TJAP - 0000703-23.2021.8.03.0005

12/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES COELHO em 10/02/2025 23:59.

15/01/2025 14:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2025 08:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/01/2025 08:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

14/01/2025 08:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/12/2024 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 13:59

Juntada de Certidão

11/12/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024 08:01

Conclusos para decisão

13/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 14:30

Juntada de Certidão

05/11/2024 10:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES COELHO em 04/11/2024 23:59.

24/10/2024 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES COELHO em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 13:06

Juntada de Certidão

09/10/2024 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024 13:05

Conclusos para decisão

09/10/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2024 13:00

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.

13/06/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023 14:36

Conclusos para decisão

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023 10:19

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 17/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023 13:39

Conclusos para decisão

28/07/2023 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2023 17:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 14:49

Conclusos para decisão

04/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.

26/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 12:08

Expedição de Certidão.

04/04/2023 13:02

Expedição de Certidão.

26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 16:25

Conclusos para despacho

01/03/2023 16:25

Recebidos os autos

28/02/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

28/02/2023 10:14

Transitado em Julgado em 13/02/2023

28/02/2023 10:14

Decorrido prazo de PARTES em 28/02/2023.

29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 11:02

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2022 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/12/2022 18:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

12/12/2022 11:36

Conclusos para julgamento

12/12/2022 11:36

Recebidos os autos

09/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

09/12/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 06:58

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

22/11/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022 11:42

Conclusos para julgamento

08/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.

08/09/2022 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2022 11:04

Conclusos para despacho

01/09/2022 11:04

Recebidos os autos

01/09/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2022 09:24

Recurso Distribuído por sorteio

01/09/2022 09:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

01/09/2022 09:21

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2022 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/08/2022 15:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2022.

14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.

13/07/2022 13:23

Conclusos para decisão

13/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.

10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2022 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 08:13

Julgado procedente o pedido

27/04/2022 08:31

Conclusos para julgamento

27/04/2022 08:31

Expedição de Certidão.

11/04/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 17:51

Conclusos para decisão

25/03/2022 17:51

Expedição de Certidão.

21/03/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 14:19

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2022 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 12:30

Conclusos para julgamento

06/12/2021 12:30

Decorrido prazo de PARTES em 06/12/2021.

29/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 29/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/10/2021 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 17:25

Conclusos para decisão

23/09/2021 17:25

Expedição de Certidão.

17/09/2021 13:06

Juntada de Petição de contestação

13/08/2021 08:59

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2021 às 08:59:04 para DESPACHO

13/08/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.

12/08/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021 15:01

Expediente Encaminhado ao DJE

03/08/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 08:01

Conclusos para decisão

19/07/2021 08:01

Processo Autuado

18/07/2021 12:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA