

    Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão juntada retro

  • 08/02/2022 10:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

  • 08/02/2022 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 08/02/2022 10:24

    Certifico que, nesta data, entrei em contato com a requerente por meio do Whatsapp 96 981001182, a qual informou que o requerido comprou a casa cujo endereço está nos autos (no Novo Buritizal), que o pedrereiro que está construindo é amigo dele e mentiu a

  • 07/02/2022 08:49

    Certifico que diante à ordem #44: Determino a Secretaria do Gabinete deste Juízo que entre em contato com a requerente por aplicativo de mensagem a fim de saber se ela tem conhecimento do atual paradeiro do requerido.

  • 07/02/2022 08:48

    Certifico que diante à ordem #44: Determino a Secretaria do Gabinete deste Juízo que entre em contato com a requerente por aplicativo de mensagem a fim de saber se ela tem conhecimento do atual paradeiro do requerido.

  • 31/01/2022 11:37

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certificação de ordem #42, informando que o requerido não fora localizado para ser citado.Determino a Secretaria do Gabinete deste Juízo que entre em contato com a requerente por aplicativo de mensage

  • 31/01/2022 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 31/01/2022 10:31

    Faço juntada a estes autos da resposta da carta precatória

  • 22/11/2021 16:53

    Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #40 na Vara Distrital de Monte Dourado, sob o n.º 0800375-26.2021.8.14.9100. Distribuído em: 22/11/2021.

  • 19/11/2021 12:21

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS, endereçada à COMARCA DE ALMEIRIM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 09:11

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 11/11/2021 16:12

    Mandado

  • 09/11/2021 16:33

    MANDADO JUDICIAL para - LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS - emitido(a) em 09/11/2021

  • 09/11/2021 12:32

    Certifico que o advogado da requerente entrou em contato com este juizado e informou que o requerido não chegou a ser citado/intimado das medidas protetivas deferidas, motivo pelo qual expedirei mandado de citação na data de hoje.

  • 04/11/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. Determino que se encaminhem os autos ao NUPAF, a fim de que entrem em contato com a requerente verificando junto à ela sua atual situação, face a violência noticiada, especialmente no que tange à necessidade de prorrogação da medida prote

  • 04/11/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 04/11/2021 10:43

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão do decurso de prazo das medidas protetivas.

  • 04/11/2021 10:38

    Decurso de Prazo de verificação da eficácia das Medidas Protetivas.

  • 20/08/2021 09:20

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo de verificação da eficácia das medidas protetivas.

  • 12/08/2021 13:12

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certificação retro, no qual a equipe multidisciplinar noticia que obteve êxito em estabelecer contato com a requerente, que informou que a medida protetiva vem sendo cumprida pelo requerente e que DESEJA SUA PRORROGAÇ

  • 12/08/2021 08:38

    Conclusão

  • 12/08/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 10/08/2021 11:23

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 10/08/2021 11:08

    Em virtude do isolamento social, medida preventiva ao contágio pelo Corona Vírus (Covid-19), os contatos com as partes estão ocorrendo preferencialmente de forma remota. A requerente comunicou que o requerido não mais entrou em contato, no entanto, ela t

  • 12/07/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 09/07/2021 22:44

    NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 09/07/2021 22:44

    Certifico remessa ao NUPAF, conforme determinado à ordem 13.

  • 07/07/2021 07:11

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 06:58:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 06/07/2021 22:31

    Remessa

  • 06/07/2021 15:59

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão (evento nº 13) que concedeu medidas protetivas à requerente.

  • 06/07/2021 15:40

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:40:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2021 11:03

    Remessa

  • 02/07/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 02/07/2021 10:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2021 10:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

  • 30/06/2021 22:38

    Mandado

  • 28/06/2021 11:14

    Em Atos do Juiz. MARCELE DE SOUZA DOMANSKI ajuizou, através da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, pedido de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em face de seu ex-namorado LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS, ambos devidamente qualificados nos aut

  • 28/06/2021 11:07

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (MOV. #5)

  • 28/06/2021 11:00

    HABILITAÇÃO

  • 28/06/2021 06:47

    Conclusão

  • 28/06/2021 06:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 06:35:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 26/06/2021 17:32

    Remessa

  • 26/06/2021 17:31

    Certifico o envio do mandado ao Oficial de Justiça plantonista para cumprimento.

  • 26/06/2021 17:21

    MANDADO JUDICIAL para - MARCELE DE SOUZA DOMANSKI - emitido(a) em 26/06/2021

  • 26/06/2021 16:56

    Em Atos do Juiz. MARCELE DE SOUZA DOMANSKI, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu a concessão de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em face de LUCIVALDO DE JESUS RIBEIRO CAMPOS, imputando ao agressor as condutas descritas no artigo 147-A do

  • 26/06/2021 10:14

    Faço juntada a estes autos da certidão interna do representado.

  • 26/06/2021 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

  • 26/06/2021 10:13

    Tombo em 26/06/2021.

  • 26/06/2021 10:12

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2462735 - Protocolado(a) em 26-06-2021 às 10:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004696-89.2021.8.03.0000

Kleidison Jose Martins Cardoso

Banco do Brasil SA

Advogado: Emelyza Paula Silva de Lima

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054525-12.2016.8.03.0001

Sonia Helena Peixoto da Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Emanuel Oliveira Vieira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001184-36.2014.8.03.0003

Ceres Fundacao de Seguridade Social

Enoque da Silva Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054323-30.2019.8.03.0001

Machado &Amp; Andrade LTDA-EPP

Novo Progresso Transporte e Logistica Lt...

Advogado: Thalita Araujo Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028880-09.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Wesley Moreira Lima

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2021 00:00

Exibir Processo