TJAP - 0001551-90.2019.8.03.0001

19/09/2022 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/09/2022 10:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

19/07/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Proceder com o levantamento da suspensão outrora determinada. Após, modificar o rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Tudo cumprido, encaminhar os autos ao arquivo. 

18/07/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2022 10:14

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/06/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2022 08:22

Remessa

14/06/2022 08:22

Certifico que devolvo os autos à secretaria sem cálculo, visto que tanto no acórdão de evento nº 99 quanto na sentença de evento nº 48, não restou fixada custas em desfavor das partes.

03/02/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:05:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2022 10:18

CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2022 10:17

à contadoria do juízo.

28/01/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Considerando que fora deferida a gratuidade de justiça, determino que os autos sejam encaminhados à contadoria do juízo. 

25/01/2022 14:56

Conclusão

25/01/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 14:56:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 13:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/01/2022 13:14

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 99, TRANSITOU EM JULGADO em 24/01/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:13:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 05:00

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:13:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

13/01/2022 15:03

Decisão (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 15:03

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:13:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

13/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Acerca das petições contidas no MO #110 e MO #111, nada a prover, considerando a decisão proferida no MO #99.

12/01/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 10:58

Conclusão

11/01/2022 11:49

GABINETE 01

11/01/2022 11:48

Em razão da juntada da petição (movimento 110 e 111), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/01/2022 16:17

SEGUE EM ANEXO

16/12/2021 12:02

Segue em anexo,

09/12/2021 14:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

04/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO BATISTA PAIXAO DE ARAUJO e não-provido na data: 23/11/2021 13:42:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/11/2021 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

25/11/2021 05:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO BATISTA PAIXAO DE ARAUJO e não-provido na data: 23/11/2021 13:42:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 11:15

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO BATISTA PAIXAO DE ARAUJO e não-provido na data: 23/11/2021 13:42:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

24/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelo interposto por João Batista Paixão de Araújo em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos da ação revisional de contrato c/c rep

05/08/2021 11:19

Conclusão

05/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 09:37

GABINETE 01

05/08/2021 09:37

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

24/03/2021 13:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, o qual aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000

24/03/2021 13:34

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000

30/09/2020 10:20

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

24/09/2020 09:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87.

24/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 11:13:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/09/2020 14:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

15/09/2020 07:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 11:13:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 12:51

Despacho (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 11:13:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

14/09/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/09/2020 11:18

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 11:13

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000.Após, determino a sua inclusão em pauta de forma prioritária.

03/09/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2020 11:27

Conclusão

02/09/2020 15:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/09/2020 13:58

Em razão da juntada de petição (mov. 76), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

01/09/2020 12:23

SEGUE EM ANEXO

15/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2019 12:26:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

08/11/2019 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

06/11/2019 07:02

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2019 12:26:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

06/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

05/11/2019 12:46

Decisão (31/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019

05/11/2019 12:46

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2019 12:26:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

31/10/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 12:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/10/2019 12:50

CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 12:26

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobr

06/09/2019 11:17

Conclusão

06/09/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 11:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2019 10:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/09/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2019 09:32

CÂMARA ÚNICA

06/09/2019 09:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO BATISTA PAIXAO DE ARAUJO. Apelado: BANCO BMG SA.

06/09/2019 09:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 59.057/2019 - GP), Desembargador CARMO ANTÔNI

06/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2019 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2019 09:07

Protocolo Nº 16552194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

21/08/2019 07:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:42:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/08/2019 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:42:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

20/08/2019 09:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 52. Consigno que, ap

19/08/2019 11:35

Protocolo Nº 16474025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parte Autora interpondo Recurso de Apelação.

28/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2019 20:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/07/2019 07:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2019 20:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

18/07/2019 12:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2019 20:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

16/07/2019 20:17

Em Atos do Juiz.

10/06/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2019 10:03

Certifico que faço os autos conclus para julgamento.

06/06/2019 14:38

Em Atos do Juiz. Matéria meramente de direito. Concluso julgamento.

23/05/2019 08:14

Decurso de Prazo

23/05/2019 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:03:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/05/2019 16:18

Protocolo Nº 15828510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

06/05/2019 07:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:03:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

03/05/2019 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:03:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

03/05/2019 10:03

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

02/05/2019 13:18

Protocolo Nº 15781163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Resposta a Contestação.

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:58:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

04/04/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 11:00:00 na data: 24/01/2019 14:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

01/04/2019 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:58:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

01/04/2019 11:58

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

01/04/2019 07:46

Protocolo Nº 15581947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

28/03/2019 10:57

Em audiência

28/03/2019 10:57

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/03/2019 às '10:57'h

27/03/2019 12:30

Protocolo Nº 15559140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição e substabelecimento.

27/03/2019 12:28

Protocolo Nº 15559100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição e substabelecimento.

26/03/2019 07:02

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 11:00:00 na data: 24/01/2019 14:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

25/03/2019 08:35

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 11:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO

22/03/2019 07:59

Protocolo Nº 15520131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

22/02/2019 10:26

Certifico que os autos aguarda realização de audiência para o dia 28/03/2019 as 11:00

21/02/2019 09:30

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro do patrono do banco requerido. Após, aguardar a realização da audiência de conciliação designada nos autos.

11/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 08:46:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

07/02/2019 14:38

Juntada TucujurisDOC

07/02/2019 09:25

Protocolo Nº 15241154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

07/02/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2019 09:22

Protocolo Nº 15241066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

07/02/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/01/2019 15:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

07/02/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 11:00:00 na data: 24/01/2019 14:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

05/02/2019 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019013149T173F

01/02/2019 09:02

Ofício Nº: 000061/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 08:56

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício.

01/02/2019 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 08:46:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

01/02/2019 08:46

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 10.

31/01/2019 10:48

Mandado

28/01/2019 13:11

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 28/01/2019

28/01/2019 08:38

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

28/01/2019 08:36

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 24/01/2019 15:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

28/01/2019 08:34

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 11:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

24/01/2019 15:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOÃO BATISTA PAIXÃO DE ARAÚJO em face de BANCO BMG S/A onde o autor alega, em síntese, que contratou com a requerida em outubro de 2014 m

24/01/2019 14:05

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2019 às 11:00h

16/01/2019 13:11

Tombo em 16/01/2019.

16/01/2019 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2019 18:14

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1581092 - Protocolado(a) em 15-01-2019 às 18:13