TJAP - 0020487-32.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DENILSON SANTOS DE BRITO

CPF *65.***.*67-53

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 08:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/02/2022 08:08

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 17/02/2022 08:08

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DENILSON SANTOS DE BRITO no valor de R$5.896.41.

  • 17/02/2022 08:08

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$612.33.

  • 07/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020487-32.2020.8.03.0001 Parte Autora: DENILSON SANTOS DE BRITO Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: BALBINO & FONSECA ADVOGADOS, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeçam-se alvarás de levantamentos da seguinte forma:1- no valor de R$ 5.896,41, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 1100118506637, consignando o nome da parte autora e da Sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.2- no valor de R$ 612,33 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 2900122853274 em nome da Sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.579.172/0001-90Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Após a expedição do alvará, arquive-se.Cumpra-se

  • 03/02/2022 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

  • 03/02/2022 12:11

    Sentença (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 03/02/2022 12:11

    Certidão de regularização.

  • 03/02/2022 11:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DENILSON SANTOS DE BRITO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS - emitido(a) em 03/02/2022

  • 03/02/2022 11:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS - emitido(a) em 03/02/2022

  • 03/02/2022 10:46

    Certifico que expedi alvarás. Aguardam assinaturas.

  • 27/01/2022 13:37

    Em Atos do Juiz.

  • 25/01/2022 12:41

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 24/01/2022 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/01/2022 14:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/01/2022 09:32

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 20/01/2022 09:06

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 47.

  • 20/01/2022 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/01/2022 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/01/2022 11:53

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/12/2021 10:31

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/12/2021 12:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV do autor (R$ 5.896,41) e dos honorários sucumbenciais (R$ 612,33) , concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

  • 03/12/2021 12:22

    Decurso de Prazo

  • 03/12/2021 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 12:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/09/2021 12:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 12:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/09/2021 12:03

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 24/09/2021 12:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43688.

  • 24/09/2021 12:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43690.

  • 24/09/2021 10:17

    Certifico que expedi RPV Nº 43688 e RPV Nº 43690 e aguardam assinatura.

  • 22/09/2021 14:10

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do principal no valor de R$ 5.896,41. (ordem nº24).Expeça-se RPV no valor de R$ 612,33 (ordem nº 29) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. .Cumpra-se.

  • 22/09/2021 08:27

    Decurso de Prazo.#31

  • 22/09/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/08/2021 10:45

    Certidão de regularização.

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/07/2021 07:38:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/08/2021 10:19

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do réu

  • 25/08/2021 21:41

    Planilha de honorários de sucumbência.

  • 19/08/2021 15:27

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/07/2021 07:38:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 19/08/2021 09:25

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/08/2021 09:25

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/07/2021 07:38:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 27/07/2021 07:26

    Certifico que Aguarde-se eventual recurso.

  • 23/07/2021 07:38

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá impugnou os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora e pela Contadoria estão em desaco

  • 08/07/2021 09:52

    Conclusos.

  • 08/07/2021 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/07/2021 19:16

    MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS

  • 02/07/2021 12:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 22:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 12:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 22:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/06/2021 22:39

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação (ordem nº 14), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/06/2021 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/06/2021 12:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/06/2021 12:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 25/06/2021 13:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 20:17:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/05/2021 12:13

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 20:17:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

  • 04/05/2021 20:17

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Pretende a parte autora a gratuidade de Justiça.Concedo o benefício da justiça gratuita.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.Cumpra-se.

  • 20/04/2021 08:58

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 20/04/2021 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/07/2020 20:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/07/2020 10:00

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 21:09:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 02/07/2020 09:15

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 21:09:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/07/2020 21:09

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

  • 01/07/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/07/2020 08:12

    Tombo em 01/07/2020.

  • 01/07/2020 08:12

    Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2020 16:06

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 2109888 - Protocolado(a) em 30-06-2020 às 16:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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