01/08/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:19

Transitado em Julgado em 05/07/2024
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de MARIA MERCEDES CASTRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de MARIA MERCEDES CASTRO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 16:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 16:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em ID nº 10428060.

Macapá/AP, 1 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) LIANDRA MOREIRA LEAO Estagiário Superior
02/07/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:20

Expedição de Alvará.
17/04/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:40

Conclusos para julgamento
09/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:12

Expedição de Ofício.
26/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2023 19:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:40

Alterada a parte
08/09/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/06/2023 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2023 07:56

Conclusos para decisão
05/06/2023 07:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 11:19

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:02

Recebidos os autos
05/10/2022 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/10/2022 08:51

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
28/09/2022 10:41

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:31

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:31

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:17

Expedição de Certidão.
20/04/2022 08:08

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/02/2022 às 10:07:18 para DECISÃO
16/02/2022 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:34:21 para DECISÃO
16/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 16/02/2022.
15/02/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 08:53

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE
15/02/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:41

Recebidos os autos
08/02/2022 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/02/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 18:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
20/07/2021 09:36

Expedição de Certidão.
15/07/2021 22:00

Outras Decisões
25/06/2021 16:47

Conclusos para decisão
25/06/2021 16:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/06/2021.
25/03/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2021 às 08:44:37 para DECISÃO
24/03/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 00:02

Outras Decisões
03/03/2021 13:01

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 07:32

Conclusos para decisão
01/03/2021 07:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2021.
26/02/2021 08:18

Expedição de Certidão.
07/12/2020 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:28:41 para Rotinas processuais
07/12/2020 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 08:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2020 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 08:00

Conclusos para decisão
25/11/2020 08:00

Expedição de Certidão.
14/03/2020 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:06:57 para DECISÃO
13/03/2020 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/03/2020 às 08:44:06 para DECISÃO
12/03/2020 08:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
08/02/2020 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:45:35 para Rotinas processuais
06/02/2020 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:37:37 para Rotinas processuais
16/01/2020 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 09:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 09:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 09:48

Expedição de Certidão.
04/07/2017 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 15:29

Processo Suspenso
31/05/2016 15:02

Processo Suspenso
27/10/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/10/2015.
26/10/2015 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2015
26/10/2015 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE
26/10/2015 14:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2015 09:13

Recebidos os autos
20/07/2015 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/07/2015 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2015 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2015 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/03/2015 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2015 11:16

Expedição de Certidão.
12/03/2015 11:15

Expedição de Certidão.
12/03/2015 11:15

Conclusos para despacho
12/03/2015 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2015 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2015 11:09

Recebidos os autos
14/11/2014 14:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
12/11/2014 18:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2014 18:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/10/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/10/2014.
24/10/2014 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2014
23/10/2014 12:51

Expediente Encaminhado ao DJE
23/10/2014 12:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2014 10:57

Conclusos para despacho
22/10/2014 10:57

Recebidos os autos
22/10/2014 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/10/2014 15:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2014 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2014 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
16/10/2014 15:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/10/2014.
19/08/2014 10:57

Juntada de Mandado
19/08/2014 10:56

Expedição de Certidão.
16/06/2014 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2014 08:34

Conclusos para despacho
12/06/2014 08:34

Processo Autuado
20/05/2014 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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