TJAP - 0044271-04.2021.8.03.0001

01/06/2023 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

01/06/2023 12:09

Decurso de Prazo

17/02/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 29/10/2022 11:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

08/02/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 10:12:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/02/2023 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 10:12:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2023 10:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante no movimento de ordem nº131, a fim de que tome as providências cabíveis.

07/02/2023 10:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARIA RAIMUNDA MATOS MOREIRA - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 10:07

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 29/10/2022 11:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

29/10/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, cumpra-se a decisão proferida no evento n. 31.

18/10/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2022 08:31

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 32

29/08/2022 17:57

manisfesta-se acerca da ordem#31 COBRANÇA ARBITRARIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.

29/08/2022 17:25

Em Atos do Juiz. A parte autora, intimada para proceder ao recolhimento das custas em que fora condenada (evento n. 8) não cumpriu com a determinação. Assim, extraia-se a certidão de dívida ativa das custas não solvidas e, em seguida, arquivem-se os autos

26/08/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2022 10:32

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 26.

25/07/2022 10:52

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2022 10:52

Evolução da Classe Processual

08/07/2022 09:14

Refere-se a ordem#25 ESTE PROCESSO FOI Extinto por Perempção, litispendência ou coisa julgada CONFORME ORDEM#8.

06/07/2022 16:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda ao recolhimento das custas finais. 

27/06/2022 11:03

Certifico que faço os autos conclusos em face da(s) petição (ões) de ordem(ns) 19.

27/06/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/06/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:14:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2022 10:17

Remessa

07/06/2022 10:16

Faço juntada a estes autos o cálculo de custas.

11/03/2022 08:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/03/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 15:04:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 12:43

CONTADORIA - MACAPÁ

10/03/2022 12:17

Nos termos da Portaria N°001/2017-VCFP/MCP, remeto os autos à contadoria.

10/03/2022 12:17

Decurso de Prazo DJE

07/03/2022 07:53

Decurso de Prazo

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

07/02/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 11:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

28/01/2022 11:14

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

28/01/2022 11:14

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 11:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

17/01/2022 11:08

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 11:17

Certifico que autos para julgamento.

17/11/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2021 11:47

Mov. 01 DESISTÊNCIA DA AÇÃO- DUPLICIDADE nos moldes do art.art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil

11/11/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Antes de dar o devido prosseguimento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a possível litispendência ao processo n. 0043281-13.2021.8.03.0001, de 15/10/2021.

27/10/2021 10:33

Tombo em 26/10/2021.

27/10/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2021 00:39

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039676-69.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -