TJAM - 0687780-40.2020.8.04.0001

1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A COLETIVIDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ RAMON DE SOUZA

CPF *95.***.*85-91

NOSSO LAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

CNPJ: 20.643.749/0001-64

DANIEL LIBORIO DE ASSIS

CPF *71.***.*18-34

WAGNER SIQUEIRA DA SILVA

CPF *54.***.*51-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO

THATIANA DAVID BORGES

CPF *83.***.*81-50

Testemunhas

Partes

PM EZIO RANGER PERES PIMENTEL, LOTADO NO BATALHAO AMBIENTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 02:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2025 02:34

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/02/2025 02:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2025 09:09

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2025 09:09

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/02/2025 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 07/02/2025 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 07/02/2025 04:30

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2025 04:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2025 14:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 04/02/2025 13:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2025 13:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2025 13:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/02/2025 09:34

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 31/01/2025 10:59

    PETIÇÃO

  • 28/01/2025 04:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2025 04:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2025 10:46

    PETIÇÃO

  • 21/01/2025 04:01

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2025 04:01

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/01/2025 11:31

    PETIÇÃO

  • 17/01/2025 10:24

    DECURSO DE PRAZO

  • 17/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão

  • 17/01/2025 09:42

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/01/2025 09:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2025 09:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2025 09:41

    PROCEDÊNCIA EM PARTE

  • 02/12/2024 13:28

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 01/11/2024 09:50

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2024 09:50

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/07/2024 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2024 06:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 08:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/07/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2024 06:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2024 04:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 08:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/06/2024 04:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 05:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 11:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 05:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2024 13:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2024 12:59

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/05/2024 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2024 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/05/2024 06:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/05/2024 03:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/05/2024 05:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/04/2024 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2024 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/04/2024 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 15:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 15:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/04/2024 12:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2024 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 14:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 14:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 05:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 12:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 13:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 13:05

    INCONSISTENTE

  • 25/05/2023 08:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/05/2024 09:00:00, Vara Especializada do Meio Ambiente.

  • 25/05/2023 08:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 05:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 11:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/05/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/05/2023 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 20:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 23:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 08:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 08:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 05:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 09:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 13:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 13:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2023 12:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/04/2023 12:42

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/04/2023 09:44

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/04/2023 09:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/04/2023 07:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 04:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 12:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/04/2023 05:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 16:12

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/04/2023 08:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 11:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 11:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/03/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 08:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2023 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2023 06:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 14:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 14:14

    INCONSISTENTE

  • 22/10/2022 11:37

    INCONSISTENTE

  • 14/10/2022 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2022 20:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/09/2022 15:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/09/2022 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/09/2022 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2022 06:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2022 01:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2022 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2022 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 10:05

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2022 09:59

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 11:15:00, Vara Especializada do Meio Ambiente.

  • 21/09/2022 08:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2022 14:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/09/2022 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 19:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2022 19:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2022 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2022 12:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2022 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2022 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2022 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2022 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2022 05:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/07/2022 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/07/2022 11:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/07/2022 11:57

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/07/2022 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2022 14:28

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/04/2022 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2022 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2022 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2022 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 08:27

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/07/2022 12:45:00, Vara Especializada do Meio Ambiente.

  • 24/08/2021 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2021 10:52

    Decisão ou Despacho

  • 23/08/2021 10:52

    Decisão ou Despacho

  • 26/05/2021 12:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2020 11:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2020 04:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2020 09:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2020 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2020 14:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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