TJAP - 0001908-73.2019.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Polo Passivo

Partes

MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE

CPF *09.***.*54-04

Advogados

ADEMIR DE SOUZA ALVES

OAB: 1827/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 10:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 15/08/2022 10:56

    Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado da decisão (movimento de ordem nº 85), eis que os autos principais nº 0019160-86.2019.8.03.0001 encontrasse nesta corte para julgamento de apelação.

  • 10/08/2022 14:59

    Certifico que habilitei o Advogado FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA aos autos.

  • 08/07/2022 14:42

    HABILITAÇÃO.

  • 29/06/2022 12:03

    Certifico que a decisão (mov. 85) transitou em julgado em 29/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 28/06/2022 08:35

    Certifico que estes autos aguardam prazo

  • 15/06/2022 11:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96 .

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 01/06/2022 15:14:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).

  • 06/06/2022 09:10

    Certifico que estes autos aguardam prazo

  • 06/06/2022 09:10

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4147132, Encaminhando a decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2022, códigho de rastreabilidade 8032022745655.

  • 03/06/2022 08:32

    Intimação (Prejudicado na data: 01/06/2022 15:14:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

  • 03/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001908-73.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: BANCO BMG SA Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - 109730MG Agravado: MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE Advogado(a): ADEMIR DE SOUZA ALVES - 1827AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BMG S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que concedeu tutela de urgência a MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE no MO#4 dos autos n.º nº 0019160-86.2019.8.03.0001, determinando a suspensão de descontos em contracheque de parcelas de empréstimo (cartão de crédito consignado).Depois de discorrer sobre a presença dos requisitos legais, requereu a concessão de efeito suspensivo ao agravo, e, no mérito, pugnou pelo provimento do recurso, para reformar totalmente a decisão recorrida.O pedido urgente foi indeferido (#20).Após suspensão do trâmite processual e retomada a partir do trânsito em julgado do IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000, sobreveio informação do Juízo de Origem acerca da prolação de sentença (#80).É o relatório.Decido.Conforme noticiado pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, em 10/5/2022 foi proferida sentença nos autos n.º 0019160-86.2019.8.03.0001.Assim, o julgamento da ação principal acarretou a perda da utilidade do agravo de instrumento, esvaziando seu objeto, pois o respectivo julgamento não produziria repercussão no processo originário.Nesse sentido, confira-se o entendimento pacífico desta Corte:"AGRAVO INTERNO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. 1) Correto o provimento judicial que monocraticamente julga prejudicado o recurso de agravo de instrumento após sentença de extinção do processo originário, em face da superveniente perda de objeto (Precedentes deste TJAP). 2) Agravo interno desprovido com a condenação do agravante a multa do art. 1.021, §4º, do vigente CPC" (TJAP - AI nº 0001184-74.2016.8.03.0000, rel.

    Juiz Conv.

    Eduardo Contreras, Câmara Única, julgado em 28/03/2017).Posto isto, atento ao disposto no art. 932, III, do CPC, e art. 48, § 1º, inciso III, e art. 295, caput, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, julgo prejudicado o agravo de instrumento.Dê-se ciência desta decisão ao Juízo de Direito a quo.Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.Arquivem-se oportunamente.

  • 02/06/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

  • 02/06/2022 13:18

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

  • 02/06/2022 13:18

    Notificação (Prejudicado na data: 01/06/2022 15:14:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Advogado Réu: ADEMIR DE SOUZA ALVES

  • 02/06/2022 09:37

    Nº: 4147132, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2022

  • 02/06/2022 07:28

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 07:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/06/2022 07:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 15:14

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BMG S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que concedeu tutela de urgência a MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE no MO#4 do

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 12:30

    Conclusão

  • 01/06/2022 12:25

    GABINETE 06

  • 01/06/2022 12:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 01/06/2022 12:23

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 4137230, com as informações do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá

  • 13/05/2022 09:03

    Certifico que estes autos aguardam informações

  • 26/04/2022 08:10

    Certifico que estes autos aguardam prazo para informações

  • 04/04/2022 10:44

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4102344, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/04/2022, CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 8032022729039.

  • 01/04/2022 11:37

    Nº: 4102344, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/04/2022

  • 24/03/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 23/03/2022 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 13:37

    Em Atos do Desembargador. Considerando o atual trâmite dos autos de Origem, requisite-se ao Juízo de Direito a quo resposta ao ofício remetido no MO#58, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 09/02/2022 13:27

    Conclusão

  • 09/02/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2022 13:16

    GABINETE 06

  • 09/02/2022 13:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/02/2022 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 03/02/2022 13:44

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 03/02/2022 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/12/2021 07:22:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).

  • 26/01/2022 09:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 62.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001908-73.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: BANCO BMG SA Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - 109730MG Agravado: MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE Advogado(a): ADEMIR DE SOUZA ALVES - 1827AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Conforme noticiado na petição de MO#50, o IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado.

    Esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria: "É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque, desde que a instituição bancária comprove que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada, em especial pelo ‘termo de consentimento esclarecido’ ou por outros meios incontestes de prova".Considerando que a tese acima impacta no mérito do processo de Origem (nº 0019160-86.2019.8.03.0001), determino a requisição de informações ao Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, no prazo de 05 (cinco) dias.Oportunamente, proceda-se ao levantamento da suspensão do feito.Cumpra-se.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 16:25

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/12/2021 07:22:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

  • 24/01/2022 12:29

    Decisão (04/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 24/01/2022 12:29

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/12/2021 07:22:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Advogado Réu: ADEMIR DE SOUZA ALVES

  • 17/12/2021 10:29

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4034252, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/12/2021, código de rastreabilidade 8032021710244.

  • 16/12/2021 09:42

    Nº: 4034252, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/12/2021

  • 06/12/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 06/12/2021 08:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2021 07:22

    Em Atos do Desembargador. Conforme noticiado na petição de MO#50, o IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado. Esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consigna

  • 23/11/2021 13:58

    Conclusão

  • 23/11/2021 13:58

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 13:53

    GABINETE 06

  • 23/11/2021 13:53

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 50), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 22/11/2021 11:42

    Juntada de Regularização processual.

  • 20/10/2021 11:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

  • 09/06/2021 13:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 07/11/2019 12:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

  • 04/11/2019 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/10/2019 12:51:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).

  • 29/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

  • 28/10/2019 10:02

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/10/2019 12:51:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

  • 25/10/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

  • 25/10/2019 13:14

    Decisão (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

  • 25/10/2019 13:14

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/10/2019 12:51:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 25/10/2019 07:32

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 07:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 24/10/2019 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2019 12:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pela Desembargadora SUELI PINI proferida nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 - no sentido de determinar, com fulcro no art. 982 do CPC, “a suspensão de todos os processos

  • 15/08/2019 14:03

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 14:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2019 14:03

    Conclusão

  • 15/08/2019 09:16

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 15/08/2019 09:15

    Decurso de prazo em 15/08/2019, para a parte agravada.

  • 14/08/2019 09:20

    Certifico que os presentes autos permanecem em Secretaria aguardando prazo, em decorrência da SUSPENSÃO do expediente do dia 25/07/2019 (Portaria nº 58663/2019-GP).

  • 01/08/2019 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2019 12:06:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).

  • 23/07/2019 12:58

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2019 12:06:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

  • 23/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2019 em 23/07/2019.

  • 22/07/2019 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2019

  • 22/07/2019 12:23

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2019 12:06:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMIR DE SOUZA ALVES

  • 22/07/2019 12:23

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2019 12:06:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 22/07/2019 12:22

    Decisão (22/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2019

  • 22/07/2019 12:20

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

  • 22/07/2019 12:12

    Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/07/2019

  • 22/07/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 12:15:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 22/07/2019 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2019 12:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por BANCO BMG S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá

  • 22/07/2019 10:32

    Conclusão

  • 22/07/2019 10:32

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2019 09:18

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 19/07/2019 15:38

    Protocolo Nº 16282672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SEABRA GOMES

  • 18/07/2019 10:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2019 13:39:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

  • 17/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2019 em 17/07/2019.

  • 16/07/2019 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2019

  • 16/07/2019 11:27

    Despacho (15/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2019

  • 16/07/2019 11:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2019 13:39:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 16/07/2019 11:02

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 15/07/2019 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2019 13:39

    Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da tempestividade do recurso.

  • 11/07/2019 12:37

    Conclusão

  • 11/07/2019 12:37

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2019 09:51

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 11/07/2019 09:49

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 09:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/07/2019 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2019 08:25

    Ato ordinatório

  • 11/07/2019 08:25

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Port

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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