TJAP - 0000277-69.2016.8.03.0010

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GOMES SALGUEIRO

CPF *07.***.*78-20

Advogados

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 08:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/04/2022 12:54

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado na central para posterior arquivamento.

  • 30/03/2022 08:25

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado na central para posterior arquivamento.

  • 15/03/2022 07:51

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado na central para posterior arquivamento.

  • 15/03/2022 07:50

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/03/2022.

  • 10/03/2022 14:20

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:20:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 10/03/2022 08:49

    Remessa

  • 10/03/2022 08:49

    Em Atos do Promotor.

  • 09/03/2022 00:18

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 00:18:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 07/03/2022 12:17

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 07/03/2022 12:16

    Certifico que, remeto os autos ao MP para ciência da sentença #256.

  • 28/02/2022 20:15

    Mandado

  • 08/02/2022 13:07

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 21/01/2022 07:45

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 21/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000277-69.2016.8.03.0010 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FRANCISCO GOMES SALGUEIRO Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Interessado: ADRIANA CHAGAS Sentença: Trata-se de ação penal instaurada contra FRANCISCO GOMES SALGUEIRO, pela prática do delito do art. 129 do CP, no qual foi aplicada a pena de detenção de 6 meses.A Defensoria Pública manifestou-se pelo reconhecimento da prescrição retroativa.A denúncia foi recebida em 15/08/2016.A sentença foi proferida em 01/07/2021.Sobre a prescrição após a sentença o Código Penal dispõe:Art. 110 - A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente. § 1o A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.A acusação foi devidamente intimada da sentença e posteriormente do acolhimento dos embargos e não manifestou interesse em recorrer.

    Assim, entendo que houve transito em julgado para a acusação, tornando a pena definitiva.A pena fixada foi de 6 meses de detenção, prescrevendo no prazo de 3 anos, nos termos do art. 109, VI, CP.Art. 109.

    A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. ; Assim, considerando que entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença decorreu prazo maior que 3 anos, o reconhecimento da prescrição retroativa é medida que se impõe.

    III - DISPOSITIVODo exposto, nos termos do art. 107, VI, c/c art. 109, VI, CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO GOMES SALGUEIRO pela prescrição, pelos fatos objeto da presente ação penal.Publique-se.

    Intimem-se.Cumpra-se e, após as comunicações de estilo, arquive-se com as cautelas necessárias.

  • 20/01/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

  • 20/01/2022 08:58

    Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 20/01/2022

  • 19/01/2022 13:23

    Sentença (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

  • 11/01/2022 11:43

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 10/01/2022 15:55:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/01/2022 08:54

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 10/01/2022 15:55:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 10/01/2022 15:55

    Em Atos do Juiz.

  • 10/01/2022 11:28

    às 11h23. Não forneceu contato telefônico. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

  • 22/12/2021 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/12/2021 09:20

    Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#252.

  • 06/12/2021 13:23

    PRESCRIÇÃO.

  • 03/12/2021 11:28

    MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 03/12/2021

  • 25/11/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:11:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Serra do Navio - Posto Av

  • 25/11/2021 11:31

    Remessa

  • 25/11/2021 11:31

    Em Atos do Promotor.

  • 01/10/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Serra do Navio - Posto Avançado PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 29/09/2021 12:40

    Promotoria de Justiça de Serra do Navio - Posto Avançado PBA

  • 29/09/2021 12:39

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da decisão #239.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/08/2021 15:00:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

  • 26/08/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

  • 26/08/2021 09:54

    Sentença (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

  • 26/08/2021 09:54

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/08/2021 15:00:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 24/08/2021 15:00

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2021 19:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/08/2021 19:42

    Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

  • 06/08/2021 11:00

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:00:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 06/08/2021 08:30

    Remessa

  • 06/08/2021 08:29

    Em Atos do Promotor.

  • 04/08/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 04/08/2021 10:02

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 04/08/2021 09:50

    Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

  • 02/08/2021 16:32

    Em Atos do Juiz. Diante da natureza infringente dos embargos, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de 10 dias. 

  • 02/08/2021 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 02/08/2021 11:39

    Certifico que faço conclusos, face a juntada de ordem 225

  • 28/07/2021 21:33

    às 11:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

  • 12/07/2021 16:45

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2021 18:30:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/07/2021 16:45

    Protocolo Nº 20809957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SENTENÇA #222

  • 12/07/2021 09:01

    Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 09:00

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2021 18:30:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE

  • 01/07/2021 18:30

    Em Atos do Juiz.

  • 28/06/2021 07:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 28/06/2021 07:16

    Certifico que diante do movimento de ordem 218 promovo os autos.

  • 24/06/2021 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 24/06/2021 12:25

    Certifico que a mídia de ordem 161, ao ser consultada pelo TUCUJURIS WEB, abriu normalmente por este servidor e em contato com setor de Infomática, via telefone, com o servidor Cristiano, o mesmo alegou que a mídia abriu normalmente ao ser consultada pelo

  • 21/06/2021 23:34

    Certifico que em ateção ao despacho de ordem 216 foi feito um chamado 51172 para que devidas providências.

  • 15/06/2021 16:16

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Diante da oitiva da vítima ter sido realizada por precatória [MO 161] na Comarca de Pato Branco/PR, o arquivo de mídia apresenta a seguinte mensagem: O documento “1250161061_01_PROCESSO_-_277.2020_2171-

  • 02/06/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 02/06/2021 10:25

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 31/05/2021 14:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2021 23:34:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/05/2021 13:59

    MEMORIAIS - DPE-AP

  • 26/05/2021 23:35

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2021 23:34:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

  • 26/05/2021 23:34

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegaçoes finaisl

  • 17/05/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:52:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 17/05/2021 09:46

    Remessa

  • 17/05/2021 09:46

    Em Atos do Promotor.

  • 12/05/2021 13:05

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:05:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 12/05/2021 00:12

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 11/05/2021 19:41

    Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 11/05/2021 às 10:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

  • 11/05/2021 12:26

    Em audiência

  • 11/05/2021 12:26

    Instrução realizada em 11/05/2021 às '12:26'h

  • 09/05/2021 12:28

    às 12h05 - intimado por telefone - contato para audiência: 98417-5283 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

  • 03/05/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:49:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 03/05/2021 12:19

    Remessa

  • 03/05/2021 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2021 23:30

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2021, às 23:30:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 01/05/2021 16:54

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 01/05/2021 16:54

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 11/05/2021 às 10:00:00 na data: 22/03/2021 13:12:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

  • 27/04/2021 18:58

    às 16:00 - OPÇÃO PRESENCIAL - Tel. p/ Contato: 98409-2691 (Recebe ligação por WhatsApp). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

  • 19/04/2021 00:23

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 19/04/2021 00:23

    Notificação (Audiência instrução redesignada. 11/05/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

  • 19/04/2021 00:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DOS SANTOS CHAGAS, MARCOS ANDRÉ DA SILVA CHAGAS - emitido(a) em 19/04/2021

  • 13/04/2021 11:10

    às 16h52 - intimado por telefone: 98417-5283 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

  • 22/03/2021 13:12

    Instrução agendada para 11/05/2021 às 10:00h

  • 22/03/2021 13:11

    Equívoco no horário.

  • 20/03/2021 16:37

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 20/03/2021 16:36

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 11/05/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

  • 15/03/2021 07:48

    Mandado

  • 05/03/2021 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 04/03/2021

  • 05/03/2021 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS CHAGAS, MARCOS ANDRÉ DA SILVA CHAGAS - emitido(a) em 04/03/2021

  • 05/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 19:05

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

  • 04/03/2021 10:15

    Rotinas processuais (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

  • 04/03/2021 10:14

    Promovo a intimação do patrono do Réu para ciência da Audiência de Instrução agendada para 11/05/2021 às 11:00h.

  • 04/03/2021 10:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 11/05/2021 às 11:00h

  • 26/02/2021 08:03

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 174

  • 18/02/2021 17:58

    Em Atos do Juiz. Como não foram localizados os arquivos quanto a oitiva das testemunhas Marcos Chagas e Manoel Chagas realizadas em 2017 conforme certidão de ordem 172 . 1. Designo audiência para 11/05/2021, 10h, cuja participação poderá ocorrer por video

  • 11/02/2021 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 11/02/2021 12:09

    Certifico que em buscas ao sistema de sonororização da sala de audiência na Comarca de Pedra e no Posto Avançado de Serra do Navio, não foi possível localizar as mídias referente aos depoimentos das testemunhas mencionadas no mov de ordem #166.

  • 11/02/2021 09:52

    Certifico que os autos aguardam a conclusão das buscas no sistema para localização dos mídias.

  • 04/02/2021 10:54

    Certifico que foi aberto procedimento para localização de mídia.

  • 25/01/2021 13:05

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para atendimento do requerido pelo MP no movimento de ordem 166.

  • 11/01/2021 22:22

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 22:16:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 09/01/2021 17:06

    Remessa

  • 09/01/2021 17:06

    Em Atos do Promotor.

  • 07/01/2021 12:30

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:30:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 07/01/2021 11:23

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 07/01/2021 11:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício PAT- N. 391.2020.

  • 07/01/2021 11:18

    Remessa Cancelada

  • 07/01/2021 10:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício PAT- N. 391.2020 e do áudio da vítima RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS.

  • 18/12/2020 10:45

    Certifico que remeto os autos a SU para encaminhar ofício de ordem #159.

  • 07/12/2020 11:09

    Nº: 3751770, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PATOS-PB ( DIRETOR DE SECRETARIA 6º VARA DE PATOS ) - emitido(a) em 07/12/2020

  • 07/12/2020 05:34

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 28/10/2020 10:47

    Certifico que os autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 13/10/2020 09:07

    Certifico que os autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 03/09/2020 23:05

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória de ordem 154, a qual encontra-se com audiência designada para o dia 6 de outubro de 2020.

  • 31/08/2020 15:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício PAT - VMIS 06 n.º 346/2020 - PNAQS, que foi designado o dia 06 de outubro de 2020, às 08 horas e 30 minutos, para ter lugar a audiência deprecada por esse Juízo na Carta Precatória em epígrafe, na sala de audiências da

  • 28/08/2020 12:16

    Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura da carta precatoria de ordem 150.

  • 27/07/2020 08:16

    Código de rastreabilidade: 8032020618432 Documento: ilovepdf_merged (6).pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ELMARLE REIS DA SILVA ) Destinatário: 6ª Vara de Patos ( TJPB ) Data de Envio: 27/07/2020 08:10:31 Assunto: Re

  • 22/07/2020 11:08

    Certifico que deixo por ora de encaminhar a carta precatória de ordem 150 em razão do malote da Juízo deprecado encontrar-se indisponível no momento.

  • 17/07/2020 08:39

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, endereçada à COMARCA DE PATOS-PB ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PATOS - PB ) - emitido(a) em 17/07/2020

  • 17/07/2020 00:57

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 17/07/2020 00:39

    Certifico que antes de renovar a expedição da carta precatória com a denúncia registrada à ordem 124, os autos aguardam juntada da mesma à ordem 01, tendo em vista à necessidade do registro da assinatura do MP na r. denuncia.

  • 15/07/2020 09:56

    Certifico que a denúncia foi juntada nos autos.

  • 02/07/2020 16:33

    Certifico que os autos aguardam o retorno da atividades presenciais para a localização dos autos físicos.

  • 08/06/2020 09:42

    Certifico a abertura de prazo para a localização dos autos físicos, com vistas a juntada da denúncia.

  • 12/05/2020 09:53

    Certifico que remeto ao gabinete para juntar a denuncia, eis que a carta precatória ja consta o depoimento da testemunha RAIMUNDO na ordem 124.

  • 23/03/2020 17:46

    Em Atos do Juiz. Junte-se a peça de denúncia correta no mov. 1, conforme apontado pelo MP à ordem 140.Certifique a Secretaria o cumprimento da precatória para a oitiva da vítima RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS na Comarca de Pato Branco/PR [ordem 124].Caso

  • 13/03/2020 14:18

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:18:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 13/03/2020 13:40

    Remessa

  • 13/03/2020 13:40

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2020 10:43

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:43:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 13/03/2020 09:06

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 13/03/2020 09:04

    Em cumprimento ao despacho de ordem 135, certifico que os cancelamentos se deram em razão da ausência de manifestação, conforme certidão de ordem 133.

  • 12/03/2020 07:52

    Conforme determinação de ordem n. 135, remeto os autos à Chefia do Gabinete.

