TJAP - 0054674-71.2017.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2024 10:53
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/05/2024 10:53
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/05/2024
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25/05/2024 06:01
Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/05/2024 14:18:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/05/2024 06:01
Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/05/2024 14:18:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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20/05/2024 10:54
Manifestação
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15/05/2024 11:52
Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/05/2024 14:18:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA
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13/05/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 12:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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10/05/2024 14:18
Em Atos do Juiz.
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10/05/2024 08:33
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/05/2024 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/05/2024 14:52
Manifestação
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03/05/2024 16:35
Certifico que encaminhei intimação ao Hospital São Camilo por e-mail: Gabinete Cível <[email protected]> para: Secretaria Direção São Camilo Macapá <[email protected]>, Internação Particular São Camilo Macapá <int.particular@s
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03/05/2024 16:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 12:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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29/04/2024 12:03
Em Atos do Juiz. Ante a aceitação da proposta de acordo pela devedora, intime-se o Hospital São Camilo para informar se expedirá boleto para pagamento ou por meio de depósito bancário.Concedo o prazo de 05 dias.Vinda a informação, fazer os autos conclusos
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26/04/2024 09:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/04/2024 09:08
Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
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25/04/2024 16:11
Aceite da proposta
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11/04/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2024 16:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/04/2024 17:32
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2024 16:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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30/03/2024 16:12
Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sobre contraproposta de ordem nº 391.
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30/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 14:37:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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29/03/2024 19:04
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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29/03/2024 19:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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28/03/2024 11:00
Manifestação
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20/03/2024 21:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 14:37:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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20/03/2024 14:37
Em Atos do Juiz. ACORDO MANIFESTAÇÃOManifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre proposta de acordo de ordem nº 386.
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20/03/2024 13:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
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20/03/2024 13:46
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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18/03/2024 15:31
Proposta de parcelamento
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17/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 08:19:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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07/03/2024 08:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 08:19:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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07/03/2024 08:19
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte credora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.
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05/03/2024 07:57
Mandado
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31/01/2024 12:49
MANDADO JUDICIAL para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA MAFRA - emitido(a) em 31/01/2024
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31/01/2024 09:36
Certifico que abri rotina para finalizar movimento em aberto.
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31/01/2024 09:35
Conciliação realizada em 31/01/2024 às '09:35'h
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31/01/2024 09:35
Em audiência
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31/01/2024 08:52
CARTA DE PREPOSTO - SÃO CAMILO
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30/01/2024 22:39
Manifestação - DPE/AP
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19/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/12/2023 12:54:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAR
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19/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/12/2023 12:54:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF
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17/01/2024 12:20
Certifico que INTIMEI a parte demandada via WhatsApp. Diante do recebimento da mensagem, aguarda-se realização de audiência.
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17/01/2024 10:28
Certifico que encaminhei mensagem de texto à parte demandada a fim de realização intimação da mesma via WhatsApp. Assim, aguarda recebimento da mensagem.
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09/01/2024 12:04
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARI
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14/12/2023 12:54
Conciliação agendada para 31/01/2024 às 09:00h
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14/12/2023 11:38
Em Atos do Juiz. Considerando o pedido da ré e seus argumentos, bem como a certidão de #363 informando que a audiência não se realizou por falta de intimação da demandada e da DPE/AP.Determinou seja designada nova data audiência de conciliação, a ser real
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28/11/2023 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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28/11/2023 10:06
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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27/11/2023 18:05
Manifestação
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13/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2023 09:28:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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03/11/2023 09:28
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2023 09:28:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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03/11/2023 09:28
Certifico que analisando os autos, verifiquei que a última planilha juntada aos autos pela parte credora foi em dezembro de 2021. Ademais, consta à ordem 337 habilitação da DPE como representante da parte devedora e não como Curadoria Especial, informando
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19/10/2023 07:48
Certifico que encaminho os autos para cumprimento
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18/09/2023 11:19
Certifico que Ficam os autos aguardando a intimação a ser efetivada pelos meios eletrônicos [e-mail ou whatsapp/telefone].
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29/08/2023 12:17
Nos termos em que foi determinado. Ficam os autos aguardando a intimação a ser efetivada pelos meios eletrônicos [e-mail ou whatsapp/telefone].
