TJAP - 0000158-53.2021.8.03.0004

24/10/2022 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2022 09:05

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício, após arquivar

30/09/2022 08:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 236.

30/09/2022 08:08

Nº: 4233575, Senhor(a), para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/09/2022

29/09/2022 17:49

Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 229.

29/08/2022 16:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 16:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS FERREIRA SANTOS - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 13:55

Certifico que coloquei ops autos a disposição para assiantura de documento

29/08/2022 13:53

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS FERREIRA SANTOS - emitido(a) em 29/08/2022 Motivo do cancelamento: erro na assinatura

29/08/2022 13:50

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na assinatura - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS FERREIRA SANTOS - emitido(a) em 29/08/2022

25/08/2022 08:14

Em Atos do Juiz. Quanto à pena de multa atribuída aos réus, conforme parecer do Ministério Público diante do não pagamento, remetam-se as certidões à Procuradoria Estadual, para fins de inscrição na dívida ativa.Cumpridas as determinações das disposições

24/08/2022 13:12

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 224.

24/08/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/08/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

12/08/2022 08:56

Remessa

12/08/2022 08:56

Em Atos do Promotor.

10/08/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:00:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

04/08/2022 09:35

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/08/2022 09:35

Promotoria de Justiça de Amapá

27/07/2022 10:11

às 08h30,

19/07/2022 19:26

Faço juntada Certidão de INTIMAÇÃO referente ao MANDADO JUDICIAL para - LUCAS FERREIRA SANTOS devidamente cumprido.

13/07/2022 16:25

Nesta data procedi a comunicação do sistema infodip web - Informações de Direitos Políticos (Módulo Internet) https://apps.tre-ap.jus.br/infodipweb, conforme comprovante anexo.

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2022 07:48:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conforme parecer do MP, já distribuída a execução penal nos autos nº 5001416-22

06/07/2022 20:59

Faço juntada certidão INTIMAÇÃO DE ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA devidamente cumprido.

29/06/2022 11:17

Certifico que, estes autos aguardam a inclusão no sistema INFODIP, o qual foi encaminhada ao GAB, bem como aguardam informações acerca do procedimento.

29/06/2022 11:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio para IAPEN, referente as ordens 211 e 213.

29/06/2022 11:05

MANDADO JUDICIAL para - LUCAS FERREIRA SANTOS - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 11:05

MANDADO JUDICIAL para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 11:03

MANDADO JUDICIAL para - ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2022 07:48:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

23/06/2022 07:48

Em Atos do Juiz. Conforme parecer do MP, já distribuída a execução penal nos autos nº 5001416-22.2021.8.03.0001, o pedido de ordem 188 deverá ser encaminhado pela defesa diretamente à VEP, intime-se.No mais, diligencie-se para o cumprimento das demais det

21/06/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

21/06/2022 13:36

Concluso.

21/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:20:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

21/06/2022 08:41

Remessa

21/06/2022 08:41

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:54:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

14/06/2022 08:29

Certifico que envie os autos ao RMP

14/06/2022 08:29

Promotoria de Justiça de Amapá

10/06/2022 11:26

Certifico que coloquei os autos a disposição do GABINETE para analise de carta guia mov. 179, após a analise, deverá ser os autos enviados ao RMP, conforme determinado pelo MM. JUIZ .

10/06/2022 11:24

Certifico que coloquei os autos a disposição do GABINETE para analise de carta guia mov. 179

10/06/2022 11:22

Remessa Cancelada

31/05/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Colha-se parecer do MP quanto ao pedido da defesa, no evento 188.

30/05/2022 10:26

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 179.

30/05/2022 10:24

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

30/05/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/05/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/05/2022 10:13

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 188.

27/05/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:57:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 12:57

Remessa

26/05/2022 12:47

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a pena multa.

23/02/2022 14:37

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

10/01/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 15:41:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

10/01/2022 11:49

CONTADORIA - MACAPÁ

10/01/2022 11:48

Certifico que, promovo a remessa dos autos a Contadoria para cálculo de pena de multa dos réus condenados LUCAS FERREIRA SANTOS, FABIANO RENATO LIMA DA SILVA e ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, conforme sentença de ordem 152.

10/01/2022 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001982ZNSXE

10/01/2022 11:42

Nº: 4037487, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001971N2JNN

10/01/2022 11:36

Nº: 4037468, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 11:36

Certifico que a sentença de mov.152 transitou em julgado em 15/12/2021 em relação ao(s) réus JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA e SUELENA VALES PAIXÃO

06/12/2021 09:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42329 RELATIVA AO RÉU FABIANO RENATO LIMA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000038-85.2022.8.03.0004

06/12/2021 09:36

Certifico que a sentença de mov. 152 transitou em julgado em 23/11/2021 em relação ao(s) réu(s) FABIANO RENATO LIMA DA SILVA.

06/12/2021 09:34

Certifico que a sentença de mov. 152 transitou em julgado para defesa em 30/11/2021 em relação ao(s) réu(s) FABIANO RENATO LIMA DA SILVA.

06/12/2021 09:33

Certifico que a sentença de mov. 152 transitou em julgado para acusação em 30/11/2021 em relação ao(s) réu(s) FABIANO RENATO LIMA DA SILVA.

03/12/2021 09:49

Faço juntada a estes autos do mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/12/2021 08:12

Certifico que se aguarda a devolução do mandado expedido sob o MO#162.

22/11/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:36:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

22/11/2021 08:09

Remessa

22/11/2021 08:09

Em Atos do Promotor.

21/11/2021 23:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2021, às 23:55:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/11/2021 12:25

Promotoria de Justiça de Amapá

19/11/2021 12:25

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença de ordem 152.

19/11/2021 12:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42175 RELATIVA AO RÉU ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000935-59.2021.8.03.0001

19/11/2021 12:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42174 RELATIVA AO RÉU LUCAS FERREIRA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001315-82.2021.8.03.0001

19/11/2021 10:10

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DAS CARTAS GUIAS, concernente aos réus presos : LUCAS FERREIRA SANTOS e ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, PARA POSTERIOR REMESSA AO MP, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

19/11/2021 10:06

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DAS CARTAS GUIAS, concernente aos réus presos LUCAS FERREIRA SANTOS e ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA.

19/11/2021 09:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 162, via T.DOC, conforme anexo.

19/11/2021 09:48

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2021

17/11/2021 17:42

DPE/AP: Manifestação

17/11/2021 17:04

Mandado

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/10/2021 21:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . SENTENÇA

11/11/2021 11:22

Faço juntada a estes autos do mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA e LUCAS FERREIRA SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/11/2021 12:01

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

05/11/2021 12:01

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/10/2021 21:22:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MO

05/11/2021 12:00

Intimação DE SENTENÇA para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, SUELENA VALES PAIXÃO - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 11:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 153, via T.DOC, conforme anexo.

05/11/2021 11:51

Intimação DE SENTENÇA para - ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, LUCAS FERREIRA SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/11/2021

27/10/2021 21:22

Em Atos do Juiz.

19/10/2021 12:21

Certifico que, nesta data, foi prestado atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA RG nº 680.021 SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, tendo sido liber

19/10/2021 10:15

Certifico que, nesta data foi prestando atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 692501 SSP/AP e CPF *41.***.*95-50, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisór

18/10/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/10/2021 11:02

Certifico a conclusão destes autos para julgamento, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#132.

11/10/2021 20:59

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

21/09/2021 10:13

Certifico que, nesta data foi prestando atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 692501 SSP/AP e CPF *41.***.*95-50, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisór

10/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 10:01:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

10/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 10:01:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

08/09/2021 13:08

Certifico que estes autos estão aguardando alegações finais.

