03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
06/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
06/12/2022 10:45

Baixa Definitiva
06/12/2022 10:45

Baixa Definitiva
06/12/2022 09:07

Transitado em Julgado em "data"
05/12/2022 12:51

Juntada de Petição
10/11/2022 07:55

Publicação no DJ Eletrônico
10/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2022 08:05

Publicado em data.
08/11/2022 07:57

Publicação gerada
04/11/2022 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão
04/11/2022 11:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/11/2022 11:59

Acórdão Assinado
04/11/2022 11:59

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
04/11/2022 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 10:48

Julgamento Virtual iniciado
17/10/2022 09:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
13/10/2022 10:53

Publicado em data.
13/10/2022 10:51

Publicação gerada
13/10/2022 10:41

Expedição de Edital.
10/10/2022 10:45

Distribuído por dependência
28/09/2022 11:36

Publicação no DJ Eletrônico
28/09/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/09/2022 10:53

Publicado em data.
26/09/2022 10:40

Publicação gerada
20/09/2022 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
19/09/2022 20:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/09/2022 20:10

Acórdão Assinado
19/09/2022 20:10

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
19/09/2022 20:10

Sentença confirmada
16/09/2022 11:13

Julgamento Virtual iniciado
11/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição
31/01/2022 07:13

Publicado em data.
31/01/2022 07:05

Publicação gerada
18/01/2022 07:02

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/01/2022 00:00

Conclusos para julgamento
02/12/2021 17:42

Processo Cadastrado
23/11/2021 08:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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