TJAM - 0639859-51.2021.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0012-43

ALINE BRASIL DE CAMPOS

CPF *07.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS- FCECON

CNPJ: 34.570.820/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 34.570.820/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 13/05/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 04:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 28/04/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 12:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/01/2025 12:03

    Remessa à Contadoria

  • 07/01/2025 10:28

    Processo Reativado

  • 27/12/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 11:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/12/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:20

    Perda do objeto

  • 26/11/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 13/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:26

    Outras Decisões

  • 12/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 08:43

    Evoluída a classe de 241 para 156

  • 01/07/2024 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 10:38

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 22/06/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 20/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/06/2024 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:40

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 13/06/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 10:27

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 20/12/2021 09:24

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/12/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/12/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 21:43

    Autos com Vista ao Ministério Público

  • 09/12/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 08:34

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 08:34

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 08:34

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2021 02:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:06

    Outras Decisões

  • 14/10/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 02:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2021 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 23:57

    Com Resolução do Mérito

  • 03/09/2021 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:44

    Autos com Vista ao Ministério Público

  • 21/08/2021 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 05:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 18:28

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 20:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 02:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 15:47

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2021 19:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 20:35

    Outras Decisões

  • 07/04/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 06/04/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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