01/09/2021 10:45

DPE/AP: Alegações Finais FABIANO RENATO LIMA DA SILVA e JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA

31/08/2021 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 10:01:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

31/08/2021 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 10:01:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MO

31/08/2021 11:15

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

24/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:03:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

23/08/2021 20:04

Remessa

23/08/2021 20:04

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 00:42

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 00:42:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

16/08/2021 17:38

Promotoria de Justiça de Amapá

16/08/2021 17:37

Certifico que os autos encontram-se a disposição do MP para apresentação de memoriais

16/08/2021 10:01

Em audiência

16/08/2021 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2021 às '10:01'h

13/08/2021 11:57

Nesta data procedi o envio do Ofício Nº: 750075251, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN via TucujurisDoc conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo

13/08/2021 11:53

Nº: 750075251, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 11:48

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

13/08/2021 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '11:38'h

13/08/2021 11:38

Em audiência

13/08/2021 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2021 às 08:15h

12/08/2021 07:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

11/08/2021 08:46

Faço juntada a estes autos do Ofício 3916161, oriundo da Secção Única do TJAP, que encaminha cópia do Acórdão proferido no HC 0000924-21.2021.8.03.0000 (pacientes: FABIANO RENATO LIMA DA SILVA e LUCAS FERREIRA SANTOS), transitado em julgado em 20/07/2021

10/08/2021 11:03

Certifico que, nesta data foi prestando atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 692501 SSP/AP e CPF *41.***.*95-50, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisór

10/08/2021 08:45

Certifico que, nesta data, foi prestado atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA RG nº 680.021 SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Também lhe foi a

05/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 08:00:00 na data: 23/06/2021 21:03:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

05/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 21:05:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

04/08/2021 08:55

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

04/08/2021 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021091637NHXSO

04/08/2021 08:48

Nº: 3929839, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2021

30/07/2021 10:59

às 08h, a qual após tomar conhecimento de todo conteúdo deste, recebeu a contrafé, deixando de exarar seu ciente em virtude da pandemia. Informou-me que não possui os meios necessários para participar da videoconferência.

29/07/2021 18:20

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 18:20:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

29/07/2021 11:34

Remessa

29/07/2021 11:31

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 23:22

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 23:22:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

28/07/2021 17:07

às 11h20, a qual após tomar conhecimento de todo conteúdo deste, recebeu a contrafé, deixando de exarar seu ciente em virtude da pandemia. Informou-me que não possui os meios necessários para participar da videoconferência.

28/07/2021 11:53

Promotoria de Justiça de Amapá

28/07/2021 11:52

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência agendada.

28/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

27/07/2021 16:58

em virtude de encontrar-se residindo atualmente em Tartarugalzinho-AP, em endereço desconhecido, consoante informações de sua genitora, Rosiane Oliveira do Nascimento, a qual aceitou a contrafé a fim de que o mesmo se faça presente na audiência.

26/07/2021 21:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 21:05:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 11:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 08:00:00 na data: 23/06/2021 21:03:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 10:59

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição do mandado de evento nº 73. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

26/07/2021 10:49

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para distribuição do Mandado de Intimação de movimento de ordem nº 73, para o seu efetivo cumprimento.

26/07/2021 10:19

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

26/07/2021 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 21:05:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

26/07/2021 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 21:05:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

26/07/2021 10:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

26/07/2021 10:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

26/07/2021 10:13

Agendamento de audiência (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2021

20/07/2021 12:04

Nesta data procedi a entrega do Ofício nº Nº: 3900463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ devidamente protocolado conforme assinatura anexa.

13/07/2021 17:55

Certifico que ainda aguardam a distribuição do mandado para remessa ao MP.

13/07/2021 17:53

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

12/07/2021 10:14

Certifico que, nesta data, foi prestado atendimento virtual (via whatsapp) ao beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA RG nº 680.021 SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Também lhe foi a

12/07/2021 10:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário jOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 692501 SSP/AP, Titutlo 0076 4912 2569 e CPF *41.***.*95-50, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liber

11/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2021 06:09:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 08:00h

11/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2021 06:09:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 08:00h

09/07/2021 08:00

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMCS1ONZO.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 08/07/2021 11:20:46 Enviado por: NATASHA CIBELLE FURTADO SERRÃO Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Assunto:

05/07/2021 07:58

Faço juntada a estes autos do Relatório do SNBA

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 17:36:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 17:36:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

01/07/2021 06:26

Certifico que disponibilizei os autos na plataforma do Trello, para cadastro de Bens - SCNB.

01/07/2021 06:23

Certifico que após a distribuição do mandado remeter ao MP.

01/07/2021 06:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio para IAPEN, referente a ordem 79.

01/07/2021 06:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2021 06:09:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

01/07/2021 06:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, LUCAS FERREIRA SANTOS, SUELENA VALES PAIXÃO - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 06:14

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 06:12

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2021 Motivo do cancelamento: Gerado por equivoco

01/07/2021 06:09

Certifico que após a distribuição do mandado remeter ao MP.

01/07/2021 06:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD2021075755V0CFO

01/07/2021 06:07

Nº: 3900463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 06:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ FERNANDO ALVES, SUENE DA CRUZ VALES, AGUINALDO DE MIRA BRITO, JORGE ASSIS SABÓIA DE ARAGÃO NETO, MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 05:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210757545SYDH

01/07/2021 05:51

Nº: 3900460, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 05:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Gerado por equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2021

28/06/2021 08:14

Faço juntada a estes autos do Documento: AADM1MS0LHI.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 27/06/2021 22:14:22 Enviado por: NATASHA CIBELLE FURTADO SERRÃO Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Assunto: I

23/06/2021 21:05

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

23/06/2021 21:03

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 08:00h

23/06/2021 13:29

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado (#63).

23/06/2021 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 17:36:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 21:29:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

17/06/2021 17:36

Em Atos do Juiz. Rito Especial da Lei de Drogas.Os acusados foram devidamente notificados.Apresentaram suas defesas prévias (ordem 18, 41 e 60).Na sequência os autos vieram conclusos para análise das defesas.Verifico que o réu Lucas Ferreira Santos aponto

17/06/2021 00:30

Apresentadas as respostas à acusação, faço os presentes autos conclusos. LUCAS FERREIRA SANTOS (preso) - Defesa Prévia [#18]; FABIANO RENATO LIMA DA SILVA (preso) - Defesa Prévia [#41]; ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA (solto) - Defesa Prévia [#41]; JOSI

17/06/2021 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/06/2021 20:32

DEFESA PRÉVIA JOSIELSON - DPE/AP

10/06/2021 13:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.

10/06/2021 10:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.2

10/06/2021 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 21:29:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

10/06/2021 08:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 55, via T.DOC, conforme anexo. Na oportunidade, os autos aguardam seu devido cumprimento.

10/06/2021 08:45

MANDADO JUDICIAL para - LUCAS FERREIRA SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2021

08/06/2021 21:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado LUCAS FERREIRA SANTOS para que constitua novo patrono em cinco dias. Decorrido este prazo sem manifestação, ficará sua defesa a cargo da DPE.Quanto as defesas prévias apresentadas [#18 e #41], deixarei para analisá-las

08/06/2021 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/05/2021 00:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentação de defesa preliminar de Josielson

02/06/2021 10:13

Juntada de REVOGAÇÃO DE MANDATO

29/05/2021 00:13

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/05/2021 00:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

29/05/2021 00:13

Certifoco que decorreu o prazo para apresentação de defesa prévia do réu JOIELSON NASCIMENTO DA SILVA em 28/05/2021.

23/05/2021 13:23

MANIFESTAÇÃO -DPE/AP

20/05/2021 23:40

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo em 31/05/2021, para manifestação do réu JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA.

