TJAP - 0015682-36.2020.8.03.0001

28/05/2024 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2024 10:44

Em Atos do Juiz. Ciente sobre as informações e documentos prestados pelo advogado MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR, juntados no MO 315/316.As informações prestadas pelo causídico sobredito somente reforçam o entendimento do juízo expresso na decisão de M

13/05/2024 09:48

Decurso de Prazo

13/05/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/05/2024 08:10

Decurso de Prazo

19/04/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2024 20:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

17/04/2024 14:14

Certidão para regularização processual.

16/04/2024 13:25

CONTRATO DE HONORÁRIOS ANEXO

15/04/2024 22:19

PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS

09/04/2024 10:52

Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2024 20:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

09/04/2024 10:09

Notificação (Indeferimento na data: 04/04/2024 20:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

04/04/2024 20:32

Em Atos do Juiz. Considerando o termo de revogação e cancelamento de procuração particular e nomeação de novo procurador de MO 304, acolho o pedido de habilitação da nova patrona do Autor, GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO, OAB/AP 3964, em aba específica de

03/04/2024 17:21

Corrigir sobrenome do autor.

03/04/2024 14:52

manifestação

03/04/2024 08:04

CIENTE

26/03/2024 12:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício resposta Banco do Brasil.

26/03/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/03/2024 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2024 16:04

Manifestação

24/03/2024 15:40

Solicitar a revogação do atual advogado e habilitação de novos advogados.

01/03/2024 10:03

Certidão para regularização processual eletrônica.

01/03/2024 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240228186CEFF

26/02/2024 08:27

Nº: 4527574, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/02/2024

26/02/2024 08:17

Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

21/02/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Exequente de MO 295.Oficie-se ao Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá para que, no prazo de 05 (cinco) dias, transfira o valor de R$ 25.960,49 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais, quarenta e nove cen

16/02/2024 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/02/2024 15:26

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2024 14:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:21:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor). Em seguida, intime-se o patrono do Exequente

07/02/2024 15:55

PETIÇÃO ANEXA

30/01/2024 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:21:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

30/01/2024 11:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

25/01/2024 09:17

Decorrido o prazo assinalado, promova-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.

25/01/2024 09:16

Decurso de Prazo MO 290.

15/12/2023 14:00

Aguardo o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação pelo Executado

13/12/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação pelo Executado. Decorrido o prazo acima assinalado, promova-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial. Em seguida, intime-se o patrono do Exequente para, no

07/12/2023 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de bloqueio SISBAJUD.

07/12/2023 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/11/2023 10:37

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4614-96.

13/11/2023 10:46

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para sequestro de valores via Sisbajud.

09/11/2023 10:18

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo recursal, devidamente certificado no MO 272/274, defiro o pedido do Exequente de MO 279/280.Promova-se o sequestro da importância devida pelo Executado, através do sistema SISBAJUD, no importe atualizado de

07/11/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023 11:37

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

31/10/2023 15:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 23:31:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

30/10/2023 19:06

CÁLCULO

30/10/2023 19:06

PETIÇÃO E CÁLCULO ANEXOS

30/10/2023 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 23:31:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

27/10/2023 23:31

Em Atos do Juiz. 1. Acolho o pedido de habilitação do novo patrono do Executado, Dr. MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, inscrito na OAB/RN 5.553, devendo a secretaria providenciar o seu cadastramento na aba específica de autuação,  conforme documentação junt

25/10/2023 17:47

Habilitação

25/10/2023 09:43

Decurso de Prazo

25/10/2023 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2023 09:28

Certifico que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

29/09/2023 09:27

Decurso de Prazo

05/09/2023 13:27

Certifico que o processo aguarda prazo para o réu.

12/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA MORAES. na data: 28/07/2023 11:45:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

02/08/2023 14:34

Notificação (Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA MORAES. na data: 28/07/2023 11:45:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BERNARDO BUOSI

28/07/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito (R$ 20.942,01 (vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e um centavo - MO 263), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse

21/07/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2023 11:36

Certifico que faço os autos conclusos

21/07/2023 11:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/07/2023 18:52

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

06/07/2023 15:45

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023 13:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Não tendo a parte interessada apresentado, ainda, pedido de cumprimento de sentença, determino que os autos sejam encaminhados ao arquivo, podendo ser desarquivado sem custas em até um ano.

31/03/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2023 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

27/03/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:57:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/03/2023 14:23

Remessa

27/03/2023 14:23

Certifico que, as Custas destes autos já estão quitadas, na Guia 344757, com baixa no sistema de custas em 25/08/2022.

16/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/03/2023 12:41

CONTADORIA - MACAPÁ

15/03/2023 12:40

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

13/03/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para apuração das custas finais.

13/03/2023 11:08

Evolução da Classe Processual

13/03/2023 11:07

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2023 11:07

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

02/03/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2023 08:50

Certifico que faço os autos conclusos

27/02/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:39:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:53

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2023 13:51

Certifico que o Acórdão de mov.209 transitou em julgado em 31/01/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 13:41:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

14/02/2023 11:06

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

08/02/2023 13:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 13:41:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 13:41:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: BERNARDO BUOSI

06/02/2023 14:32

Despacho (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

30/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2023 17:20

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. A habilitação de novo advogado no processo não enseja, por si só, a devolução de prazo.Aguarde-se o prazo recursal em Secretaria.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/01/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:18

Conclusão

27/01/2023 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2023 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/01/2023 08:10

Certifico que procedi a habiliatação do advogado conforme determinado no mov. 226.

27/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 19:09

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado requerente (mov. 221).Cumpra-se.

26/01/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 11:19

Conclusão

26/01/2023 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 09:47

Certifico que em razão da petição aposta no mov.221, onde é requerido devolução de prazo, faço remessa do feito à vice-presidência.

25/01/2023 17:50

requerer a juntada dos documentos de representação com FIM EXCLUSIVO DE HABILITAÇÃO DE CADASTRO NO SISTEMA INFORMATIZADO, sem que reste conf

12/12/2022 21:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216.

01/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

30/11/2022 04:37

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL E PEDRO PEREIRA MORAES e não-provido na data: 25/11/2022 16:40:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 16:59

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL E PEDRO PEREIRA MORAES e não-provido na data: 25/11/2022 16:40:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

29/11/2022 15:04

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 209 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

29/11/2022 15:02

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL E PEDRO PEREIRA MORAES e não-provido na data: 25/11/2022 16:40:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI

29/11/2022 15:02

Acórdão (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2022 22:18

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 22:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/11/2022 16:40

Em Atos do Desembargador.

25/11/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 14:50:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 14:51

Conclusão

25/11/2022 14:18

GABINETE 05

25/11/2022 14:17

Faço juntada a estes autos da mídia.

25/11/2022 11:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1301ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/11/2022 12:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 201 e 202.

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

07/11/2022 10:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/11/2022 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

04/11/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/11/2022 14:56

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/11/2022 08:33

Em Atos do Desembargador. Inlcua-se em pauta para julgamento dos recursos.

27/10/2022 14:00

Conclusão

27/10/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 19:35

GABINETE 05

26/10/2022 19:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/10/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 09:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PEREIRA MORAES. Apelado: BANCO DO BRASIL.

21/10/2022 09:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL, PEDRO PEREIRA MORAES.

21/10/2022 09:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

18/10/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2022 07:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2022 07:46

Certifico que apresentadas as contrarrazões recursais, remeto os autos ao E.TJAP.

14/10/2022 12:06

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

23/09/2022 06:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 10:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/09/2022 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 10:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/09/2022 10:04

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte ré para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de MO 171, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/09/2022 17:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:31:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

19/09/2022 17:25

RECURSO DE APELAÇÃO

19/09/2022 17:21

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

19/09/2022 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 09:31:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

19/09/2022 09:31

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

15/09/2022 13:40

Certifico que o processo aguarda prazo de MO165.

12/09/2022 14:47

APELAÇÃO

28/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/07/2022 11:58:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

19/08/2022 08:26

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/07/2022 11:58:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/08/2022 09:42

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/07/2022 11:58:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

28/07/2022 11:58

Em Atos do Juiz.

14/06/2022 11:25

autos conclusos para julgamento.

14/06/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2022 10:19

Certifico que aguarda prazo.

30/05/2022 10:18

Decurso de Prazo DJE #156.

25/05/2022 14:51

Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes acostadas no MO 144 e 152, façam-se os autos conclusos para julgamento.

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 16:06

Certifico que faço os autos conclusos

17/05/2022 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2022 10:07

Juntada do Laudo

10/05/2022 12:10

Decisão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

04/05/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 142 no DJe.

