TJAP - 0000080-32.2021.8.03.0013

11/04/2023 08:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2023 19:51

Certifico que o nome do condenado foi incluído no INFODIP

20/03/2023 07:17

Certifico que os autos aguarda a informação no sistema Infodip

24/02/2023 08:02

Certifico que, o expediente de ordem #138, foi encaminhado para o destinatário (POLITEC) vi e-mail: [email protected].

24/02/2023 07:53

Certifico que, o expediente de ordem #138, foi encaminhado para o destinatário (POLITEC) vi e-mail: [email protected].

22/02/2023 11:57

Certifico que encaminho os autos para envio do Doc. #138 (Politec)

14/02/2023 11:54

Nº: 1250063244, DIVERSOS para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 10:34

Certifico que os autos aguarda a informação no sistema Infodip.

08/02/2023 13:00

Certifico que a carta guia foi distribuída nos autos 5000007-04.2023.8.03.0013.

08/02/2023 12:10

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

02/02/2023 22:12

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

30/01/2023 00:44

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

17/12/2022 15:25

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

13/12/2022 07:36

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

29/11/2022 13:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 14:15:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 14:15:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 13:29

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

09/11/2022 09:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000506 RELATIVA AO RÉU FABIO GOMES DA CRUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-04.2023.8.03.0013

07/11/2022 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 14:15:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/10/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia, a qual deverá incluir também as custas processuais, a fim de que sejam cobradas perante o Juízo da Execução Penal, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (precedentes: 0018046-15

21/10/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/10/2022 07:22

Decurso de Prazo (recolhimento das custas)

09/10/2022 08:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 12:26:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2022 09:30

Certifico que, os autos aguardam o recolhimento das custas no prazo de 30 dias.

20/09/2022 20:57

às 12:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

08/09/2022 09:22

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

08/08/2022 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO GOMES DA CRUZ - emitido(a) em 08/08/2022

04/08/2022 18:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para adimplemento das custas processuais.

01/08/2022 09:14

Conclusos para decisão.

27/07/2022 20:12

Conclusão

27/07/2022 20:12

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 20:12:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/07/2022 11:39

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/07/2022 11:37

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/06/2022 10:33

CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2022 10:31

Remessa Cancelada

26/05/2022 09:51

Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA

26/05/2022 09:51

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/05/2022

21/05/2022 20:36

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2022, às 20:36:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

18/05/2022 10:17

Remessa

18/05/2022 10:17

Em Atos do Promotor.

12/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:57:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

12/05/2022 08:58

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

12/05/2022 08:58

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2022 08:15

Certifico que os autos aguardam o prazo para a parte ré.

05/04/2022 09:22

Mandado

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 12:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 12:26:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2022 09:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2022 12:26:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE

16/03/2022 09:35

Sentença (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - FABIO GOMES DA CRUZ - emitido(a) em 16/03/2022

14/03/2022 12:26

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/03/2022 12:48

Certifico que remeto os autos conclusos

07/03/2022 12:48

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 10/02/2022 às 11:30h já foram inseridas no Tucujuris.

24/02/2022 08:49

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 87

14/02/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Proceda o gabinete a juntada das mídias de depoimentos, interrogatório e alegações finais, da audiência de ordem #82. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

11/02/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/02/2022 08:57

Certifico que faço conclusão para julgamento.

10/02/2022 13:40

Em audiência

10/02/2022 13:40

Em audiência

10/02/2022 13:40

Instrução realizada em 10/02/2022 às '13:40'h

10/02/2022 12:46

ÀS 12H40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

10/02/2022 12:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HILDENER ALVES DA SILVA - emitido(a) em 10/02/2022

07/02/2022 17:38

às 14h55- não forneceu contato - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

28/01/2022 11:34

Certifico que em contato com a testemunha APC EDUARDO DE SOUZA NERI pelo nº 96 8126-0682 via WhatsApp a parte foi intimada do despacho de ordem # 76.

27/01/2022 21:41

às 11h28 - não forneceu telefone de contato - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

24/01/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Defiro a participação em audiência, de forma virtual, da testemunha Eduardo Souza Neri. Intime-se preferencialmente por ligação telefônica ou aplicativo de Whatsapp.

