TJAP - 0000049-87.2022.8.03.0009

31/07/2023 10:28

Movimento automático

16/06/2023 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

16/06/2023 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 53

16/06/2023 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Por meio desta intimo o credor para ciência da expedição do precatório

13/06/2023 11:41

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão #41.

13/06/2023 09:22

Conclusão

13/06/2023 09:22

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0002876-64.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

09/05/2023 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 09:12:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu:

14/04/2023 08:12

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69416 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002876-64.2023.8.03.0000.

14/04/2023 07:49

Certifico que aguarda ass. de ofício requisitório n. 69416

08/03/2023 09:12

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Antônio Carlos Oliveira da Silva em desfavor de Município de Oiapoque.Intimado, o Município não impugnou (#14)Instada, a contadoria concordo

03/03/2023 08:18

Certifico que, em razão da certidão do evento 36, faço os autos conclusos para deliberação.

03/03/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/02/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 15:16:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

07/02/2023 11:16

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/02/2023 11:14

Faço juntada aos autos de certidão.

02/12/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:00:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/11/2022 07:44

CONTADORIA - OIAPOQUE

23/11/2022 07:44

Certifico que remeto os autos à contadoria para elaboração dos cálculos.

08/11/2022 11:59

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Trata-se de execução proposta por Antônio Carlos Oliveira da Silva em desfavor de Município de Oiapoque.Os autos foram para contadoria para elaboração de cálculos técnicos, todavia não foram efetuados poi

25/10/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/10/2022 09:34

Certifico que, em razão da petição do evento 29, faço os autos conclusos para deliberação.

09/10/2022 17:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. ATENDIMENTO AS OBSERVAÇÕES DA CONTADORIA

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 15:53:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

29/09/2022 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 15:53:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

29/08/2022 15:53

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Os autos foram para contadoria para elaboração de cálculos técnicos, todavia não foram efetuados pois restou dúvida com relação aos reflexos de Gratificação de Dedicação Exclusiva, Gratificaç

18/08/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:33:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

18/08/2022 13:33

Conclusão

18/08/2022 10:15

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/08/2022 10:13

Faço juntada a estes autos.

28/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:34:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/05/2022 10:17

CONTADORIA - OIAPOQUE

27/05/2022 10:17

Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial a fim de informar se a planilha da reclamante está correta.

17/05/2022 17:38

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte exequente exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim

04/05/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/05/2022 10:11

Certifico a conclusão dos autos conforme mov. de ordem #4.

24/03/2022 09:15

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oi

16/02/2022 13:41

Despacho (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 18:09:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

02/02/2022 18:09

Em Atos do Juiz. Defira-se a gratuidade de justiça em relação as custas processuais, nos termos do art. 98, CPC.Habilite-se o advogado da parte autora.Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal.A planilha de cálculo já se encon

10/01/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/01/2022 08:23

Tombo em 10/01/2022.

09/01/2022 18:50

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002154-18.2014.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2687592 - Protocolado(a) em 09-01-2022 às 1