TJAP - 0001958-65.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

AREAL RIO PEDREIRA LTDA

CNPJ: 19.485.144/0001-03

Advogados

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

Polo Passivo

Partes

ZULIELMA FACANHA FRAZAO

CPF *32.***.*91-72

Advogados

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB: 3949/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2021 09:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 28/05/2021 09:17

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/05/2021 11:24

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/05/2021 09:32

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/05/2021 09:29

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/05/2021 09:28

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 29/04/2021 16:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES sob o número hash TJD2021048066CK953

  • 29/04/2021 10:31

    Nº: 3849530, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 29/04/2021

  • 26/04/2021 17:21

    Certifico que o Acórdão (mov. 113) transitou em julgado em 26/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 07/04/2021 12:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 121e 122.

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA na data: 24/03/2021 07:23:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Autor).

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA na data: 24/03/2021 07:23:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001958-65.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: AREAL RIO PEDREIRA LTDA Advogado(a): LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO - 2551AAP Embargado: ZULIELMA FAÇANHA FRAZÃO Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    NÃO CONHECIMENTO. 1) Os embargos de declaração como previstos no artigo 1022 do CPC, se prestam para sanar os vícios da omissão, contradição, obscuridade e erro material existentes em uma decisão. 2) O embargante não aponta quaisquer vícios que pretende sanar através dos embargos declaratórios, situação que evidencia a manifesta inadmissibilidade dos embargos. 3) A circunstância do Juízo monocrático, dias depois de encerrado o julgamento do recurso, ter revogado a decisão examinada no julgamento, não viabiliza o manejo dos embargos de declaração, para modificar o desfecho do v. acórdão, eis que, quando encerrado o julgamento a decisão recorrida se fazia presente no mundo jurídico. 4) Ademais, evidencia-se que não há interesse recursal no manejo dos embargos de declaração, na medida em que a decisão liminar restou revogada, no juízo de origem. 5) Embargos não conhecidos.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 58ª Sessão Virtual, realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, por unanimidade, decidiu: NÃO CONHECIDOS, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ADÃO CARVALHO e o JOÃO LAGES (Vogais).

    Macapá (AP), 18 de março de 2021.

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 10:09

    Acórdão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 25/03/2021 10:09

    Notificação (Não conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA na data: 24/03/2021 07:23:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 25/03/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/03/2021 16:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 16:45

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 24/03/2021 07:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/03/2021 19:37

    Conclusão

  • 23/03/2021 19:37

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 19:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2021 17:05

    GABINETE 05

  • 23/03/2021 16:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/03/2021 14:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 04/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 21:49

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

  • 03/03/2021 19:34

    Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

  • 03/03/2021 19:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

  • 02/03/2021 09:48

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/03/2021 07:20

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:20:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/03/2021 20:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2021 20:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 01/03/2021 13:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/01/2021 13:12

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 13:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 13:12

    Conclusão

  • 28/01/2021 13:08

    GABINETE 05

  • 28/01/2021 12:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 28/01/2021 12:19

    Decurso de Prazo em 25/01/2021sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

  • 16/12/2020 11:44

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

  • 13/11/2020 15:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 17:42:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 15:56

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

  • 12/11/2020 09:07

    Despacho (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

  • 12/11/2020 09:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 17:42:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 12/11/2020 08:03

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/11/2020 02:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2020 02:15

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 09/11/2020 17:42

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 09/11/2020 12:00

    Conclusão

  • 09/11/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2020 12:14

    GABINETE 05

  • 03/11/2020 12:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 03/11/2020 12:13

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AREAL RIO PEDREIRA LTDA. Embargado: ZULIELMA FAÇANHA FRAZÃO.

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA e não-provido na data: 19/10/2020 18:47:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA e não-provido na data: 19/10/2020 18:47:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Autor).

  • 29/10/2020 17:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

  • 22/10/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

  • 21/10/2020 13:05

    Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

  • 21/10/2020 13:05

    Notificação (Conhecido o recurso de AREAL RIO PEDREIRA LTDA e não-provido na data: 19/10/2020 18:47:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 21/10/2020 13:05

    Certifico que enviei o OF Nº: 3727356, Encaminhando o acórdão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 21/10/2020, código de rastreabilidade 8032020636379

  • 21/10/2020 09:11

    Nº: 3727356, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 21/10/2020

  • 20/10/2020 16:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3725458 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES.

  • 20/10/2020 13:46

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/10/2020 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2020 12:15

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/10/2020 18:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/10/2020 16:37

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2020 16:37

    Conclusão

  • 06/10/2020 15:34

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/10/2020 13:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/10/2020 13:02

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1210ª Sessão Ordinária do dia 06/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em

  • 28/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

  • 25/09/2020 15:07

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

  • 25/09/2020 14:33

    Pauta de Julgamento (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

  • 25/09/2020 14:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1210, DO DIA 06/10/2020, às 08:00 HORAS

  • 22/09/2020 13:36

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 22/09/2020 13:28

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:37:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 22/09/2020 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2020 08:10

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 05/08/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 11:56

    Conclusão

  • 05/08/2020 10:43

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 05/08/2020 08:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO para VOTO DE VISTA.

  • 05/08/2020 07:55

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1202ª Sessão Ordinária realizada em 04/08/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

  • 27/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

  • 24/07/2020 14:23

    Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

  • 24/07/2020 14:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

  • 08/07/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 15:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/07/2020 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2020 10:36

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 06/07/2020 10:27

    MANIFESTAÇÃO - INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - ZULIELMA FAÇANHA FRAZÃO

  • 04/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 10:29:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 02/07/2020 01:57

    Conclusão

  • 02/07/2020 01:57

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 01:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 16:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 15:35

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO - ZULIELMA FAÇANHA FRAZÃO

  • 29/06/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2020 09:07:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Autor).

  • 29/06/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2020 09:07:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 26/06/2020 13:02

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

  • 24/06/2020 10:07

    Despacho (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

  • 24/06/2020 10:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 10:29:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 22/06/2020 13:27

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:27:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/06/2020 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2020 10:29

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões ao agravo interno MO #16. Publique-se. Cumpra-se.

  • 22/06/2020 04:00

    Conclusão

  • 22/06/2020 04:00

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 04:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 21:53

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

  • 19/06/2020 12:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/06/2020 12:35

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: AREAL RIO PEDREIRA LTDA. Agravado: ZULIELMA FAÇANHA FRAZÃO.

  • 19/06/2020 12:33

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2020 09:07:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 19/06/2020 12:33

    Decisão (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

  • 19/06/2020 10:03

    Agravo Interno

  • 19/06/2020 07:33

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/06/2020 20:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2020 11:28

    Reconsidere o pedido de efeito suspensivo

  • 18/06/2020 10:38

    Juntada de Boleto

  • 18/06/2020 09:07

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por AREAL RIO PEDREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio de advogado, buscando sobrestar o cumprimento da decisão proferida no p

  • 17/06/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2020 15:01

    Conclusão

  • 17/06/2020 10:07

    requer a juntada de provas

  • 17/06/2020 10:04

    requer a juntada de provas

  • 17/06/2020 10:00

    requer a juntada de provas

  • 17/06/2020 09:08

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/06/2020 09:04

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/06/2020 08:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2020 08:49

    Ato ordinatório

  • 17/06/2020 08:49

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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