25/04/2022 10:15

Decurso de Prazo #146

25/04/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/04/2022 14:00

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

07/04/2022 12:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:49:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/04/2022 13:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:49:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

06/04/2022 13:12

Petição de manifestação, dispensa de audiência.

06/04/2022 12:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:49:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATO

04/04/2022 22:49

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem sobre a necessidade de audiência de instrução com a oitiva do perito.

23/03/2022 08:42

Decurso de Prazo #135

23/03/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/03/2022 08:41

Decurso de Prazo DJE #134

08/03/2022 09:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/02/2022 11:53

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 16:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

25/02/2022 11:53

Petição de manifestaçáo ao laudo

24/02/2022 05:23

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 16:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 00:00

Intimação

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 16:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/02/2022 11:12

Decisão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

16/02/2022 23:59

Às 08h15, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

16/02/2022 07:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2022 20:46

Regularização processual.

28/01/2022 12:52

Certidão de regularização.

26/01/2022 08:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:52

MANDADO JUDICIAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:51

Certifico que expedi alvará.

21/01/2022 16:31

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento da 2ª parte dos honorários periciais no importe de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), relativo à conta judicial informada no MO 90, em favor do perito EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO.2. Nos termos do

11/01/2022 08:04

Certifico que encaminho os autos conclusos.

11/01/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2021 08:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados por Edjan Laurindo Jones Picanço, Engenheiro Civil

15/12/2021 10:57

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

13/12/2021 12:15

Às 10h15, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

08/11/2021 17:39

MANDADO JUDICIAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 08/11/2021

04/11/2021 16:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a juntada do laudo pericial ou justificar o atraso em sua entrega, sob pena de imposição de multa e responsabilidade.

25/10/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 09:35

Decurso de Prazo

25/10/2021 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 111 foi salvo indevidamente.

25/10/2021 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Decurso de Prazo

30/09/2021 10:17

Certifico que os autos aguardam o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial.

28/09/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial, conforme previsto na decisão saneadora de MO 54.

22/09/2021 11:00

Decurso de Prazo

22/09/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/08/2021 09:01

Certifico que os autos aguardam prazo para vistoria agendada pelo perito para o dia 20 de setembro de 2021, às 09h30, com ponto de encontro na Rua Tia Io, nº 15, em frente ao Bloco 15 – Quadra 05 do Condomínio Residencial Açucena.

10/08/2021 17:58

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 11:51:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

10/08/2021 08:27

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 11:51:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

09/08/2021 19:00

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 11:51:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/08/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Diante do teor da manifestação do perito de MO 99, promovam-se as intimações das partes e de seus assistentes técnicos para comparecimento e acompanhamento da vistoria agendada pelo perito para o dia 20 de setembro de 2021, às 09h30, com

22/07/2021 23:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/07/2021 23:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2021 08:24

Faço juntada a estes autos do(s) Manifestação do Perito.

19/07/2021 08:09

Mandado

30/06/2021 13:52

Certidão de regularização.

30/06/2021 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 30/06/2021

28/06/2021 17:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 28/06/2021

28/06/2021 10:27

Certifico que foi gerado alvará no valor de R$ 3.060,00 controle n. 3897389 que aguarda assinatura

23/06/2021 10:26

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o levantamento prévio de 50% dos honorários periciais e o restante quando da apresentação final do laudo pericial. 2. Expeça-se alvará de levantamento no importe de R$ 3.060,00 - três mil e sessenta reais), relativo à conta judi

11/06/2021 12:06

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2021 10:53

PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

09/06/2021 10:52

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

28/05/2021 11:09

Faço juntada a estes autos do(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 08/03/2021

18/05/2021 17:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 08:54:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/05/2021 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 08:54:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

18/05/2021 08:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, procede-se a intimação da parte requerida da PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (M.O 84), bem como efetue o pagamento conforme Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 (M.O 54): …

18/05/2021 08:29

Faço juntada a estes autos da proposta de honorários enviada pelo Engenheiro Civil Edjan Laurindo Jones Picanço.

03/05/2021 15:31

Certifico que aguarda-se devolução de AR.

10/03/2021 11:23

Certifico que a carta expedida no evento 81, foi encaminhada na data 09/03/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93375547 1 BR.

08/03/2021 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 08/03/2021

05/03/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento ao perito nomeado, senhor EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO, em cumprimento e nos termos da decisão saneadora de MO 54.

26/02/2021 09:04

Decurso de Prazo

26/02/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/02/2021 22:04

Decurso de Prazo #74

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 15:21

Intimação (deferimento na data: 27/01/2021 11:29:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

27/01/2021 11:40

Decisão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 11:39

Notificação (deferimento na data: 27/01/2021 11:29:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

27/01/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo de 15(quinze) dias, requerida pelo patrono do Réu, através do petitório de MO 70, justificado pelo período de pandemia pelo qual passamos atualmente, situação que não obsta o devido processo legal, o contraditór

26/01/2021 11:11

DILAÇÃO DE PRAZO

21/01/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/01/2021 09:09

Certifico que conforme mov. 59/62 o prazo ainda nao decorreu. Vencerá dia 02.02, parte autora, e para parte ré dia 03/02 respectivamente.

20/01/2021 10:58

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível certifique se decorreu o prazo recursal da decisão de saneamento de MO 54.

11/01/2021 08:31

Conclusos.

11/01/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/12/2020 10:59

REITERA-SE A PETIÇÃO DE EVENTO #58, EM QUE FORAM APRESENTADOS QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO.

18/12/2020 12:13

Certifico que aguarda prazo partes

18/12/2020 11:45

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 13:10:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 10:29

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 13:10:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

17/12/2020 10:29

PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

17/12/2020 10:08

Decisão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

17/12/2020 10:08

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/12/2020 13:10:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG

17/12/2020 10:07

Certifico que de acordo com o provimento nº 310/2016 encontra-se suspensos a expedição de mandados, exceto os reputados urgentes. Intimação do perito EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO, MO 54.

16/12/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de vício de construção em residência de responsabilidade do Programa Minha Casa Minha Vida – FGHAB, gerenciado pelo Banco do Brasil S.A.Alega o Autor que h

07/12/2020 09:53

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 14:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 11:49:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

04/12/2020 14:37

PETIÇÃO ANEXA

03/12/2020 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 11:49:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

01/12/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10, do CPC/2015, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à argumentação do patrono do Réu, inserta no requerimento de MO 45.

27/11/2020 16:36

Conclusos.

27/11/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2020 12:02

CONTESTAÇÃO

17/11/2020 16:37

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré MOV. 40.

17/11/2020 14:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 20:21:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2020 14:12

PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

12/11/2020 19:32

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

12/11/2020 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 20:21:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

12/11/2020 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 20:21:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODR

11/11/2020 20:21

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade de sua produção.

11/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:14:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

11/11/2020 14:13

Conclusão

10/11/2020 19:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/11/2020 16:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2020 10:36:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

09/11/2020 16:00

RÉPLICA

09/11/2020 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2020 10:36:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

09/11/2020 10:36

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2020 14:06

CONTESTAÇÃO

02/10/2020 08:22

Decurso de Prazo

20/09/2020 14:15

Certifico que a carta expedida no evento 25, foi encaminhada na data 09/09/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945547 5 BR.

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

08/09/2020 14:44

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 14:43

Decisão (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

03/09/2020 19:40

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão de MO 20, determino:Tendo em vista as medidas de prevenção e isolamento, aliado ao fato de que os prazos processuais foram retomados, conforme Resoluções 1351, 1352 e 1360/2020 do TJAP c/c Resolução do CNJ 314/202

31/08/2020 16:55

Faço os autos conclusos em razão de que não há despacho para diligências iniciais.

31/08/2020 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/08/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do CPC.

20/08/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/08/2020 10:53

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 16.

19/08/2020 11:38

PETIÇÃO REQUERENDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA

17/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 20:24:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

07/08/2020 20:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 20:24:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

07/08/2020 20:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

07/08/2020 20:23

Decurso de Prazo

25/06/2020 10:49

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para manifestação da PARTE AUTORA.

25/06/2020 10:49

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 24), aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias.

25/06/2020 10:49

Decurso de Prazo

01/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 12:15:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

25/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 09:41

Decisão (07/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

22/05/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 12:15:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

07/05/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: Art. 99. O pedido de gratuidade d

07/05/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/05/2020 09:19

Tombo em 07/05/2020.

07/05/2020 09:02

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2068753 - Protocolado(a) em 07-05-2020 às 09:01