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 14:44:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação dos réus Suelena Vales Pai

20/05/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/05/2021 15:27:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). DECISÃO

18/05/2021 13:12

às 11h45,

17/05/2021 18:09

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2021 Motivo do cancelamento: Foi expedido mandado de citação que o substituirá.

17/05/2021 18:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 17/05/2021

14/05/2021 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - DPE/AP

14/05/2021 10:44

DEFESA PRÉVIA - DPE/AP

14/05/2021 10:42

DEFESA PRÉVIA - DPE/AP

11/05/2021 09:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.

11/05/2021 08:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.2

10/05/2021 14:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 14:44:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

10/05/2021 14:44

Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação dos réus Suelena Vales Paixão, Fabiano Renato Lima da Silva e Elano Bruno Pinheiro da Costa em 15/04/2021. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 22, os presentes autos encontram

10/05/2021 14:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Foi expedido mandado de citação que o substituirá. - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 14:23

Notificação (Indeferimento na data: 05/05/2021 15:27:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

05/05/2021 15:27

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 28, uma vez que o ônus pertence ao advogado peticionante em informar ao mandante acerca da renúncia, nos termos do art. 112, CPC.Intime-se para que cumpra o procedimento legal, comprovando nos autos que comunico

29/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/04/2021 16:12:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 23:07

Tendo em vista a manifestação de ordem 28, faço os presentes concluso.

28/04/2021 23:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/04/2021 12:32

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.

22/04/2021 11:19

REVOGAÇÃO DE MANDADO

19/04/2021 16:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/04/2021 16:12:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOL

19/04/2021 16:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia com relação aos acusados que citados não se manifestaram, no prazo legal.

19/04/2021 16:08

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de defesa.

13/04/2021 23:58

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para manifestação dos réu Elano, Suelena e Fabiano em 15/04/2021.

09/04/2021 12:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SUELENA VALES PEIXAO, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagrante nº 0000134-25.2021.8.03

08/04/2021 15:41

Em Atos do Juiz. Foi apresentada defesa prévia pelo denunciado Lucas Ferreira.Todavia, aguarde-se a apresentação das defesas prévias dos demais denunciados notificados, quando as mesmas serão analisadas conjuntamente.Já adianto que decorrido prazo sem as

08/04/2021 10:14

Certifico que ante a juntada da defesa prévia, por escrito (ordem # 18 - réu preso LUCAS FERREIRA SANTOS), faço estes autos conclusos.

08/04/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/04/2021 10:12

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS de ordem # 5.

07/04/2021 19:56

RESPOSTA DO RÉU

07/04/2021 08:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FABIANO RENATO LIMA DA SILVA CPF *01.***.*86-90, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na comunicação de prisão em flagr

02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 13:54:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu Lucas Ferreira Santos

31/03/2021 11:45

Mandado

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:32

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 13:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 13:54:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

23/03/2021 13:55

Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 13:54

Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu Lucas Ferreira Santos em 11/03/2021. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 04, os presentes autos encontram-se a disposição do ADVOGADO DO RÉU, para apresentar DEFESA PR

19/03/2021 09:08

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

01/03/2021 22:51

Faço juntada a estes autos dA RESPOSTA DO IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 01/03/2021 Assunto: INFORMA QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO REEDUCANDO LUCAS FERREIRA SANTOS

25/02/2021 20:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO de ordem 06, via T.DOC, conforme anexo. Na oportunidade, os autos aguardam seu devido cumprimento

25/02/2021 20:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCAS FERREIRA SANTOS - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 20:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELANO BRUNO PINHEIRO DA COSTA, FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, JOSIELSON NASCIMENTO DA SILVA, SUELENA VALES PAIXÃO - emitido(a) em 25/02/2021

18/02/2021 16:41

Em Atos do Juiz. Verifico não caber a aplicação das regras do art. 28-A do CPP aos acusados.Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que nas respostas, consistente em defesa prelim

18/02/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/02/2021 11:12

Tombo em 18/02/2021.

18/02/2021 10:40

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2315552 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:29