TJAP - 0007464-16.2020.8.03.0002

27/09/2023 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2023 12:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 1.320,11.

22/09/2023 13:36

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 18/09/2023 11:38:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41504) ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: (CANCELADA

18/09/2023 11:38

Em Atos do Juiz. O valor referente à requisição de pequeno valor foi disponibilizado à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está parcialmente satisfeita a dívida, tal como prevê o art. 924, II, do CPC.Remetam-se o

14/09/2023 15:17

Certifico que faço os autos conclusos

14/09/2023 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/08/2023 12:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 12:01

Certifico que foi gerado alvará.

18/08/2023 11:02

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.320,11 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000022581190

06/07/2023 13:18

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0853-68.

13/06/2023 10:23

Certifico que encaminho os autos para realização de Sisbajud.

13/06/2023 10:20

Decurso de Prazo

24/03/2023 08:02

Certifico que finalizo o movimento de ordem 121 e 122.

18/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 08:29:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 11:12:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 11:12:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/03/2023 08:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 08:29:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

08/03/2023 08:29

Certifico que encaminho RPV para ciência e pagamento

06/03/2023 13:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009324.

06/03/2023 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 11:12:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

06/03/2023 10:43

Certifico que gerei RPV.

24/02/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Expeça-se a requisição para o pagamento dos honorários de sucumbência, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009, e intime-se a parte exequente, caso necessário, para prestar

23/02/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/02/2023 09:06

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 110;

23/02/2023 09:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/02/2023 09:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

02/02/2023 09:05

Pedido de Desarquivamento.

15/10/2022 23:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2022 13:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006500-58.2022.8.03.0000, Credor(a) JOEL LEAL DA COSTA

07/10/2022 20:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008503 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006500-58.2022.8.03.0000.

07/10/2022 11:12

Certifico que os autos aguardam assiantura de Ofício Requisitório.

05/10/2022 12:25

Decurso de Prazo

02/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2022 12:18:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2022 12:18:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

22/09/2022 12:04

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2022 12:18:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GE

21/09/2022 12:18

Em Atos do Juiz. REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de ordem nº 95, uma vez que seu conteúdo é mera repetição de argumentos já rebatidos em grau recursal.Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem nº 90.Intimem-se.

02/09/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/09/2022 09:40

Decurso de Prazo.

18/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 08:51:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/08/2022 08:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 08:51:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/08/2022 08:51

Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2022 09:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022 11:53

Evolução da Classe Processual

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 08:47:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

14/06/2022 13:27

Certifico que finalizo prazo de ordem #85 a fim de regularizar histórico processual.

14/06/2022 13:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 08:47:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

13/06/2022 08:47

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para que se man

06/06/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

06/06/2022 10:12

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 87.

02/06/2022 11:48

cumprimento de sentença

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:57:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:57:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:57:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/05/2022 11:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:57:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA

18/05/2022 11:57

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

17/05/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/05/2022 13:07

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/05/2022 12:23

Certifico que o Acórdão de mov. (#71) transitou em julgado em 11/05/2022 em relação as partes.

16/05/2022 12:23

Decurso de prazo em 11/05/2022 para as partes recorrerem do acórdão (#71), sem manifestação.

09/05/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam o prazo recursal para partes até 11/05/2022, em razão da portaria 65448/2022 do Tribunal de Justiça do Amapá.

14/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 01/04/2022 18:03:49 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 01/04/2022 18:03:49 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/04/2022 08:12

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 01/04/2022 18:03:49 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

04/04/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:22:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/04/2022 07:07

Remessa

01/04/2022 18:03

Em Atos do Magistrado.

01/04/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:45:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/04/2022 10:06

Conclusão

01/04/2022 09:51

GABINETE RECURSAL 03

01/04/2022 08:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para lavrar acordão - sessão virtual.

01/04/2022 07:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

28/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA

18/03/2022 14:02

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 09:20

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 09:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

14/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:16:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/03/2022 12:51

Remessa

11/03/2022 12:02

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2022 06:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

01/02/2022 06:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

31/01/2022 21:59

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

19/01/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 07:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/01/2022 07:47

Conclusão

19/01/2022 07:00

GABINETE RECURSAL 03

19/01/2022 06:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: JOEL LEAL DA COSTA.

19/01/2022 06:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2694723 - Protocolado(a)

19/01/2022 05:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 05:39:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/01/2022 10:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/01/2022 10:10

Certifico que diante das contrarrazoes apresentadas, encaminho os autos à Turma Recursal.

17/12/2021 08:57

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

11/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 08:41:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/12/2021 08:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 08:41:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

01/12/2021 08:41

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se os autos à Turma Recursal em seguida.

29/11/2021 15:20

Juntada de RECURSO INOMINADO

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/11/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/11/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

05/11/2021 13:26

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/11/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

04/11/2021 10:19

Em Atos do Juiz.

23/09/2021 17:55

Faço juntada a estes autos do(s) resposta SEMAD

23/09/2021 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/09/2021 12:56

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

17/09/2021 11:05

Certifico que ante ao não envio de resposta aos ofícios expedidos, faço os autos conclusos.

17/09/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

03/09/2021 12:25

Certifico que os autos aguardam resposta de oficio.

12/08/2021 09:39

Juntada do protocolo de recebimento do documento de ordem 27.

05/08/2021 09:39

Certifico que ante ao encaminhamento em 04.08.2021 do oficio de ordem nº 27 os autos aguardarão a juntada de seu protocolo de recebimento.

04/08/2021 11:38

Certifico que encaminhei, via Controle de Motorista, o documento 27.

29/06/2021 13:31

Nº: 500764914, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO DRH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 11:44

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, V, face ao não encaminhamento da resposta no prazo estabelecido, encaminho os autos para renovação do Ofício.

14/05/2021 11:10

Certifico que encaminhei documento de ordem 24

13/05/2021 14:11

Nº: 500758247, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO DRH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 09:16

Certifico que o oficio foi devidamente gerado e aguarda finalização pela magistrada.

06/05/2021 10:12

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Setor de Recurso Humanos do Município de Santana para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: ficha funcional do servidor; fichas financeiras de todo período pleiteado na inicial; as fichas de av

29/04/2021 10:38

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

22/04/2021 10:50

MANIFESTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS

17/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 11:56:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 11:56:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

07/04/2021 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 11:56:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

25/03/2021 11:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para digam se ainda há provas a produzir. Prazo: 05 (cinco) dias. 

18/03/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

18/03/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/03/2021 10:21

RÉPLICA

01/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 09:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/02/2021 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 09:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

19/02/2021 09:40

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 16, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora a se manifestar, em replica, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/02/2021 17:56

Juntada de contestação

13/02/2021 18:04

Pedido de habilitação

04/12/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 12:49:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA (Advogado Réu).

24/11/2020 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 12:49:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

23/11/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matér

20/11/2020 10:50

Tombo em 20/11/2020.

20/11/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

20/11/2020 10:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2248180 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 10:24