  • 10/03/2020 17:26

    Em Atos do Juiz. À Chefia de Gabinete para que encaminhe os autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem 126, datado de 16/10/2019.E ainda, para que esclarecida a razão da demora em cumprir a ordem judicial, bem como as certificações

  • 04/03/2020 18:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/03/2020 18:25

    Certifico que os autos fora remetido ao MP desde o dia 03/12/2019 renovado a remessa por outras veze, conforme anexo. E até a presente data não houve manifestação, faço os presentes concluso.

  • 04/03/2020 18:21

    Remessa Cancelada

  • 31/01/2020 14:15

    Remessa Cancelada

  • 09/01/2020 10:15

    Remessa Cancelada

  • 18/12/2019 16:41

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/12/2019 14:40

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação, conforme determinado na ordem # 126.

  • 03/12/2019 14:34

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/10/2019 14:34

    Em Atos do Juiz. Em razão do requerimento ministerial de ordem 98 remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias sobre o alegado no termo de audiência acostado na ordem 124.

  • 11/10/2019 09:53

    Faço juntada a estes autos do ofício n°698/2019 da 6ª Vara da Comarca de Patos - PB, encaminhando termo de audiência realizada naquela comarca e solicita ainda informações a cerca dos autos.

  • 11/10/2019 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/09/2019 13:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício PAT - VMIS 06 n.º 583/2019 - PNAQS.

  • 10/09/2019 16:26

    Certifico que o processo n. 0002171-95.2019.815.0251 (juízo deprecado da comarca de Patos/PB) teve sua audiência redesignada para 08/10/2019.

  • 17/07/2019 19:33

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, endereçada à COMARCA DE PATOS-PB foi enviada via malote digital com código de rastreabilidade 8032019543925 para Central de Distribuição da Coma

  • 11/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 11:05:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

  • 01/07/2019 11:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 11:05:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

  • 01/07/2019 11:05

    Nos termos da Portaria 10/2017, intimo o patrono do Réu para ciência da audiência desiginada para o dia 03 de setembro de 2019, às 07 horas e 40 minutos na 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos – PB, para oitiva da vítima.

  • 01/07/2019 11:01

    Faço juntada a estes autos do OFICIO 402/2019-PNAQS, informando que a audiência para colher depoimento da vítima foi agendada para o dia 03 de setembro de 2019, às 07 horas e 40 minutos.

  • 14/06/2019 19:12

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, endereçada à COMARCA DE PATOS-PB foi enviada via malote digital com código de rastreabilidade 8032019543925 para Central de Distribuição da Comarca de Patos ( TJPB ).

  • 14/06/2019 18:49

    Certifico que o ofício de ordem 107 referece ao a carta precatória de ordem 28 que gerou o processo no juízo deprecado de número 0000201-31.2017.815.0251 e foi devidamente cumprida, conforme andamento anexo, porém após a certificação de ordem 93, foi dete

  • 02/05/2019 14:25

    Certifico que o ofício 88/2019 de ordem 112 foi enviado nesta data ao Juízo deprecado . Código de rastreabilidade: 8032019533072.

  • 09/04/2019 17:40

    Certifico que o documento expedido no evento 112 foi encaminhado à equipe de sistemas para envio ao seu destino, via malote digital.

  • 20/03/2019 13:50

    Ofício Nº: 000088/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PATOS-PB ( DIRETOR DE SECRETARIA 2º VARA DE PATOS ) - emitido(a) em 15/03/2019

  • 15/03/2019 13:47

    Nos termos da Portaria 001/2019 SU EI, expeço ofício ao juízo deprecado, tendo em vista a pesquisa via internet restar infrutífera.

  • 11/03/2019 20:02

    Certifico que não foi possível cumprir a determinação judicial de ordem 109, levando em consideração que a internet encontra-se indisponível.

  • 01/03/2019 09:43

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 7 da Portaria 001/2019 - Secretaria Única de Entrância Inicial: Ocorrendo o transcurso do prazo para o cumprimento de carta precatória, sem devolução ou manifestação do Juízo deprecado, colher informações quanto ao and

  • 24/01/2019 12:51

    Faço juntada a estes autos Ofício nº 522.2018.

  • 24/01/2019 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 11:39:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

  • 07/11/2018 11:54

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, endereçada à COMARCA DE PATOS-PB ( DIRETOR DE SECRETARIA 2º VARA DE PATOS ) - emitido(a) em 06/11/2018

  • 06/11/2018 13:33

    Certifico que a carta precatória a ser expedida sera enviada via malote digital com os devidos documentos.

