TJAP - 0008955-24.2021.8.03.0002

25/07/2023 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/07/2023 10:22

Seguem os autos para arquivamento.

25/07/2023 10:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SERGIO NAZARINO PINTO DA SILVA no valor de R$ 3.311.61.

21/07/2023 00:57

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 08:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 07:53

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

20/07/2023 07:53

Rotinas processuais (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 07:52

Certifico que o alvará foi gerado e encaminhado para revisão e finalização, ficando ciente o patrono da parte autora da sua expedição e que os autos serão arquivados após a finalização do referido.

12/07/2023 14:37

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID: 072023000018415915

11/07/2023 15:39

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

04/07/2023 13:52

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD.

27/06/2023 08:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3693-49.

23/06/2023 13:32

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD.

16/06/2023 10:56

Decurso de Prazo Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema SISBAJUD.

19/05/2023 11:35

Movimento automático

23/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 09:18:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/03/2023 09:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 09:18:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

13/03/2023 09:18

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009401, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

10/03/2023 13:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009401.

10/03/2023 13:09

Certifico que uma RPV foi gerada e encaminhada para revisão e finalização.

06/03/2023 12:41

Decurso de Prazo

13/02/2023 11:28

Rotina gerada para regularizar andamento processual

10/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2023 08:48:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/02/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. O exequente apresentou o demonstrativo discriminad

04/02/2023 15:09

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

02/02/2023 13:43

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº100 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

31/01/2023 09:31

Nº: 500836577, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PMS ( SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 09:05

Certifico que torno os autos conclusos, em razão da petição de ordem 95.

31/01/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

31/01/2023 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2023 08:48:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

30/01/2023 12:27

Certifico que os autos seguem para expedição de documentos.

23/01/2023 13:01

Cumprimento de Sentença

23/01/2023 08:48

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de obrigação de fazer em face da fazenda pública.Intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, em cumprimento à sentença proferi

19/12/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/12/2022 11:04

Certifico que em face da juntada de ordem nº 91, torno os autos conclusos.

13/12/2022 09:40

MANIFESTAÇÃO

12/12/2022 15:58

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias. Int.

02/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o pedido na data: 11/11/2022 11:34:30 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

02/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o pedido na data: 11/11/2022 11:34:30 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/12/2022 10:13

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

01/12/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/11/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

22/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:57:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/11/2022 14:13

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/11/2022 12:58

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

21/11/2022 12:57

Notificação (Homologado o pedido na data: 11/11/2022 11:34:30 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procu

17/11/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:40:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/11/2022 12:26

Remessa

11/11/2022 11:34

Em Atos do Magistrado. Trata-se de pedido de desistência protocolado pelo recorrente. Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.Diante do exposto, homologo

11/11/2022 07:57

Conclusão

11/11/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/11/2022 12:28

GABINETE RECURSAL 01

10/11/2022 11:37

Conclusos para decisão.

10/11/2022 08:07

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

09/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

09/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 14:50

Remessa

08/11/2022 13:41

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

08/11/2022 12:38

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta virtual n° 124 para julgamento

14/09/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/09/2022 12:04

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

14/09/2022 12:01

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

26/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2022 12:40

Conclusão

26/08/2022 12:12

GABINETE RECURSAL 01

26/08/2022 12:12

Conclusos para decisão.

22/08/2022 15:59

JUNTADA DO PREPARO DO RECURSO INOMINADO

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:40:28 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

10/08/2022 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:40:28 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:42:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

10/08/2022 11:56

Remessa

10/08/2022 11:40

Em Atos do Magistrado. Trata-se de pedido de gratuidade judiciária.O autor alega insuficiência de recursos para arcar com o valor das custas, sem comprometer a sua subsistência e requereu a concessão da gratuidade de justiça.A teor do §3º, art. 99 do Códi

03/08/2022 13:31

Conclusão

03/08/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2022 10:34

GABINETE RECURSAL 01

03/08/2022 09:38

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SERGIO NAZARINO PINTO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTANA.

03/08/2022 09:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2931311 - Protocolado(a) em 03-08-2022 às 08:32

03/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:21:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/08/2022 10:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2022 10:56

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; envio de autos à turma recursal em grau de recurso;

29/07/2022 08:06

Decurso de prazo para contrarrazões; In albis;

14/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 12:24:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/07/2022 13:16

Tentativa de regularização processual, nos termos do processo 074475/2022 - 1 - CJG/TJAP, todavia, autos tiveram juntada de recurso inominado, aguardando-se posteriores procedimentos; impossibilidade de realização de 1ª baixa/evolução processual.

04/07/2022 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 12:24:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

27/06/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado (ordem 37).  À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.Int.

20/06/2022 11:37

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 37;

20/06/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/06/2022 09:51

RECURSO INOMINADO

11/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/05/2022 21:56:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 09:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/05/2022 21:56:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Municí

01/06/2022 08:59

Sentença (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

25/05/2022 21:56

Em Atos do Juiz.

24/05/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/05/2022 13:20

Decurso de prazo, sem manifestação acerca dos embargos de declaração.

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 11:15:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/05/2022 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 11:15:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

27/04/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (ordem 23), manifeste-se o requerido/embargado, no prazo 5 (cinco) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos.Int. *

18/04/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/04/2022 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento de ordem 23

07/04/2022 11:41

Embargos de declaração

02/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/03/2022 10:51:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/03/2022 10:51:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/03/2022 09:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/03/2022 10:51:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

18/03/2022 10:51

Em Atos do Juiz.

14/03/2022 12:44

Decurso de prazo, sem manifestação da parte ré; petição da parte autora à ordem 14;

14/03/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/03/2022 08:55

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

25/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 14:30:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/02/2022 12:33

MANIFESTAÇÃO

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 14:30:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: R

15/02/2022 09:20

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

08/02/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível proposta contra o Município de Santana, objetivando a percepção do auxílio alimentação no percentual de 22% (vinte e dois por cento) do vencimento base do servidor/reclamante que exerce a função de vigia, com

07/02/2022 12:06

Decurso de prazo para contestação; In albis.

07/02/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/11/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 22:29:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/11/2021 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 22:29:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

04/11/2021 22:29

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

27/10/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/10/2021 08:58

Tombo em 27/10/2021.

25/10/2021 13:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2614688 - Protocolado(a) em 25-10-2021 às 13:05