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26/08/2023 15:01
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação da ré pelos meios eletrônicos [telefone/whatsapp - (96)99128-8006) para pagar voluntariamente o crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora de bens.
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11/08/2023 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/08/2023 11:09
Conclusos
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10/08/2023 15:48
Manifestação
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27/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:37:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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17/07/2023 10:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:37:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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13/07/2023 19:37
Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito de forma satisfatória, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
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29/06/2023 08:59
Decurso de Prazo
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29/06/2023 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/06/2023 09:10
Em audiência
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05/06/2023 09:10
Conciliação realizada em 05/06/2023 às '09:10'h
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01/06/2023 08:19
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.
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30/05/2023 17:06
09:11 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
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12/05/2023 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 08:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 30/04/2023 20:59:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAR
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02/05/2023 11:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 02/05/2023
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02/05/2023 11:15
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 08:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARI
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30/04/2023 20:59
Conciliação agendada para 05/06/2023 às 08:45h
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27/04/2023 14:53
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da ré [#337].Proceda-se com a habilitação da Defensora Pública Marcela Ramos Fardim que representará judicialmente a demandada.Considerando o pedido da ré e seus argumentos, designe-se audiência de conciliação, nos termos
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26/04/2023 14:03
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
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17/04/2023 15:34
Manifestação
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12/04/2023 08:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/04/2023 08:35
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/04/2023 09:43
DPE/AP - Desabilitação como curador especial + Habilitação como procurador da parte.
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06/04/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 11:28:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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27/03/2023 11:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 11:28:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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27/03/2023 11:28
Nos termos da Portaria nº 01/2023, promovo a intimação da parte autora/exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão retro.
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21/03/2023 21:49
Diligenciei a Rua !3, loteamento Terra Nova, onde no local não achei qualquer tipo de construção no perímetro da via, conforme esquema fotográfico anexo. Diante do exposto, recolho o mandado sem cumprimento, mas com diligência devidamente realizada. Arqui
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09/03/2023 11:23
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para o cumprimento do mandado
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31/01/2023 15:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 31/01/2023
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13/01/2023 11:21
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Proceda a intimação da parte executada.Local da diligência:Rua TREZE, nº 1062 bairro Lagoa Azul,Macapá/AP, CEP 68909-710 (fone: 98402-9344)
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13/01/2023 10:43
Certifico que faço os autos conclusos.
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13/01/2023 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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29/12/2022 16:22
Manifestação.
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24/12/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 20:06:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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14/12/2022 11:53
Notificação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 20:06:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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12/12/2022 20:06
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para manifestação quanto a informação do movimento 321, no prazo de 15 (quinze) dias.
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29/11/2022 10:42
Certifico que não se obteve resposta de ofícios expedidos nos MO#317, #318 e #319.
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29/11/2022 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/11/2022 09:28
Faço juntada a estes autos das informações da CLARO.
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01/11/2022 12:48
Certifico que encaminhei ofício à empresa CLARO: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 1 de nov. de 2022 12:42 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0054674-71.2017.8.03.0001 enviado
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01/11/2022 12:48
Certifico que encaminhei ofício à empresa OI: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 1 de nov. de 2022 12:44 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0054674-71.2017.8.03.0001 enviado por: gmail.co
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01/11/2022 12:47
Certifico que encaminhei ofício à empresa TIM:de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 1 de nov. de 2022 12:44 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0054674-71.2017.8.03.0001 envia
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01/11/2022 12:46
Certifico que encaminhei oficio a empresa VIVO: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 1 de nov. de 2022 12:46 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0054674-71.2017.8.03.0001 en
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14/10/2022 09:31
Certifico que encaminho autos para remessa de oficios
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06/10/2022 12:09
Em Atos do Juiz. Com fulcro na certidão de ordem 313, determino o envio/reenvio dos ofícios expedidos.Cumpra-se.
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04/10/2022 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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04/10/2022 08:56
Certifico que não há registro de que os oficios, recentemente expedidos, foram remetidos.