  • 06/11/2018 12:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 11:39:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

  • 30/10/2018 11:39

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de 18 de setembro de 2018.

  • 30/10/2018 09:09

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

  • 30/10/2018 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 25/10/2018 18:46

    Remessa

  • 25/10/2018 18:46

    Em Atos do Promotor.

  • 20/09/2018 13:36

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 13:36:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 19/09/2018 09:34

    GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

  • 18/09/2018 12:47

    Em Atos do Juiz. Ao MP para que informe se insiste no depoimento da vítima. Em caso positivo, expeça-se nova precatória para sua oitiva encaminhando a denúncia e eventuais informações prestadas pela vítima na fase policial.

  • 06/09/2018 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 06/09/2018 12:45

    Certifico que após várias buscas, pelos servidores: Selma, Lidiane e Harilon, no Posto Avançado de Serra do Navio, quanto a Carta Precatória (depoimento da vítima) RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, não tivemos êxito. Entrei em contato no dia 05/09/2018 com

  • 05/09/2018 10:10

    Certifico que a Servidora efetiva lotada no Fórum de Serra do Navio esta ciente do prazo de 10 dias.

  • 03/09/2018 12:11

    Em Atos do Juiz. Determino que a servidora efetiva lotada no Fórum de Serra do Navio faça uma certidão minuciosa explicando o ocorrido, informando sobre o recebimento da carta precatória não localizada, sobre o subscritor do AR, como se dava o recebimento

  • 03/09/2018 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 03/09/2018 08:56

    Certifico que o ducumento não foi encontrado no Posto Avançado, após diversar buscas realizadas.

  • 10/08/2018 13:09

    Certifico que os autos aguardam a remessa de mídia do Posto Avançado de Serra do Navio.

  • 27/07/2018 10:26

    Certifico que solicitei a servidora Selma do Posto Avançado de Serra do Navio-AP eventual depoimento da vítima enviado via correio para aquela secretaria.

  • 23/07/2018 13:16

    Em Atos do Juiz. Com a juntada de informações a ordem 84, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Cumpra-se, ainda, a parte final do despacho de ordem 58.

  • 10/07/2018 12:24

    Faço juntada a estes autos do ofício NCJUD nº 339/2018 informando a devolução da carta precatória com registro de recebimento em 25/05/2017.

  • 10/07/2018 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 05/06/2018 10:27

    Ofício Nº: 000147/2018 - SOLICITAÇÃO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 05/06/2018

  • 18/04/2018 14:53

    Certifico que em razão da determinação de ordem 81 os autos aguardarão resposta por 45 dias.

  • 21/03/2018 11:59

    Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto à certidão de ordem 79, eis que ainda não ocorreu não recebimento da carta precatória neste Juízo, motivo, inclusive, pelo qual foi oficiada a Corregedoria do TJAP, solicitando a sua intervenção junto ao Juízo deprec

  • 14/03/2018 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 14/03/2018 10:24

    Certifico que foi realizada busca da precatória devolvida, tendo em vista as informações juntadas aos autos (ordem 77), mas sem êsito.

  • 09/03/2018 08:15

    Mandado

  • 08/03/2018 11:36

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado à Corregedoria e da resposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

  • 27/02/2018 18:09

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos físicos arquivados na CX.07 dos processos virtualizados.

  • 20/02/2018 16:38

    Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente.

  • 20/02/2018 16:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.02.

  • 24/01/2018 13:31

    Certifico que o Ofício Nº: 000019/2018 foi enviado a Corregedoria do TJAP sob o Código de rastreabilidade: 8032018431813. Autos aguardam resposta.

  • 23/01/2018 12:08

    Ofício Nº: 000019/2018 - Senhor(a), para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2018

  • 16/12/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2017 10:38:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

  • 15/12/2017 08:45

    Certifico que em razão do recesso forense, gero a presente certidão para dilatar o decurso de prazo para após o termino do referido período.

  • 15/12/2017 08:42

    Certifico que o Ofício Nº: 000313/2017 - Senhor(a), para - COMARCA DE PATOS DE MINAS, foi remetido a Corregedoria do TJPB, sob o Código de rastreabilidade: 8032017427081.

