22/11/2022 13:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/11/2022 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125335667C9
22/11/2022 11:59

Nº: 500831059, COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 11:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/11/2022
17/11/2022 10:46

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
17/11/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 04/11/2022 08:07:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2022 10:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #214.
08/11/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
08/11/2022 12:41

Remessa
08/11/2022 12:41

Em Atos do Promotor.
08/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/11/2022 15:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/11/2022 15:55

Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 04/11/2022 08:07:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
07/11/2022 15:54

Intimação DE SENTENÇA para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 07/11/2022
04/11/2022 08:07

Em Atos do Juiz.
24/10/2022 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
24/10/2022 14:04

Certifico que torno os autos conclusos.
24/10/2022 08:31

Memoriais - DPAP
20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 07:07:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
10/10/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 07:07:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
03/10/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 14:07:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/10/2022 10:44

Remessa
03/10/2022 10:44

Em Atos do Promotor.
01/09/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:43:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
31/08/2022 10:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
31/08/2022 07:07

Em audiência
31/08/2022 07:07

Em audiência
31/08/2022 07:07

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '07:07'h
30/08/2022 23:51

Às 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
27/07/2022 10:22

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #189
27/07/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
25/07/2022 13:10

Remessa
25/07/2022 13:10

Em Atos do Promotor.
11/07/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/07/2022 10:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/07/2022 10:26

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
07/07/2022 11:29

Certifico que por erro material, na ata da audiência realizada dia 13/06/2022 a manifestação ministerial foi registrada, parcialmente, equivocadamente. De Ordem do MM. Juiz, onde se lê: "Requer, também, vista para tentar intimar a testemunha FELIPE SAM CO
04/07/2022 11:38

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #183
30/06/2022 11:08

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
21/06/2022 21:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 10:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/06/2022 10:36:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
21/06/2022 08:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELADILSON DA SILVA LEITE - emitido(a) em 20/06/2022
20/06/2022 11:14

Certifico que, nesta data, contactei com a testemunha FELIPE SAM COIMBRA CRUZ pelo contato telefônico 98424-5062, via whatsaap, e o intimei para audiência agendada nos autos. Declarou que atualmente reside em Goiânia, Rua Thomáz Soares N51 lote 12 Setor
20/06/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, ROSINALDO FURTADO DAMASCENA - emitido(a) em 20/06/2022
20/06/2022 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220688033UKIL
20/06/2022 11:00

Nº: 500809852, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/06/2022
20/06/2022 10:40

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
20/06/2022 10:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 10:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
20/06/2022 10:36

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 10:50h
13/06/2022 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2022 às '12:47'h
13/06/2022 12:47

Em audiência
13/06/2022 12:47

Em audiência
13/06/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:44:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/06/2022 08:43

Remessa
13/06/2022 08:43

Em Atos do Promotor.
12/06/2022 10:48

Às 15hs. Obs. encontra-se preso e foi intimado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
26/05/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/05/2022 11:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/05/2022 11:44

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação
24/05/2022 16:55

Mandado
24/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/05/2022 09:07

Remessa
24/05/2022 09:06

Em Atos do Promotor.
10/05/2022 13:36

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
06/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/05/2022 12:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/05/2022 12:54

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.
05/05/2022 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DA SILVA FERREIRA, DOMINGOS NAZARENO XAVIER, ELADILSON DA SILVA LEITE, GERALDO BELO MORAIS, JOSE MARIA CABRAL DE ALMEIDA, ROSINALDO FURTADO DAMASCENA - emitido(a) em 05/05/2022
02/05/2022 14:15

Certifico que os autos aguardam as demais expedições.
28/04/2022 14:07

Em razão de constar histórico pendente, procedo com a finalização.
28/04/2022 14:02

Regularizar movimento processual.
28/04/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SAM COIMBRA CRUZ - emitido(a) em 28/04/2022
27/04/2022 10:54