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26/09/2022 20:26
Em Atos do Juiz. Certifique-se a resposta dos ofícios para as telefoniais.
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08/09/2022 09:19
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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08/09/2022 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 12:29:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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06/09/2022 09:37
Manifestação.
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28/08/2022 22:51
Notificação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 12:29:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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26/08/2022 12:29
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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10/08/2022 12:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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10/08/2022 12:25
Certifico que, tendo em vista, o IRDR TEMA 18 que fixou a seguinte tese : “Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo desnecessária a consulta de informações sobre seu endereço
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02/08/2022 09:42
Nº: 4189065, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA OI ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 02/08/2022
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02/08/2022 09:42
Nº: 4189078, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 02/08/2022
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02/08/2022 09:42
Nº: 4189088, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( DIRETOR(A) DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 02/08/2022
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02/08/2022 09:42
Nº: 4189099, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - SETOR DE OFÍCIOS ) - emitido(a) em 02/08/2022
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02/08/2022 08:36
Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4189065 - Empresa OI Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Oficio Nº: 4189078 - Empresa Vivo Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do
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22/07/2022 20:27
Em Atos do Juiz. Determino que seja realizada consulta junto as empresas de telefonia (OI,TIM, VIVO e CLARO) para que informem se a requerida possui cadastro com os estes, informando o número de telefone da requerida.Oficie-se.Cumpra-se.
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11/07/2022 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/07/2022 08:06
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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08/07/2022 19:34
09:01h, na pessoa da Sra. Mikahelly Almeida. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
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08/07/2022 12:05
Manifestação
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30/06/2022 08:30
MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 30/06/2022
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23/06/2022 09:40
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, pessoalmente, quanto a certidão de ordem 289, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/06/2022 11:12
Decurso de Prazo
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06/06/2022 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/05/2022 12:30
Certifico que tentei encaminhar whatsApp, bem como mensagem para o contato (96) (96) 99113-5024. Porém, obtive a seguinte resposta: "mensagem não envidada, endereço de destino inválido."
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17/05/2022 07:35
Nos termos em que foi determinado a ordem 286, ficam os autos aguardando cumprimento de intimações através de telefone (Resolução nº 1074/2016).
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16/05/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 10:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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08/05/2022 21:57
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.Pretende a parte exequente que a citação da parte executada seja realizada através de telefone.O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá editou Resolução, onde autoriza os serventuários da justiça a cump
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06/05/2022 10:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 10:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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06/05/2022 10:26
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 283.
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06/05/2022 10:26
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ar da CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021
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20/04/2022 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/04/2022 08:33
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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13/04/2022 11:31
Manifestação.
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07/04/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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28/03/2022 11:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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28/03/2022 11:37
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 276.
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28/03/2022 11:36
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021
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15/03/2022 09:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) código de rastreio de CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA. Aguarda-se retorno de AR.
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25/02/2022 13:09
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021, via correios código de rastreio BR314902272BR.
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23/02/2022 11:18
Certifico que o feito aguarda AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021 via correios codigo de rastreio BR314896740BR.
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24/01/2022 09:54
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021 via correios codigo de rastreio BR314896740BR.
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06/12/2021 10:24
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/12/2021
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02/12/2021 11:54
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte requerida para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 44.018,67, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% além de bloqueio de valores e bens.Cumpra-se.
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02/12/2021 11:01
Evolução da Classe Processual
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17/11/2021 07:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/11/2021 07:20
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 262 e 266
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16/11/2021 18:17
JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA assistida pela DPE-AP em curadoria especial apresenta MANIFESTAÇÃO - substituição.
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01/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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01/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/10/2021 10:29
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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25/10/2021 16:37
Cumprimento Voluntário.
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22/10/2021 11:42
Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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22/10/2021 11:42
Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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20/10/2021 07:15
Em Atos do Juiz. Às partes para tomarem ciencia do retorno dos autos, remetidos pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
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18/10/2021 14:24
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/10/2021 14:24
Conclusão
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18/10/2021 11:57
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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18/10/2021 11:55
Certifico que a Decisão proferida no movimento de ordem n. 227, transitou em julgado em 18/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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14/10/2021 11:08
Certifico que os autos aguardam para recurso (MO 237).
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10/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 12:54:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 12:54:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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05/10/2021 10:30
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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01/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.
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01/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054674-71.2017.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Apelado: JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: A Defensoria Pública, que patrocina JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, em petição de mov. 239, pugnou pelo encaminhamento do Agravo em Recurso Especial (mov. 192) ao STJ, aduzindo que fora proferia nova decisão não admitindo o recurso (mov. 227), enquanto já havia sido decisão anterior no mesmo sentido (mov. 180).Entretanto, atente-se que a decisão de mov. 180 foi revogada pela decisão de mov. 207, em razão da declaração de impedimento do Vice-Presidente desta Corte.Diante disso, foi proferida nova decisão inadmitindo o recurso por este substituto regimental (mov. 227), que, por conseguinte, tornou o Agravo (mov. 192) insubsistente.Ante o exposto, aguarde-se na Secretaria o prazo recursal em relação à nova decisão de inadmissibilidade proferida no mov. 227.Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se. -
30/09/2021 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000173/2021
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30/09/2021 13:51
Decisão (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021
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30/09/2021 13:51
Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 12:54:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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30/09/2021 08:49
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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27/09/2021 09:15
CÂMARA ÚNICA
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23/09/2021 12:54
Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública, que patrocina JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, em petição de mov. 239, pugnou pelo encaminhamento do Agravo em Recurso Especial (mov. 192) ao STJ, aduzindo que fora proferia nova decisão não admitindo o recurso
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08/09/2021 08:22
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/09/2021 08:22
Conclusão
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03/09/2021 15:05
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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03/09/2021 15:04
Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
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02/09/2021 12:38
Chamamento do feito a ordem
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30/08/2021 12:05
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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26/08/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2021 10:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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26/08/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2021 10:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2021 14:47
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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17/08/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.
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16/08/2021 17:45
Registrado pelo DJE Nº 000144/2021
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16/08/2021 10:03
Decisão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021
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16/08/2021 10:03
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2021 10:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO ANTU
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16/08/2021 10:03
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2021 10:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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16/08/2021 07:57
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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13/08/2021 10:53
CÂMARA ÚNICA
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13/08/2021 10:44
Em Atos do Desembargador. JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, patrocinada pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única des
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05/08/2021 11:33
Conclusão
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05/08/2021 11:33
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:33:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/08/2021 11:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/08/2021 11:30
Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
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05/08/2021 11:27
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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05/08/2021 11:20
CÂMARA ÚNICA
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05/08/2021 10:08
Em Atos do Desembargador. Recebi o presente feito para atuar na condição de substituto regimental.Entretanto, constatei que a substituição em questão não é do Desembargador Carlos Tork, em seu Gabinete, mas em sua atuação como Vice-Presidente da Corte, in
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05/08/2021 07:53
Conclusão
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05/08/2021 07:53
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/08/2021 14:31
GABINETE 06
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04/08/2021 14:30
Certifico que, em virtude da r. decisão proferida no movimento de ordem n.207, procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Senhor Des. Jayme ferreira, substituto regimental.
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02/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 10:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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02/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 10:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
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23/07/2021 17:50
Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
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23/07/2021 14:55
Decisão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021
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23/07/2021 14:55
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 10:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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23/07/2021 07:49
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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22/07/2021 11:43
CÂMARA ÚNICA
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22/07/2021 10:58
Em Atos do Desembargador. Em razão de haver atuação nos autos de advogado parente deste magistrado, (conforme mov. 199, dentre outros), dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos (art. 144, I do CPC e arts. 377 e seguintes do RITJAP).As
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22/07/2021 08:52
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:52:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/07/2021 08:52
Conclusão
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21/07/2021 11:45
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/07/2021 11:44
Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
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16/07/2021 19:06
Contrarrazões em Agravo de Instrumento em Resp
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30/06/2021 14:36
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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28/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:52:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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28/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:52:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/06/2021 20:28
Manifestação da DPE/AP
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21/06/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.
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18/06/2021 18:33
Registrado pelo DJE Nº 000105/2021
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18/06/2021 13:53
Rotinas processuais (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021
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18/06/2021 13:53
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:52:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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18/06/2021 13:52
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL (MO nº 192 ), oposto por Josielma do socorro de Sousa, no pr
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16/06/2021 17:57
Protocolo Nº 20584509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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12/05/2021 10:43
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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08/05/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2021 11:54:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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08/05/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2021 11:54:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/05/2021 09:14
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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29/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
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29/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054674-71.2017.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Apelado: JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Visto etc.
JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, patrocinada pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc.
III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação da recorrente, mantendo a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente a Ação Monitória ajuizada pela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e declarou constituído título executivo judicial no valor de R$ 17.583,60 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
O acórdão guerreado recebeu a seguinte ementa: "APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
CITAÇÃO EDITALÍCIA.
VALIDADE.
ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU.
PESQUISA DO ENDEREÇO NO CADASTRO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO NÃO PROVIDO. 1) A citação realizada por meio de edital é medida excepcional, que somente tem cabimento após esgotadas todas as diligências necessárias para localização do réu, inclusive com pesquisa em órgãos públicos (artigo 231 do CPC2015). 2) In casu, foram realizadas diligências junto a órgãos públicos (SIEL e INFOJUD), sendo que em um deles (INFOJUD) conseguiu-se chegar ao endereço da ré.
Procedida a citação por carta precatória, é que a ré foi declarada em lugar incerto e não sabido, não havendo falar-se, pois, em não esgotamento dos meios de localização desta. 3) Apelo conhecido e improvido." (Rel.
Des.
ADÃO CARVALHO) Nas razões recursais (mov. 167), a recorrente sustentou, em síntese, que o acórdão teria violado o §2º, do artigo 240 e o §3º, do art. 256, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que entendeu suficientes as pesquisas para a localização da recorrente, o que ensejou a sua citação por edital, quando, na verdade, "não houve o esgotamento das possiblidades de localização da recorrente", eis que não foram realizadas pesquisas junto às concessionárias de serviços públicos e junto ao BACENJUD, SERASAJUD, RENAJUD, INSS, CadÚnico.
Assim, pugnou pela admissão e provimento deste recurso.
A recorrida apresentou contrarrazões (mov. 175). É o relatório.
ADMISSIBILIDADE: O recurso é próprio e adequado, pois a causa foi decidida em última instância pelo Tribunal.
A parte é legítima, possui interesse recursal e está assistida pela Defensoria Pública, dispensando-se a procuração, na forma do art. 287, parágrafo único, inciso II do CPC.
Os aspectos formais foram cumpridos, contendo a exposição dos fatos, do direito e o pedido de reforma do acórdão.
A tempestividade foi atendida, pois a intimação eletrônica da DEFENAP confirmou-se em 14/03/2021 e o recurso foi interposto em 24/03/2021, portanto, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (prazo em dobro) nos termos do art. 186, caput e § 1º, combinado com os artigos 219 e 224 do CPC.
Dispensado o preparo (ARESP 978.895-STJ).
SEGUIMENTO: Dispõe o art. 105, inc.
III, alínea a da Constituição Federal, in verbis: "Art. 105.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça: .............................
III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida: a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;" Compulsando-se detidamente o teor das razões recursais, em cotejo com o teor do acórdão objurgado, constata-se que o enfretamento dos argumentos aduzidos no recurso pressupõe, irrefutavelmente, o revolvimento do contexto prático-probatório dos autos, o que é vedado em sede de Recurso Especial, em razão do óbice da Súmulas 7 do STJ (Súmula 7 - A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial).
Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL.
TRIBUTÁRIO.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
APLICABILIDADE.
EXECUÇÃO FISCAL.
CITAÇÃO POR EDITAL.
NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS OUTRAS MODALIDADES.
SÚMULA N. 414/STJ.
MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC.
REVISÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SÚMULA N. 07/STJ.
INCIDÊNCIA.
MULTA DO ART. 1.026 DO CPC.
APLICAÇÃO NÃO ADEQUADA NA ESPÉCIE. (...) III - In casu, rever o posicionamento do tribunal de origem, que consignou terem sido frustradas as demais tentativas, demandaria necessário revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede de recurso especial, à luz do óbice contido na Súmula n. 7 desta Corte, assim enunciada: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". (...) V - Agravo Interno improvido. (AgInt no REsp 1860631/RS, Rel.
Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/06/2020, DJe 18/06/2020) "PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO RESCISÓRIA.
CITAÇÃO POR EDITAL.
ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU.
PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.
INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.
AGRAVO INTERNO.
ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.
INEXISTENTES. (...) VII - A partir de tal entendimento, para verificar se foram ou não exauridas todas as diligências para a citação pessoal do réu, com o fim de se proceder à requisição de informações aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público, seria necessário o revolvimento do conteúdo fático-probatório dos autos, providência incabível no recurso especial, ante o óbice de que trata o enunciado n. 7/STJ.
A esse respeito, os seguintes julgados: AgRg no Ag 1.195.135/SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgamento em 11/10/2016, DJe 11/11/2016 e AgRg no AResp 368.558/CE, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgamento em 3/10/2013, DJe 14/10/2013.
VIII - Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 1323640/GO, Rel.
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/03/2020, DJe 06/03/2020) Ante o exposto, nega-se seguimento a este Recurso Especial. -
28/04/2021 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
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28/04/2021 11:10
Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021
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28/04/2021 11:09
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2021 11:54:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO ANTU
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28/04/2021 11:08
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2021 11:54:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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28/04/2021 08:08
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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27/04/2021 08:29
CÂMARA ÚNICA
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26/04/2021 11:54
Em Atos do Desembargador. Visto etc. JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, patrocinada pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câma
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09/04/2021 08:58
Conclusão
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09/04/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/04/2021 10:11
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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07/04/2021 10:11
Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
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06/04/2021 16:56
contrarrazão ao Resp
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04/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 12:20:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 12:20:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.
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26/03/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054674-71.2017.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Apelado: JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO n.167), interposto por Josielma do Socorro de Sousa, no prazo legal. -
25/03/2021 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000052/2021
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25/03/2021 12:20
Rotinas processuais (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021
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25/03/2021 12:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 12:20:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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25/03/2021 12:20
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO n.167), interposto por Josielma do Socorro de Sousa, no prazo legal.
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24/03/2021 15:58
DPE-AP apresenta Recurso Especial.
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17/03/2021 11:26
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.
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14/03/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 16:16:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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14/03/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 16:16:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/03/2021 15:08
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.
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05/03/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.
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04/03/2021 19:05
Registrado pelo DJE Nº 000038/2021
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04/03/2021 11:26
Acórdão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021
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04/03/2021 11:26
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 16:16:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA
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04/03/2021 11:25
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 16:16:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/03/2021 08:57
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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04/03/2021 08:28
CÂMARA ÚNICA
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03/03/2021 16:16
Em Atos do Desembargador.
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19/02/2021 12:05
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/02/2021 12:05
Conclusão
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19/02/2021 10:12
GABINETE 09
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19/02/2021 10:09
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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19/02/2021 08:08
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 54ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/02/2021 a 18/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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01/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.
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29/01/2021 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000019/2021
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29/01/2021 15:19
Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021
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29/01/2021 15:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00
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18/01/2021 14:20
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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18/01/2021 14:19
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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15/01/2021 14:24
CÂMARA ÚNICA
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11/01/2021 21:16
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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01/12/2020 11:23
Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
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03/11/2020 07:13
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/11/2020 07:13
Conclusão
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29/10/2020 14:24
GABINETE 09
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29/10/2020 14:23
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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26/10/2020 08:26
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/10/2020 16:24
CÂMARA ÚNICA
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23/10/2020 16:10
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA. Apelado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
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23/10/2020 16:09
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2226044 - Protocolado(a) em 21-10-2
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21/10/2020 13:33
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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19/10/2020 09:51
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/10/2020 09:50
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.
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16/10/2020 10:19
Contrarrazões de Apelação
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25/09/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 08:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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15/09/2020 09:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 08:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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11/09/2020 08:56
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 125
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10/09/2020 17:26
Apelação - DPE/AP
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21/08/2020 08:32
Certifico que os autos aguarda prazo para recurso mov. 123.