18/01/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/01/2022 13:16

Certifico que o Policial Civil Eduardo Souza Neri entrou em contato com a secretaria e informou que tem viagem marcada e não poderá estar presencialmente na data da realização da audiência, conforme comprovante em anexo. Apesar da impossibilidade, solicit

09/12/2021 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ sob o número hash TJD20211474162EFPO

09/12/2021 10:49

Nº: 4030128, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Delegado(a) ) - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO GOMES DA CRUZ - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA LEI 11.719/2008 para - HILDENER ALVES DA SILVA, ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO, ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, APC EDUARDO DE SOUZA NERI - emitido(a) em 09/12/2021

30/09/2021 13:20

Certifico que os autos aguardam as expedições dos mandados de intimações para data próxima da audiência.

29/09/2021 07:55

Certifico que os autos aguardam as expedições dos mandados de intimações para data próxima da audiência.

28/09/2021 11:32

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 10:58:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2021 10:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 10:58:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

28/09/2021 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.

28/09/2021 10:57

Instrução agendada para 10/02/2022 às 11:30h

21/09/2021 08:45

Certifico que remetos os autos ao GABINETE a fim da redesignação da audiência.

21/09/2021 08:43

Determinação.

20/09/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta a audiência agendada para o presente feito, tendo em vista a troca de titularidade do Juízo, com a posse marcada para a mesma data.

25/08/2021 08:03

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

19/08/2021 17:18

às 18h25 - não forneceu contato - optou por participar de forma PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

05/08/2021 18:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 22/09/2021 às 09:00:00 na data: 14/06/2021 09:07:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 13:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 22/09/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/08/2021 13:25

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

29/07/2021 12:07

Certifico que o processo será encaminhado às providências, pelo(a) servidor(a) habilitado(a), para contato por telefone/WhatsApp com a DELEGACIA DE POLÍCIA DE PEDRA BRANCA, a fim de que seja informado o telefone/WhatsApp do APC ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR

29/07/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HILDENER ALVES DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2021

26/07/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Realize-se diligência via telefone à Delegacia de Polícia de Pedra Branca para que seja informado o telefone [whatsapp] do APC ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR. Após, intime-se a testemunha para a audiência designada. Expeça-se mandado para q

26/07/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/07/2021 09:21

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#48.

21/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

20/07/2021 13:33

Remessa

20/07/2021 13:33

Em Atos do Promotor.

20/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:28:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/07/2021 14:52

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/07/2021 14:52

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução agendada para 22/09/2021 às 09:00h bem como para manifestação acerca da não intimação das testemunhas ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO (#41) e ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR (#43).

18/07/2021 21:19

às 18h20 - sem telefone de contato - participará de forma PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

14/07/2021 09:51

Mandado

30/06/2021 13:01

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

27/06/2021 11:37

Mandado

14/06/2021 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FABIO GOMES DA CRUZ - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - HILDENER ALVES DA SILVA, ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, APC EDUARDO DE SOUZA NERI - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 09:40

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2021 09:21:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 09:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2021 09:21:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

14/06/2021 09:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.

14/06/2021 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 22/09/2021 às 09:00h

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 12:57

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 15:46:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2021 12:57

ciência

11/06/2021 12:12

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 26.

11/06/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 15:46:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERI

11/06/2021 12:10

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

02/06/2021 15:46

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconf

02/06/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/06/2021 09:50

Certifico que, remeto os autos conclusos.

28/05/2021 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 09:53:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2021 08:46

Resposta a Acusação

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 09:26

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

27/05/2021 09:26

Rotinas processuais (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 09:25

Intime-se a DPE para apresentação de resposta à acusação em 20 dias.

27/05/2021 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 09:53:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/05/2021 15:37

DPE/AP - Pedido de intimação do Defensor Público Natural

20/05/2021 15:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 23:38:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se a DPE para apresentação de resposta à acusação em 20 di

17/05/2021 10:44

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/05/2021 10:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 23:38:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

11/05/2021 09:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para apresentação de resposta à acusação em 20 dias.

10/05/2021 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/05/2021 23:38

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 08.

30/04/2021 17:01

Pedido de habilitação

04/03/2021 21:37

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

26/02/2021 14:20

às 11h08 - não forneceu telefone de contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

11/02/2021 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO GOMES DA CRUZ - emitido(a) em 11/02/2021

01/02/2021 09:31

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

28/01/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/01/2021 11:02

Tombo em 28/01/2021.

28/01/2021 10:40

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2295498 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 10:36