TJAP - 0017240-77.2019.8.03.0001

12/12/2023 09:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/12/2023 09:09

Certifico que a sentença de mov. 121, transitou em julgado em 12/12/2023, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

03/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 10:32:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/11/2023 09:27

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 10:32:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2023 12:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 10:32:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Maca

18/10/2023 10:32

Em Atos do Juiz.

26/09/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/09/2023 10:26

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

03/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 14:52:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/08/2023 06:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 14:52:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/08/2023 23:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006779-10.2023.8.03.0000, Credor(a) WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

25/08/2023 20:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006780-92.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BORGES

24/08/2023 20:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75266 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006780-92.2023.8.03.0000.

24/08/2023 20:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75267 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006779-10.2023.8.03.0000.

24/08/2023 11:16

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 110, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

24/08/2023 10:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 14:52:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

03/08/2023 14:52

Em Atos do Juiz. Retifico a decisão proferida no evento n. 94, tendo em vista que o valor dos honorários ultrapassa o teto do RPV, devendo passar a constar:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos

31/07/2023 10:28

Movimento automático

06/07/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/07/2023 09:09

Decurso de Prazo

27/02/2023 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2023 12:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/02/2023 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/02/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Suspendo a ordem de expedição dos ofícios (evento 94).À secretaria para cumprir a decisão de evento 75 no que se refere a intimação do Município de Macapá sobre a decisão interlocutória proferida em evento 44, inicia

16/02/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2023 08:01

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2022 16:36

Manifestação - Município de Macapá

16/11/2022 09:53

Expedição do Crédito Principal + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

07/11/2022 06:01

Intimação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 30/09/2022 17:11:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/10/2022 09:17

Intimação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 30/09/2022 17:11:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/10/2022 11:28

Notificação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 30/09/2022 17:11:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

28/10/2022 11:28

Notificação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 30/09/2022 17:11:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/09/2022 17:11

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 93.824,81RPV: R$ 9.382,48Nos termos da decisão proferida nos autos do processo principal, n. 0028770-30.2009.8.03.0001, evento n. 993, na qual foi determinado o prosseguimento das execuções individuais, determino o levantam

30/09/2022 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2022 11:23

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #87.

22/11/2021 10:40

Certidão de regularização.

18/11/2021 10:56

Certidão de regularização.

04/10/2021 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2021 12:55

Certifico que finalizo movimento.,

31/05/2021 18:30

Embargos de Declaração - Agravo de instrumento nº 1248/2021 não possui relação com o presente feito (LER COM ATENÇÃO)

30/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/05/2021 18:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/05/2021 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2021 09:08

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/05/2021 18:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor

20/05/2021 16:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/05/2021 16:31

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/05/2021 18:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

18/05/2021 18:50

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo Principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001, tendo em vista a juntada de ofício em evento nº 954, comunicando a interposição de Agravo de instrumento, e, ainda, que foi concedida a liminar para suspender as execuções indi

15/04/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/04/2021 09:35

Decurso de Prazo em 14/04/2021, sem que houvesse manifestação.

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 10:29

Decisão (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

24/03/2021 21:43

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Apenas a parte autora foi intimada da decisão de evento n. 44, sobre as divergências nos cálculos das partes. Sendo assim, intime-se a Fazenda Pública da decisão em questão e publique-se no DJE para seja aberto prazo

02/03/2021 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2021 07:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/02/2021 09:01

Manifestação-Município de Macapá

26/02/2021 09:02

Certifico que o feito aguarda o prazo da parte ré.

25/02/2021 12:43

Concordância com os cálculos da contadoria - Requer expedição de precatório do crédito principal e honorários sucumbenciais.

13/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 08:36:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2021 10:08

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 08:36:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 08:36:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

02/02/2021 08:36

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação aos cálculos da contadoria.

15/12/2020 18:30

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 63.

15/12/2020 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:46:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2020 18:44

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2020 18:42

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

09/12/2020 19:31

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 19:36:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 14:57

CONTADORIA - MACAPÁ

09/12/2020 14:56

Certifico que encaminho os autos à Contadoria do juízo para fins de análise, conferência e certificação se os valores estão de acordo os termos da sentença e desta decisão.

04/12/2020 23:33

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para fins de análise, conferência e certificação se os valores estão de acordo os termos da sentença e desta decisão.

16/11/2020 07:24

Certifico que os autos permanecem conclusos.

13/11/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 09:22:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/11/2020 10:24

Conclusão

12/11/2020 18:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2020 18:31

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

14/08/2020 16:44

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição.

04/08/2020 16:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 16:25:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2020 09:56

CONTADORIA - MACAPÁ

04/08/2020 09:55

Certifico que encaminho à Contadoria.

30/07/2020 14:38

Manifestação - Juntada de Cálculo

20/06/2020 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2020 23:33

Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/06/2020 22:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução individual de sentença coletiva, oriunda do processo principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001 que condenou o município de Macapá a pagar aos substituídos processuais valores decorrentes do congelamento de URP’s e reposi

12/05/2020 01:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2020 01:40

Manifestação à certidão da contadoria

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:34:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2020 18:02

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:34:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2020 10:39

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:34:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

11/02/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2020 08:48

Remessa

11/02/2020 08:48

Certifico que em detida e minuciosa analise as planilhas de cálculos apresentadas aferimos que: - Identificamos apenas uma incorreção na planilha apresentada pelo autor mov. 01, que diz respeito a DEDUÇÃO INDEVIDA DA PREVIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO. Diant

13/12/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2019 08:20

CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2019 08:09

Certifico que remeto os autos à contadoria.

10/12/2019 00:34

Em Atos do Juiz. Analisando a sentença proferida nos autos do processo principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001, verifica-se que este Juízo condenou a Fazenda Pública Municipal a implementar os reajustes ali contidos nos vencimentos dos substituídos, fazend

30/11/2019 12:15

Manifestação

26/11/2019 09:54

Decurso de Prazo

26/11/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2019 20:34

Discordância da certidão da Contadoria Judicial

17/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 14:35:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/11/2019 10:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 14:35:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/11/2019 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 14:35:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

07/11/2019 14:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

06/11/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:14:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2019 09:47

Remessa

06/11/2019 09:47

Certifico que em analise as manifestações das partes, identificamos divergência de atendimentos em relação a sentença, dessa forma, para que não paire dúvidas sobre os parâmetros dos cálculos a serem efetivados, solicitamos que o r. Juízo, se manifeste so

02/09/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 12:23:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2019 10:32

CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2019 13:00

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a impugnação, remetam-se os autos à contadoria do juízo para verificar se os cálculos apresentados estão corretos. Após, intimar as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

16/08/2019 17:22

Protocolo Nº 16466645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação a impugnação ao cumprimento de sentença.

16/08/2019 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2019 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:27:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2019 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:27:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/07/2019 11:27

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

28/07/2019 14:23

Protocolo Nº 16322661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução

17/06/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 09:23:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/06/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 09:23:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/06/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução individual da Ação coletiva nº 28770/2009 em que a Parte Autora junta cópia da CTPS com as devidas anotações gerais para exercer o cargo de provimento efetivo a contar do dia 20.06.1989. Pois bem. Embora não ha

24/05/2019 09:15

Protocolo Nº 15914436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a aceitação dos documentos juntados como instrumento comprobatório do ingresso + juntada de planilha de cálculo + Manif. Prescrição

24/05/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2019 10:10

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2019 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2019 20:09

Em Atos do Juiz. O Município de Macapá interpôs agravo de instrumento (Processo nº 0002750-24.2017.8.03.0000) em face de decisão que, na fase de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação declaratória de direito à incorporação de percentual dos p

15/04/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/04/2019 11:57

Tombo em 15/04/2019.

13/04/2019 11:18

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028770-30.2009.8.03.0001 - Protocolo 1679937 - Protocolado(a) em 13-04-2019 às 11:18