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30/07/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2020 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/07/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2020 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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20/07/2020 15:56
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2020 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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20/07/2020 15:54
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2020 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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20/07/2020 10:21
Em Atos do Juiz.
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17/07/2020 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/07/2020 09:18
Certifico que conforme determinação estou encaminhando concluso para sentença.
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16/07/2020 18:21
Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.
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13/07/2020 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/07/2020 11:22
Manifestação da parte autora. Impugnação aos embargos monitórios.
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25/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 14:42:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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15/06/2020 15:03
Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 14:42:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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15/06/2020 14:42
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar os embargos á monitória, no prazo de 15 (quinze) dias.
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13/06/2020 17:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/06/2020 17:34
Embargos à monitória - DPE/AP
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23/03/2020 06:01
Citação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:29:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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13/03/2020 08:18
Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:29:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEANDR
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12/03/2020 10:29
Em Atos do Juiz. Nomeio a Defensoria Pública do Estado do Amapá para manifestar-se nos autos como Curador Especial. Intime-se. Cumpra-se.
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12/03/2020 09:31
Decurso de Prazo
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12/03/2020 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/12/2019 23:47
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do edital e de defesa. Cumpra-se.
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29/11/2019 08:50
Manifestação da autora. Publicação de edital.
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29/11/2019 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:39:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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11/11/2019 10:14
Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 83 com diligência positiva.
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08/11/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/11/2019 09:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.
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07/11/2019 14:39
Registrado pelo DJE Nº 000204/2019
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06/11/2019 13:22
Edital (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2019
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06/11/2019 09:02
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 06/11/2019
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06/11/2019 08:44
Edital expedido.
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06/11/2019 08:42
Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:39:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/11/2019 12:39
Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação.Prazo de 30 dias.Deverá a parte autora publicar uma única vez o edital em Jornal de Grande Circulação, devendo o Juízo ser comunicado.Cumpra-se.Intime-se.
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16/10/2019 11:32
Manifestação da autora.
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16/10/2019 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/10/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 12:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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09/10/2019 14:58
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA AO OFÍCIO 3457587 - JUÍZO DEPRECADO.
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04/10/2019 12:48
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 12:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/10/2019 12:48
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 85.
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04/10/2019 12:48
Faço juntada a estes autos da Carta precatória com diligência negativa.
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27/09/2019 07:58
Certifico que o documento expedido no evento #83 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019568194.
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25/09/2019 08:13
Nº: 3457587, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ) - emitido(a) em 24/09/2019
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24/09/2019 13:32
Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.
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20/09/2019 09:50
Em Atos do Juiz. Requisitem informações acerca do cumprimento da precatória à ordem 70. Concedo o prazo de 30 dias. Cumpra-se.
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05/09/2019 12:38
Certifico que faço os autos conclusos, para análise do peticionamento eletrõnico aposto no MOV.78.
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05/09/2019 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/09/2019 09:42
Protocolo Nº 16584827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora.
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29/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 08:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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19/08/2019 07:55
Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 08:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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16/08/2019 08:21
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
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02/08/2019 09:42
Decurso de Prazo
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02/08/2019 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/07/2019 08:43
Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício expedido no mov. de nº70.
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12/06/2019 09:51
Certifico que o oficio expedido no evento 70 será encaminhado via correios
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06/06/2019 12:20
DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA -CHEFE DE SECRETARIA para - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ) - emitido(a) em 06/06/2019
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05/06/2019 07:23
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o comprovante de pagamento das custas ao Juízo deprecado. Após, aguarde-se a devolução da carta precatória.
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20/05/2019 16:01
Protocolo Nº 15884256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora- requer juntada de comprovante de pagamento de custas do juízo deprecado de Carta Precatória- atendendo a ordem #60.
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20/05/2019 16:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/05/2019 08:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 09:02:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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07/05/2019 09:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 09:02:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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07/05/2019 09:02
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos augardando manifestação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
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07/05/2019 09:02
Decurso de Prazo
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20/04/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 07:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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10/04/2019 10:17
Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 07:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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10/04/2019 07:26
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais na Comarca deprecada, podendo a parte autora encaminhá-la, por petição, a Secretaria Cível de Igarapé-MIri (email: [email protected], no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
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10/04/2019 07:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/04/2019 07:19
Faço juntada a estes autos das informações da CP, da Vara Única de Igarapé-MIRI, registrada sob o número 0008927-92.2018.814.0022, com a finalidade de intimar a parte autora para recolher as custas de cumprimento da CP.
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01/04/2019 12:38
Certifico que o documento expedido no evento #56 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019526220.
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29/03/2019 11:43
Ofício Nº: 000266/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI ) - emitido(a) em 29/03/2019
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29/03/2019 10:45
Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.
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29/03/2019 10:43
Decurso de Prazo para devolução de carta precatória.
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19/02/2019 12:48
Aguarde-se o prazo da devolução da precatória.
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18/02/2019 07:53
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da devolução da precatória.
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15/02/2019 09:42
Certifico que os autos aguardam resposta da PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI ).
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06/02/2019 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/02/2019 09:18
Decurso de Prazo
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13/12/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:51:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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03/12/2018 13:17
Certifico que o documento expedido no evento 46 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018503082.
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03/12/2018 11:14
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI ) - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 11:03
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:51:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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28/11/2018 16:51
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação no seguinte endereço: OTR Rio Das Flores, Zona Rural de Igarapé - Miri/ PA, CEP: 68430-000. Prazo da precatória= 60 dias. As custas processuais referente ao cumprimento da precatóri
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11/11/2018 21:00
Protocolo Nº 14807575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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11/11/2018 21:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/11/2018 13:08
Certifico que nos termos da portaria 001/2017, os autos aguardarão manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo, será intimada para impulsionar o feito sob pena de extinção/arquivamento.
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06/11/2018 13:06
DECORREU EM 05/11/2018 O PRAZO PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE.
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28/10/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 10:11:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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18/10/2018 10:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 10:11:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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18/10/2018 10:11
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre ao AR de ordem 36
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18/10/2018 10:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 08/08/2018
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25/09/2018 07:48
Certifico que os autos aguardam devolução de AR.
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27/08/2018 11:35
Certifico que o AR enviado para JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 69953113 6 BR.
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08/08/2018 10:43
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 08/08/2018
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08/08/2018 10:10
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação no seguinte endereço: OTR Rio Das Flores, Zona Rural de Igarapé - Miri/ PA, CEP: 68430-000;
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05/07/2018 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/07/2018 11:58
Protocolo Nº 14023463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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01/07/2018 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 08:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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21/06/2018 07:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 08:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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20/06/2018 08:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre consulta de endereço no INFOJUD, conforme ordem nº25.
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19/06/2018 12:53
Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.
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19/06/2018 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/06/2018 09:48
Nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, encaminhe-se os autos para consulta de endereço da parte ré nos bancos de dados INFOJUD.
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12/06/2018 09:26
Protocolo Nº 13878766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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16/05/2018 11:55
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).
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16/05/2018 11:55
Decurso de Prazo
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07/05/2018 02:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2018 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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07/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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27/04/2018 10:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2018 10:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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27/04/2018 10:19
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado da consulta ao Siel, juntado no evento 10.
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27/04/2018 10:18
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2018 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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19/04/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 10:17:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
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11/04/2018 11:49
Certifico que OS AUTOS AGUARDAM PRAZO ATÉ 23/04/2018.
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09/04/2018 13:16
Protocolo Nº 13505052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação em nome de procuradora específica.
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09/04/2018 10:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 10:17:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
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09/04/2018 10:17
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado da consulta ao Siel, juntado no evento 10.
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09/04/2018 10:17
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.
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16/03/2018 11:50
Certifico que o processo aguarda consulta no SIEL
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29/12/2017 11:18
Nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço no SIEL.
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29/12/2017 10:18
Protocolo Nº 13053942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer consulta SIEL do endereço da Requerida.
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28/12/2017 15:20
Mandado
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04/12/2017 07:45
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSIELMA DO SOCORRO DE SOUSA - emitido(a) em 01/12/2017
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01/12/2017 10:04
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
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01/12/2017 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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01/12/2017 09:13
Tombo em 01/12/2017.
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01/12/2017 08:56
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1215691 - Protocolado(a) em 30-11-2017 às 11:24
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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