  • 07/12/2017 09:40

    Ofício Nº: 000313/2017 - Senhor(a), para - COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG ( Dr. Vinicius de Avila Leite - Juiz de Direito ) - emitido(a) em 06/12/2017

  • 06/12/2017 13:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2017 10:38:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

  • 01/12/2017 10:38

    Em Atos do Juiz. Solicite-se intervenção da Corregedoria de Justiça do TJAP, relatando do atraso da precatória requerendo providências.

  • 29/11/2017 18:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 29/11/2017 18:05

    Certifico que após diligenciar por telefone e Oficiar a Comarca do Juízo Deprecante, por várias vezes não obtive o objetivo pretendido. Conclusos.

  • 26/10/2017 13:53

    Certifico que o Ofício Nº: 000283/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA, foi remetido via malote ao destinatário por meio do código 8032017417292.

  • 26/10/2017 13:38

    Ofício Nº: 000283/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PATOS-PB ( JUIZ(ÍZA) DA 2ª VARA DE PATOS-PB ) - emitido(a) em 26/10/2017

  • 24/10/2017 12:24

    Certifico que foi tentado contato com a Secretaria do juízo Deprecado por meio do telefone (83) 34233633, por 3 (três) vezes em horários distintos, contudo sem êxito em obter informações do responsável pelo controle de remessas via Correios da 2º Vara de

  • 06/10/2017 13:03

    Certifico que contatei a Secretaria do juízo Deprecado por meio do telefone (83) 34233633, e fui informado que a Servidora Rita, responsável pelo controle de fornecimento de 2º Vara de Patos, irá contatar esta Secretaria em 10/10/2017. Autos no aguardo.

  • 26/09/2017 10:59

    Certifico que contatei a Secretaria do juízo Deprecado por meio do telefone (83) 34233633 [Servidor José Bezerra- 2 Vara de Patos], e obtive a informação de que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS [0000201-31.2017.815.0251] foi

  • 11/09/2017 15:21

    Em Atos do Juiz. Laudo apresentado pelo MP à ordem 49. Solicite-se informações sobre precatória expedida à ordem 28. Com o recebimento da referida precatória, vistas às partes para alegaçõe finais sucessivamente iniciando-se pelo MP.

  • 11/09/2017 10:53

    Decurso de Prazo em 01/09/2017 para ADRIANA CHAGAS proceder a entrega do laudo deexame do corpo de delito da vítima RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, sem notícias de manifestação. Conclusos.

  • 11/09/2017 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 31/08/2017 13:49

    Certifico que nos termos da certidão de ordem 53 os presentes autos foram devolvidos pelo MP na data de 31/8/2017.

  • 30/08/2017 11:04

    Certifico remessa virtual dos autos à Chefia de Secretaria para providências pertinentes.

  • 30/08/2017 07:48

    Certifico que recebi os autos no sistema por Ordem verbal da Mm. Juíza Marcella Peixoto, contudo, os autos físicos permanecem no Ministério Público e serão devolvidos até o dia 4/9/2017.

  • 29/08/2017 17:57

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 17:58:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

  • 23/08/2017 16:27

    Remessa

  • 23/08/2017 16:26

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2017, às 16:33:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 23/08/2017 16:23

    Protocolo Nº 12437968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MP requer a juntada de laudo médico.

  • 22/08/2017 17:41

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

  • 22/08/2017 13:50

    GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

  • 22/08/2017 13:50

    Certifico remessa do feito ao MP, por determinação da Chefia de Secretaria.

  • 22/08/2017 11:06

    Remessa Cancelada

  • 08/08/2017 12:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANA CHAGAS - emitido(a) em 08/08/2017

  • 01/08/2017 15:21

    Em Atos do Juiz. ???Defiro. Expe??a-se mandado de intima????o ?? pessoa indicada na cota ministerial, cominando-lhe prazo de 10 dias, sob pena de multa de 1 sal??rio m??nimo.

  • 14/07/2017 09:55

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

  • 14/07/2017 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 11/07/2017 22:38

    Remessa

  • 11/07/2017 22:36

    Protocolo Nº 12225172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o MP a intimação da vítima para a entrega do laudo.

  • 23/05/2017 12:52

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 12:52:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 23/05/2017 12:42

    GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

  • 23/05/2017 12:33

    Certifico que cancelei a remessa atendendo determinação da secretaria. Outrossim, certifico que procedo a nova remessa ao MP, devolvendo data prazo.

