TJAP - 0020255-88.2018.8.03.0001

15/07/2022 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2022 11:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONATHAN BARBOSA REUS no valor de R$ 4.376,16.

15/07/2022 11:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 133,transitou em julgado em 05/07/2022

15/07/2022 11:01

Decurso de Prazo

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 11:55

Sentença (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

24/05/2022 10:42

Em Atos do Juiz.

04/04/2022 09:55

Conclusos.

04/04/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/04/2022 13:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONATHAN BARBOSA REUS - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará, controle 4101985.

29/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Verifico que o patrono exequente já diligenciou junto à Contadoria do Juízo sobre a dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ.Diante disso, (.

24/03/2022 11:03

Certifico que os autos estão conclusos no M.O 124.

23/03/2022 21:10

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

22/03/2022 18:45

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO

22/03/2022 09:50

Decurso de Prazo

22/03/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 13:34:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

25/02/2022 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 13:34:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

21/02/2022 13:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.117, no prazo de 10 dias.Intime-se

18/02/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2022 09:33

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2022 09:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

03/02/2022 10:45

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7333-87. Aguardando resposta.

31/01/2022 07:10

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - sequestro valor RPV pelo setor responsável - gabinete.

25/01/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Verifico que houve decurso de prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 100).Diante disso, determino o sequestro do valor, através do SISBAJUD (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizado da Fazenda Pública). 

25/01/2022 07:55

Decurso de Prazo, MO 101

25/01/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/11/2021 06:46

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/11/2021 15:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004843-18.2021.8.03.0000, Credor(a) MARCIA LILIAN VIANA DE SOUSA

17/11/2021 14:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45078 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004843-18.2021.8.03.0000.

16/11/2021 12:19

Certifico que finalizo movimento.

16/11/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/11/2021 12:17

Certifico que autos conclusos.

13/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/10/2021 12:46:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

11/11/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 11:50:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2021 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 11:50:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 11:50

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 45079 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 02 (dois) meses, conforme o art. 535, §3º, inciso

04/11/2021 08:10

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/10/2021 12:46:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2021 22:11

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45079.

03/11/2021 12:20

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/10/2021 12:46:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2021 12:18

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/10/2021 12:46:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

28/10/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença do valor principal e honorários sucumbenciais.A Contadoria Judicial analisou os cálculos da parte exequente (MO 79) e certificou que estão de acordo com os parâmetros da sentença (MO 80).Verifico que ho

22/10/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 08:34

Decurso de Prazo

22/10/2021 08:34

Decurso de Prazo, DJE.

20/10/2021 00:13

MANIFESTAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 18:32:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

29/09/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 18:32:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

29/09/2021 00:00

Intimação

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 08:53

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

28/09/2021 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 18:32:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

27/09/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o documento juntado pela contadoria no Mo.80, no prazo de 15 dias.Intimem-se.

23/09/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/09/2021 11:40

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:28:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/09/2021 08:06

Remessa

20/09/2021 08:05

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.79, certificamos que estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico que a planilha de cálculo apresentada estar devidamente atualizada, atende

03/09/2021 15:32

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA

24/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 09:11:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

20/05/2021 22:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 22:06:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2021 09:19

CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2021 09:16

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

17/05/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 09:11:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2021 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 09:11:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2021 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 09:11:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

10/05/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 56) em face da execução que lhe move Marcia Lilian Viana de Sousa, ambos qualificados nos autos, argumentou, em síntese, que há excesso na execução e os valores

03/05/2021 08:59

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/05/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2021 10:32

REITERO OS TERMOS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

28/04/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 14:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 14:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2021 10:12

Decisão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

23/04/2021 14:55

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte exequente juntou novos cálculos (MO 59), intime-se o executado para se manifestar no prazo de 10 dias.Intime-se por notificação eletrônica e por DJE.Após, conclusos para decisão sobre a exceção de pré-executividad

12/04/2021 10:59

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/04/2021 11:00

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA

09/04/2021 10:54

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/04/2021 09:09

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

07/04/2021 19:47

Juntada de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 07:25

Decisão (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO.45 no DJE.

15/03/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2021 09:02

Decurso de Prazo

25/01/2021 07:56

Citação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:23:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2021 13:28

Certidão de finalização de rotina.

22/01/2021 13:22

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:23:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2021 18:42

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA - HONORÁRIOS DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO - RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020-GP/TJAP

21/01/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o valor atribuído à execução

09/12/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2020 10:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/12/2020 10:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/12/2020 16:27

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

27/11/2020 09:20

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

25/11/2020 08:02

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/11/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2020 21:08

PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO

03/09/2020 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2020 14:01

Decurso de Prazo

15/03/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:56:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

06/03/2020 07:41

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:56:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

05/03/2020 10:24

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:56:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARB

05/03/2020 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/03/2020 17:56

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

19/02/2020 10:00

DILAÇÃO DE PRAZO

19/02/2020 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2020 07:41

Decurso de Prazo

17/12/2019 09:24

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente por equívoco.

17/12/2019 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Decurso de Prazo

05/12/2019 07:46

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 22:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2019 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 22:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2019 22:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. 

23/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 08:43:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

14/11/2019 10:25

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE GUIA DE CUSTAS

14/11/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2019 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 08:43:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

12/11/2019 08:43

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, tendo em vista que a autora é servidora público e aufere renda líquida de quase R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contudo, a fim de não inviabilizar o acesso ao Judiciário, franquio à autora o pag

31/10/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/10/2019 10:20

REITERAR PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

29/10/2019 12:36

Em Atos do Juiz. Retiro os autos da suspensão, em face do despacho proferido no processo 0000895-44.2016.8.03.0000 em 15.10.2019, onde a Des. Sueli Pereira Pini determina que as causas voltem ao seu regular trâmite. Requereu a parte autora a gratuidade d

21/10/2019 15:11

MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/10/2019 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/07/2019 12:00

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

22/02/2019 10:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2019 10:39

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

22/02/2019 10:39

Decurso de Prazo

23/05/2018 17:47

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/05/2018 14:08:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

23/05/2018 12:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/05/2018 14:08:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

23/05/2018 12:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2018 14:08

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

21/05/2018 12:36

Tombo em 21/05/2018.

21/05/2018 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/05/2018 08:59

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1348600 - Protocolado(a) em 16-05-2018 às 15:05