Certifico que os autos aguardam as demais expedições.
25/04/2022 14:10

Regularizar movimento processual.
25/04/2022 14:09

Distribuição gerada: 0003979-37.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RAFAEL PADILHA FERREIRA,
19/04/2022 12:31

Regularizar movimento processual.
19/04/2022 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022045033XWORI
19/04/2022 12:30

Nº: 500801443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2022
19/04/2022 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 19/04/2022
12/04/2022 14:21

Certifico que, em razão do adiantado da hora, as intimações serão expedidas no próxima dia útil.
07/04/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
05/04/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
04/04/2022 10:59

Regularizar movimento processual.
23/03/2022 09:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 13:11:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
18/03/2022 13:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 13:11:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
18/03/2022 13:11

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
18/03/2022 13:11

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 08:00h
12/03/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
03/03/2022 14:12

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
22/02/2022 08:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou RAFAEL PADILHA FERREIRA e RODRIGO FIGUEIREDO MORAES como incurso nas sanções do art. 121, §2º, IV, CPCitado (#49), Rodrigo ofertou resposta à acusação por meio da Defensoria Públi (...)
09/02/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/02/2022 08:27

Conclusão
08/02/2022 12:22

Remessa
08/02/2022 12:22

Em Atos do Promotor.
03/02/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/02/2022 19:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
01/02/2022 11:37

Decurso de Prazo
17/01/2022 07:52

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.
13/12/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/12/2021 10:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
13/12/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0010264-51.2019.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL PADILHA FERREIRA e outros Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RAFAEL PADILHA FERREIRA Endereço: RUA DOUTOR CASTRO MAIA,798,CENTRO,MARANHÃO,MA,65215000.

CI: 160390 - SSP/AP CPF: *58.***.*03-57 Filiação: MARIA DO SOCORRO FURTADO PADILHA E LUIZ ISAAC FERREIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/04/2000 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: DESOCUPADO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Alcunha(s): CUPU SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 09 de dezembro de 2021 (a) MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito
10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
10/12/2021 13:31

Regularizar o histórico processual.
10/12/2021 13:29

Edital (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021
09/12/2021 10:03

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA - emitido(a) em 08/12/2021
07/12/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação do réu RAFAEL PADILHA FERREIRA, em cumprimento ao disposto no artigo 363, § 1º, do Código Processo Penal, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Ministério (...)
26/11/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
26/11/2021 09:57

Certifico que em atenção à manifestação ministerial à ordem 114 faço os presentes autos conclusos.
25/11/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:08:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/11/2021 19:34

Remessa
21/11/2021 19:34

Em Atos do Promotor.
02/11/2021 20:02

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2021, às 20:02:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/10/2021 09:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/10/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Sobre certidão negativa de citação do acusado Rafael, manifeste-se o MP.
14/10/2021 11:13

Faço juntada a estes autos do documentos enviados pela Comarca de Viana referentes à CARTA PRECATÓRIA para citação do réu RAFAEL PADILHA, expedida à ordem 73.
14/10/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
05/10/2021 16:59

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício de ordem 107.
28/09/2021 10:39

Certifico que, nesta data, encaminhei e-mail para a Comarca de Viana, solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória.
28/09/2021 09:28

Nº: 500776495, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE VIANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA ) - emitido(a) em 28/09/2021
20/09/2021 12:04

Nos termos da Portaria nº 0001/2016 – 2ª VCrimTJ/STN, renove-se o ofício de solicitação de informações sobre a CARTA PRECATÓRIA.
09/09/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício (Ordem 95).
25/08/2021 16:00

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício (Ordem 95).
09/08/2021 12:09

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício (Ordem 95).
02/08/2021 16:32

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício (Ordem 95).
27/07/2021 10:52

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
05/07/2021 09:52

Faço juntada a estes autos do envio do Ofício Nº: 500760982 à COMARCA DE SÃO LUÍS - MA, pois não constou o anexo à ordem 96-97.
29/06/2021 08:52

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
21/06/2021 10:15

Faço juntada a estes autos do envio do Ofício Nº: 500760982 à COMARCA DE SÃO LUÍS - MA.
11/06/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do envio do Ofício Nº: 500760982 à COMARCA DE SÃO LUÍS - MA.
31/05/2021 07:57

Nº: 500760982, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE SÃO LUÍS - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ) - emitido(a) em 28/05/2021
28/05/2021 14:32

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
25/05/2021 12:27

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
20/05/2021 18:01

Certifico que, até a presente data não houve resposta quanto o cumprimento da Carta Precatória.
07/05/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
03/05/2021 14:15

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
20/04/2021 12:38

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
06/04/2021 16:43

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
18/03/2021 13:28

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
08/03/2021 12:46

Certifico que os autos aguardam citação e resposta do acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA, com carta precatória requisitada a ordem 81.
04/03/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa de RODRIGO FIGUEIREDO MORAES arguição de preliminar substancial, tampouco apresentação de documentos, como dispõe o art. 409 do CPP.A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao méri
04/03/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
04/03/2021 11:07

Faço conclusão em face da resposta à acusação do réu Rodrigo Figueiredo Moraes à ordem 82.
08/01/2021 10:45

Certifico que o ofício de ordem 81 foi encaminhado, nesta data, à 1ª Vara de Viana, por meio do malote digital, sob o número de rastreabilidade 8032021645234.
08/01/2021 08:52

Nº: 500741066, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE VIANA ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VIANA ) - emitido(a) em 07/01/2021
07/01/2021 14:40

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
14/12/2020 11:15

Resposta à acusação - DPE AP
09/11/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2020 09:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/11/2020 14:14

Certifico que a precatória encaminhada nos termos do movimento de ordem 74 foi devolvida a este Juízo pelo setor de distribuição da comarca de São Luís, orientando-se que o encaminhamento fosse feito à comarca de Viana/MA. Diante do exposto, foi feita a r
27/10/2020 09:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2020 09:25:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
27/10/2020 09:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação de Rodrigo Figueiredo Moraes.
27/10/2020 09:14

Certifico que o documento constante à ordem 73 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032020637288 e 8032020637289.
23/10/2020 12:56

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE MARANHÃO ( COMARCA DE MARANHÃO ) - emitido(a) em 23/10/2020
23/10/2020 10:05

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.
21/10/2020 20:07

Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço do réu, para constar o indicado na certidão de ordem 62 e expeça-se Carta Precatória para fins de citação.
21/10/2020 10:04

Certifico que conforme a manifestação de ordem 66, os presentes autos concluso
21/10/2020 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
19/10/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/10/2020 08:59

Remessa
19/10/2020 08:59

Em Atos do Promotor.
15/10/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:37:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/10/2020 09:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/10/2020 09:18

Certifico que, conforme a Certidão da Senhora Oficiala de Justiça de ordem 62, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
10/10/2020 11:31

Mandado
09/09/2020 12:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 60.
09/09/2020 09:51

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA - emitido(a) em 08/09/2020
08/09/2020 13:10

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o Iapen e fui informada que RAFAEL PADILHA FERREIRA não se encontra recolhido naquele instituto prisional, razão pela qual será expedido mandado, constante endereço fornecido pelo MP à ordem 54.
04/09/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Considerando que o acusado RAFAEL PADILHA FERREIRA teve sua prisão preventiva decretada na Rotina 8250/2019, requisite-se primeiro informações ao IAPEN, a fim de tomar ciência se o acusado já encontra-se preso. Caso positivo, atualiza-se
04/09/2020 09:31

Conclusão
04/09/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/09/2020 08:48

Remessa
04/09/2020 08:48

Em Atos do Promotor.
01/09/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
31/08/2020 13:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
31/08/2020 13:38

Certifico que conforme a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ordem 49, o réu RAFAEL PADILHA FERREIRA, mudou-se. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados para o Ministério Público.
31/08/2020 13:34

Certifico que conforme a certidão do Senhor Oficial de justiça de ordem on réu RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, foi CITADO no IAPEN.
27/08/2020 07:51

Às 14h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
26/08/2020 21:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação.
01/08/2020 14:36

Certifico que finalizo o andamento de ordem 44, eis já foi devidamente cumprido.
01/08/2020 14:35

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA, RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 09/03/2020 Motivo do cancelamento: pandemia do coronavírus
22/07/2020 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA, RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 21/07/2020
18/06/2020 20:37

Certifico que os autos aguardam o andamnto do mov. 43.
14/05/2020 15:04

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.
10/03/2020 11:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: pandemia do coronavírus - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL PADILHA FERREIRA, RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 09/03/2020
09/03/2020 12:41

Certifico que se aguarda a finalização de documentos.
05/03/2020 11:04

Certifico que se aguarda o transcurso do prazo recursal do MP, para posterior cumprimento das determinações de I a XIII da decisão de ordem 30.
03/03/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:09:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/03/2020 09:23

Remessa
03/03/2020 09:22

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público Estadual manifesta ciência da decisão de ordem nº 30-Tucujuris.
28/02/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:52:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/02/2020 11:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
27/02/2020 11:46

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão.
27/02/2020 11:45

NOME PARTE: MATEUS FIGUEIREDO CARDIM - Parte Ré
27/02/2020 11:45

Certifico que encaminhei o Alvará de Soltura ao Iapen pelo Tucujuris Doc, bem como procedi sua inclusão no BNMP 2.0 e a do contramandado referente ao RARISON.
27/02/2020 10:49

ALVARÁ DE SOLTURA para - MATEUS FIGUEIREDO CARDIM - emitido(a) em 27/02/2020
21/02/2020 13:55

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 401/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação apenas aos denunciados RAFAEL PADILHA FERREIRA e RODRIGO FIGUEIR
13/02/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/02/2020 12:45

Conclusão
12/02/2020 13:11

Remessa
12/02/2020 13:03

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA-AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem perante Vossa Excelência
07/02/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
07/02/2020 09:55

Remessa
07/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/02/2020 10:05

Protocolo MP - STN
31/01/2020 13:05

Em Atos do Juiz. Analisando os autos do Pedido de Prisão Preventiva nº 0008250-94.2019.8.03.0002, observo que foi decretada a prisão de RARISON CESAR VILHENA BRASIL pelos fatos narrados na denúncia e aditamento em anexo, contudo, o órgão mi
27/01/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -
27/01/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/01/2020 17:45

Remessa
21/01/2020 17:45

Em Atos do Promotor.
20/01/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 08:42:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/01/2020 11:39

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN
18/01/2020 11:38

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 13.
17/01/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Considerando que a manifestação de ordem 9 dos autos, não atende à finalidade disposta no decisão de ordem 5, retornem os autos ao órgão ministerial, para manifetação a respeito da necessidade de aditamento da DENÚNCIA já, deveras, oferec
08/01/2020 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
08/01/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
19/12/2019 15:04

Remessa
19/12/2019 15:04

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público Estadual informa, por meio de sua Promotora de Justiça subscritora, que a denúncia correspondente ao IP 401-2019 foi oferecida em 15/11/2019. Destarte, pelo arquivamneto do presente feito.
28/11/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/11/2019 08:28

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
26/11/2019 08:27

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
22/11/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada em face de MATEUS FIGUEIREDO CARDIM, RAFAEL PADILHA FERREIRA e RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, por terem, em tese, cometido os crimes previstos no artigo 121, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro. À luz do
21/11/2019 10:46

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.
21/11/2019 10:40

Tombo em 21/11/2019.
21/11/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/11/2019 08:04

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008250-94.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1924051 - Protocolado(a) em 15-11-2019 às 11:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000374 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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