  • 23/05/2017 12:22

    Remessa Cancelada

  • 28/04/2017 14:57

    Remeto os autos ao MP.

  • 11/04/2017 13:40

    Em Atos do Juiz. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a prova técnica referida na audiência ocorrida em 17/01/2017.

  • 04/04/2017 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/04/2017 11:23

    Certifico que o item 4 do despacho de ordem 29, não esta claro para cumprimento de expediente, uma vez que este Juízo defere "o prazo de 20 dias para apresentação de laudo em audência", mas não há audiência agendada. Remeto os autos conclusos.

  • 04/04/2017 11:14

    Certifico consulta ao site do TJPB www.tjpb.jus.br, constatando que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, foi distribuída para a 2ª Vara de Patos-Paraíba, sob o número 0000201-31.2017.815.0251, e há audiência agendada naquele ju

  • 20/02/2017 13:29

    Em Atos do Juiz. 1. Autos em inspeção judicial. 2. Tratam os autos de ação penal pública para apuração de fatos tipificados, em tese, no art. 129§ 1º° do CP. 3. Cadastramento processual em ordem 4. Aguarde-se o retorno da precatória com a vin

  • 18/01/2017 08:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, endereçada à COMARCA DE PATOS-PB ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PATOS - PB ) - emitido(a) em 18/01/2017

  • 17/01/2017 13:42

    Em audiência

  • 17/01/2017 13:42

    Em audiência

  • 17/01/2017 13:42

    Instrução e Julgamento realizada em 17/01/2017 às '13:42'h

  • 29/12/2016 12:24

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FRANCISCO GOMES SALGUEIRO. Estive por diversas vezes em dias e horários distintos na residência e local de trabalho do Intimando (Carpintaria), sendo certo que não o localizei em nenhuma oportunidade. NÃO INTIMEI: RAI

  • 07/12/2016 12:37

    Finalização de movimantos já realizados.

  • 23/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

  • 22/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

  • 22/11/2016 10:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO, RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA CHAGAS, MANOEL DOS SANTOS CHAGAS, MARCOS ANDRÉ DA SILVA CHAGAS - emitido(a) em 22/11/2016

  • 22/11/2016 09:52

    Certifico que retifico os termos da certidão ordem 15: onde se lê 17/01/2016, leia-se 17/01/2017.

  • 22/11/2016 09:50

    Rotinas processuais (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

  • 22/11/2016 09:50

    Certifico que gerei esta rotina para intimação do advogado da parte requerida para audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 17/01/2017, às 12h, neste Fórum de Serra do Navio.

  • 22/11/2016 09:47

    Certifico que nesta data procedi à expedição de mandado de intimação, para AIJ, das partes e testemunhas.

  • 22/11/2016 09:46

    Certifico que nesta data procedi ao agendamento da audiência de instrução e julgamento aprazada para 17/018/2016, às 12h.

  • 22/11/2016 09:30

    Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2017 às 12:00h

  • 16/11/2016 17:55

    Em Atos do Juiz. As teses levantadas na defesa preliminar são relevantes – sobretudo aquela que se refere a uma possível legítima defesa – mas por sua própria característica factual dependem de dilação probatória. De fato, não há, no momento, provas su

  • 08/11/2016 15:17

    Certifico que deixo de proceder com o cumprimento da Resolução nº 63/2008 do CNJ - cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA -, eis que não localize

  • 07/11/2016 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 07/11/2016 12:23

    Protocolo Nº 11070351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

  • 26/10/2016 10:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 10-11

  • 26/09/2016 08:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 26/09/2016

  • 26/09/2016 08:33

    Certifico que, ante os termos da certidão às fls. 09, por celeridade, procedo à expedição de novo mandado de citação na forma determinada no movimento ordem 4.

  • 26/09/2016 08:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 06-09

  • 15/08/2016 16:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO GOMES SALGUEIRO - emitido(a) em 15/08/2016

  • 10/08/2016 09:50

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Juntar certidão criminal. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em

  • 20/07/2016 16:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 20/07/2016 16:18

    Tombo em 20/07/2016.

  • 20/07/2016 16:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE SERRA DO NAVIO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000488/2016 - Protocolado(a) em 19-07-2016 às 13:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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