TJAM - 0713263-38.2021.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO PINHEIRO DA SILVA

CPF *44.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 09/05/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 14:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/02/2025 14:24

    Remessa à Contadoria

  • 25/11/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 07:40

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 01/11/2024 07:35

    Outras Decisões

  • 30/10/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 26/09/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:43

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 27/08/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 21:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/08/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 06/08/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 03:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 01/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:06

    Outras Decisões

  • 01/07/2024 10:37

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 01/07/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 14:54

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 28/06/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 21/06/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:39

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 02/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/04/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:40

    Outras Decisões

  • 16/03/2022 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:46

    Outras Decisões

  • 13/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 06:25

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 17/02/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 22:54

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 14/02/2022 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 06:11

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 03/02/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 21:41

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 01/02/2022 21:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 21:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 05:32

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/12/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 05:47

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 15/10/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 05:54

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 04/10/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 01/10/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 07:09

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 01/09/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 20:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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