STJ - 0603149-16.2022.8.04.6300

19/02/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

19/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79741/2024

08/02/2024 16:21

Protocolizada Petição 79741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JONATHA HENRIQUE GAMA SALVADOR

05/12/2023 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS