TJAP - 0048684-36.2016.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

FRANKLYN COSTA DO AMARAL

CPF *28.***.*12-25

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

FRANKLYN COSTA DO AMARAL

CPF *28.***.*12-25

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 20/09/2022 10:35

    Certifico que nesta data encaminhei via malote digital, o documento de ordem 328, Código de rastreabilidade: 8032022767542 .

  • 20/09/2022 10:32

    Nº: 4224722, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 20/09/2022

  • 15/09/2022 13:15

    Decurso de Prazo para pagar a pena de multa

  • 06/09/2022 10:29

    Certifico que os autos aguardam pagamento de pena multa pelo réu.

  • 31/08/2022 13:05

    Mandado

  • 28/07/2022 11:09

    MANDADO JUDICIAL para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 28/07/2022

  • 20/07/2022 09:49

    Habilito os autos à secretaria, tendo em vista que foram feitos conclusos por equívoco.

  • 06/07/2022 20:46

    Conclusão

  • 06/07/2022 20:46

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:48:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/07/2022 10:40

    Remessa

  • 05/07/2022 10:39

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 29/06/2022 17:39

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 17:39:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/05/2022 10:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 10:15

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria para calculos da pena de multa.

  • 19/05/2022 10:14

    Certifico que encaminhei o documento de ordem 312 via TucujurisDoc à Politec AP nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022057502N4OXS.

  • 19/05/2022 10:10

    Certifico que nesta data encaminhei via e mail à Corregedoria de Policia Civil o oficio de ordem 313.

  • 19/05/2022 09:17

    Nº: 4136735, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2022

  • 19/05/2022 09:10

    Nº: 4136734, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/05/2022

  • 19/05/2022 09:10

    Certifico que nesta data lancei o nome do réu no sistema Infodip TRE AP, sob o registro 3108/2022.

  • 17/05/2022 11:13

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43575 RELATIVA AO RÉU FRANKLYN COSTA DO AMARAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0012870-26.2017.8.03.0001

  • 17/05/2022 11:12

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 27/04/2022 16:14

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (movimento 280) transitou em julgado (movimento 304), cumpram-se as determinações da sentença (movimento 184).Ao final, não havendo outros expedientes a cargo deste Juízo, arquivem-se.

  • 05/04/2022 09:34

    Conclusão

  • 05/04/2022 09:34

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:34:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2022 10:54

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 01/04/2022 10:49

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.280, transitou em julgado para a defesa em 17/03/2022,em relação ao réu FRANKLYN COSTA DO AMARAL, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 31/03/2022 08:14

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2022 13:17

    Remessa

  • 25/03/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 25/03/2022 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2022 12:59

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 01/02/2022 (Ordem n.º 280), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo quórum, NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos do

  • 17/03/2022 10:42

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2022 09:57

    Remessa

  • 17/03/2022 09:52

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 280.

  • 17/03/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:35:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/03/2022 14:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2022 14:31

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 16/03/2022 14:28

    Decurso de Prazo.

  • 18/02/2022 12:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/02/2022 12:01

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 17/02/2022 23:40

    Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #280.

  • 13/02/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FRANKLYN COSTA DO AMARAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ e não-provido na data: 01/02/2022 13:31:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

  • 09/02/2022 14:55

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/02/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048684-36.2016.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E TRÁFICO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ERRO DE TIPO E PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO – INVIABILIDADE – PENAS CORRETAMENTE DOSADAS – SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovadas a materialidade e autoria em relação aos crimes de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e posse de arma de fogo com numeração suprimida, a condenação é medida que se impõe; 2) Demonstrado que o apelante possuía plena condição de conhecer e entender o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar em nenhuma das hipóteses de erro de proibição contidas no art. 21 do CP; 3) Verificado nos autos que o réu portava ilegalmente arma de fogo com numeração suprimida, imperiosa a conclusão de que sua conduta se amolda ao tipo penal previsto no art. 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03, sendo impossível o acolhimento do pleito desclassificatório para o delito inserto no art. 12 do mesmo diploma legal; 4) A versão de que as substâncias apreendidas com o apelante se destinavam unicamente ao consumo não encontra conforto nas provas constantes dos autos, sendo certo que, para a configuração do crime de tráfico ilícito de drogas, não é necessário que o agente seja flagrado realizando atos de mercancia, bastando apenas que, mediante a prática de um dos verbos do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, esteja evidenciada a destinação comercial do entorpecente; 5) Correta é a sentença que fixa a pena em patamar proporcional e razoável, atendendo às diretrizes dos arts. 59 e 68 do CP; 6) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os presentes autos na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

  • 03/02/2022 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

  • 03/02/2022 09:20

    Notificação (Conhecido o recurso de FRANKLYN COSTA DO AMARAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ e não-provido na data: 01/02/2022 13:31:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 03/02/2022 09:20

    Acórdão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 02/02/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:19:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/02/2022 13:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 13:31

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/02/2022 13:03

    Conclusão

  • 01/02/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 12:59

    GABINETE 06

  • 01/02/2022 12:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/01/2022 11:50

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 25/01/2022 14:29

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048684-36.2016.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA

  • 09/12/2021 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

  • 09/12/2021 17:29

    Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 09/12/2021 17:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

  • 29/11/2021 09:26

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 29/11/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/11/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 13:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/11/2021 12:21

    Conclusão

  • 17/11/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2021 09:39

    GABINETE 04

  • 17/11/2021 09:39

    Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 04/11/2021 12:25

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/11/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 28/10/2021 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 12:07

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/06/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 09:42

    Conclusão

  • 31/05/2021 15:06

    GABINETE 06

  • 31/05/2021 15:06

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 31/05/2021 15:02

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 15:02:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/05/2021 13:58

    Remessa

  • 31/05/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 31/05/2021 13:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/05/2021 13:41

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 099/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por FRANKLYN COSTA DO AMARAL contra a r. Sentença prolatada

  • 31/05/2021 13:39

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 31/05/2021 13:38

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 099/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por FRANKLYN COSTA DO AMARAL contra a r. Sentença prolatada

  • 14/05/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:10:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2021 11:09

    Remessa

  • 14/05/2021 11:05

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 14/05/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/05/2021 07:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2021 07:49

    Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

  • 14/05/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/05/2021 20:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2021 19:59

    Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

  • 13/05/2021 18:12

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 18:14:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

  • 12/05/2021 13:20

    Remessa

  • 12/05/2021 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:01:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/05/2021 08:33

    Remessa

  • 11/05/2021 07:52

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:52:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/05/2021 15:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/05/2021 15:01

    Ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos e posterior emissão de parecer.

  • 04/05/2021 12:35

    Em Atos do Juiz. Considerando que foram apresentadas as razões recursais, cumpra-se o determinado pela Desembargador JAYME FERREIRA (evento 215).

  • 08/04/2021 18:14

    Conclusão

  • 08/04/2021 18:14

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 18:17:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 11:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 08/04/2021 11:38

    Certifico que, conforme determinação constante no movimento de ordem n. 215, encaminho em diligência os presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá - (4ª VCr), para que o membro do Ministério Público do Estado do A

  • 07/04/2021 22:12

    Razões de Apelação

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 12:46:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/03/2021 11:21

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 221.

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 08:47

    Despacho (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 12:46:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

  • 12/03/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/03/2021 14:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2021 12:46

    Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 199, intime-se o apelante FRANKLYN COSTA DO AMARAL, por meio da Defensora Pública habilitada nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas razõ

  • 05/03/2021 14:03

    Conclusão

  • 05/03/2021 14:03

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 14:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 13:35

    GABINETE 06

  • 05/03/2021 13:34

    Tendo em vista a juntada de apelação (mov.199) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

  • 02/03/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/03/2021 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2021 10:15

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/03/2021 10:15

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2328268 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 09:57

  • 02/03/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 01/03/2021 12:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/03/2021 12:25

    Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapáem grau de recurso.

  • 01/03/2021 12:24

    Certifico que a sentença de mov. 184 transitou em julgado para acusação em 27/01/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 28/02/2021 23:43

    Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Recebo o recurso do acusado FRANKLYN COSTA DO AMARAL (evento 199), eis que preenchidos os pressupostos legais.3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, ond

  • 22/02/2021 15:05

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição Apelação, movimento # 199.

  • 22/02/2021 15:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 21/02/2021 19:47

    Interposição Apelação

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2021 17:24:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/02/2021 11:13

    finalizar histórico

  • 10/02/2021 11:13

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2021 17:24:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

  • 29/01/2021 11:34

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SENTENÇA)

  • 22/01/2021 17:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SENTENÇA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021006661BEWNA

  • 22/01/2021 16:59

    Intimação DE SENTENÇA para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 22/01/2021

  • 15/01/2021 15:01

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 15/01/2021 09:54

    Remessa

  • 15/01/2021 09:53

    ciência de sentença

  • 15/01/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2021 09:13

    Remessa

  • 15/01/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/01/2021 17:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/01/2021 17:53

    Ao MP.

  • 11/01/2021 17:24

    Em Atos do Juiz.

  • 15/10/2020 09:57

    Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

  • 15/10/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/10/2020 09:55

    Certifico que o movimento de ordem nº 179 foi salvo indevidamente em razão de EQUIVOCO.

  • 15/10/2020 09:53

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento #

  • 15/10/2020 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2020 08:38:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2020 16:55

    Alegações finais de FRANKLYN COSTA DO AMARAL.

  • 05/10/2020 08:38

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2020 08:38:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 05/10/2020 08:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar alegações finais do acusado.

  • 01/10/2020 15:11

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 15:11:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 01/10/2020 13:41

    Remessa

  • 01/10/2020 13:41

    Memoriais do Ministério Público

  • 22/09/2020 09:22

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 09:22:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2020 09:03

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 22/09/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:50:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/09/2020 16:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2020 16:40

    Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

  • 18/09/2020 15:15

    Em audiência

  • 18/09/2020 15:15

    Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '15:15'h

  • 18/09/2020 15:15

    Em audiência

  • 17/09/2020 16:32

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 16/09/2020 16:02

    Mandado

  • 14/09/2020 08:38

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 13/09/2020 17:27

    Mandado

  • 26/08/2020 11:39

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:30:00 na data: 25/08/2020 17:40:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2020 11:15

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

  • 26/08/2020 11:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200703713FFEE

  • 26/08/2020 11:13

    Nº: 3680460, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 11:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 11:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 26/08/2020

  • 25/08/2020 17:42

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 25/08/2020 17:40

    Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 11:30h

  • 25/08/2020 06:25

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 06:25:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 24/08/2020 16:20

    Remessa

  • 24/08/2020 16:20

    Em Atos do Promotor.

  • 24/08/2020 07:59

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 07:59:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2020 10:52

    Remessa

  • 21/08/2020 10:51

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:51:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2020 10:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2020 10:37

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para juntada de endereço atualizado da vítima.

  • 20/08/2020 16:40

    Em audiência

  • 20/08/2020 16:40

    Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2020 às '16:40'h

  • 20/08/2020 16:40

    Em audiência

  • 07/08/2020 09:25

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 10:00:00 na data: 21/07/2020 13:30:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Remeto os autos à SU para expedição de do

  • 07/08/2020 09:17

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxili

  • 06/08/2020 17:01

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 06/08/2020

  • 05/08/2020 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020062066WUI83

  • 05/08/2020 10:04

    Nº: 3663910, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/08/2020

  • 24/07/2020 10:50

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 10:00h

  • 23/07/2020 01:26

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 21/07/2020 13:30

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 10:00h

  • 30/06/2020 10:04

    Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

  • 30/06/2020 10:03

    EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID 19- ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ

  • 08/06/2020 12:24

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência (Pandemia Covid-19)

  • 21/10/2019 12:09

    Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2020 às 10:00h.

  • 21/10/2019 12:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2020 às 10:00h

  • 02/10/2019 09:04

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

  • 02/10/2019 09:03

    Decurso de Prazo em 30/09/2019 sem que o réu tenha constituído novo advogado.

  • 30/09/2019 12:10

    Certifico que o feito aguarda a CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL

  • 27/09/2019 11:05

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 25/09/2019 10:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191193807T2DH

  • 25/09/2019 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 25/09/2019

  • 24/09/2019 14:22

    Certifico que antes de designar audiência é necessário intimar o acusado a constituir novo advogado, conforme decisão #119.

  • 23/08/2019 11:14

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 20/08/2019 16:03

    Em Atos do Juiz. Cumpram-se as determinações da última audiêcia, eventos 112 e 113, observando-se que o réu deverá ser requisitado junto ao IAPEN para audiência de continuação da instruçaõ, bem como, comunicado da renúncia de seu advogado e intimado a co

  • 12/07/2019 10:15

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 116, informar os motivos da renúncia do patrono, faço conclusão dos autos.

  • 10/07/2019 17:03

    Protocolo Nº 16220214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. renuncia

  • 10/07/2019 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 19/06/2019 12:15

    AGENDAR AUDIÊNCIA.

  • 19/06/2019 08:27

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 18/06/2019 13:29

    Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '13:29'h

  • 18/06/2019 13:29

    Em audiência

  • 13/06/2019 11:21

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 106.

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 12:00:00 na data: 19/10/2018 16:49:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

  • 24/05/2019 11:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

  • 21/05/2019 14:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019065373AJ7I5

  • 21/05/2019 14:15

    Ofício Nº: 001434/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 21/05/2019

  • 21/05/2019 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 21/05/2019

  • 13/05/2019 08:39

    Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 12:00h.

  • 09/04/2019 10:55

    Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 12:00h.

  • 08/04/2019 14:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado no IAPEN, a fim de que tome ciência da audiência nos autos, devendo ser requisitado ao IAPEN, caso ainda preso por ocasião da audiência.

  • 05/04/2019 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/04/2019 10:28

    Faço juntada a estes autos Ref. ao processo nº 0048684-36.2016.8.03.0001, de FRANKLYN COSTA DO AMARAL

  • 19/10/2018 16:49

    Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 12:00h.

  • 19/10/2018 16:49

    Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 12:00h

  • 28/09/2018 09:01

    Agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 26/09/2018 13:26

    mandado de condução coercitiva Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

  • 26/09/2018 12:42

    Em audiência

  • 26/09/2018 12:42

    Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2018 às '12:42'h

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2018 às 12:00:00 na data: 04/09/2018 17:13:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

  • 17/09/2018 20:22

    Mandado

  • 17/09/2018 08:17

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 1952/2018, informo que não será possível apresentar o réu em audiência no dia 26/09/2018, pois o referido interno encontra- se FORAGIDO deste instituto.

  • 05/09/2018 09:56

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 05/09/2018

  • 05/09/2018 09:32

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2018 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

  • 05/09/2018 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 05/09/2018

  • 05/09/2018 09:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180807005MK1L

  • 05/09/2018 09:30

    Ofício Nº: 001952/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 05/09/2018

  • 04/09/2018 17:14

    Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 12:00h

  • 04/09/2018 17:13

    Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 12:00h

  • 24/08/2018 11:24

    Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

  • 20/08/2018 12:15

    Certifico que nesta data constei que alguns documentos físicos deste processo já encontram-se anexados no sistema, sendo assim apenas virtualizei os documentos restantes, estando os autos arquivados na CX 77/2018-27. Certifico ainda que até a página 11 se

  • 18/07/2018 11:22

    Agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 17/07/2018 09:39

    Em audiência

  • 17/07/2018 09:39

    Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2018 às '09:39'h

  • 03/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 09:00:00 na data: 22/02/2018 14:12:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

  • 24/05/2018 09:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

  • 24/05/2018 09:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018043916SMHBT

  • 24/05/2018 09:52

    Ofício Nº: 001146/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/05/2018

  • 22/05/2018 21:46

    às 11:00h, o qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Endereço da vítima é: Av. Hermes Monteiro da Silva, 1930-Novo Horizonte. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

  • 27/04/2018 09:31

    Certifico que expedi mandado de intimação para a vítima ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ, conforme requerimento ministerial de ordem 63, primeira parte.

  • 27/04/2018 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 27/04/2018

  • 22/02/2018 14:13

    Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2018 às 09:00h

  • 22/02/2018 14:12

    Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2018 às 09:00h

  • 24/01/2018 12:38

    AGENDAR AUDIÊNCIA.

  • 06/12/2017 12:39

    Certifico que em razão do comunicado enviado via e-mail pela central de mandados, informando data limite para expedição de mandados antes do recesso forense de 2017 e implantação da nova tabela para o zoneamento de distribuição de mandados para o exercíci

  • 09/11/2017 11:48

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 31/10/2017 11:29

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 11:29:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 31/10/2017 09:22

    Remessa

  • 31/10/2017 09:19

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 09:19:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 30/10/2017 20:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/10/2017 20:08

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando o teor da certidão do oficial de justiça RAIMUNDO EDSON DE ALMEIDA CHAVES (ordem 41), dando conta que intimou a vítima ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ no dia 29 de junho do fluente ano, requeremos que s

  • 13/10/2017 11:00

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2017, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2017 08:59

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 13/10/2017 08:54

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2017, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/10/2017 05:50

    Dirigi-me a Avenida Hermes Monteiro da Silva, 1.930 - Novo Horizonte, todavia deixei de conduzir Roberto B Correa da Luz, em razão do mesmo ali não residir mais. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências. Arquivado na Central de M

  • 09/10/2017 14:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2017 12:37

    Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2017 às '12:37'h

  • 09/10/2017 12:37

    Em audiência

  • 18/08/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2017 às 12:30:00 na data: 04/07/2017 16:49:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

  • 09/08/2017 10:57

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 11:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão PROTOCOLO - IAPEN sob o número hash TJD2017057991FS96V

  • 08/08/2017 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 11:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão PROTOCOLO - IAPEN sob o número hash TJD2017057945IC3I1

  • 08/08/2017 11:10

    Ofício Nº: 001900/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 10:06

    Certifico que os autos aguardam a audiência.

  • 08/08/2017 10:05

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2017 às 12:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

  • 05/07/2017 09:56

    Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos para audiência de Instrução e Julgamento.

  • 04/07/2017 16:50

    Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 12:30h

  • 04/07/2017 16:49

    Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 12:30h

  • 04/07/2017 09:02

    Em audiência

  • 04/07/2017 09:02

    Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2017 às '09:01'h

  • 30/06/2017 11:50

    Faço juntada a estes autos Documento: OFÍCIO Número do documento: 486842016 Documento: 1137207.pdf Remetente: 2º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 28/06/2017 12:33:03 Enviado por: JOSÉ ÂNGELO SANTOS DA COSTA Destinatário: 4ª VARA CRIMINAL DA C

  • 29/06/2017 17:25

    Mandado

  • 08/06/2017 08:51

    Faço juntada a estes autos do laudo de exame pericial Nº.98240/2016 da parte ré encaminhado via of nº. 554/2017 - ASPCCRIM.

  • 02/06/2017 13:20

    Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC Ofício requisitando réu preso e PM.

  • 02/06/2017 12:43

    Ofício Nº: 001239/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2017

  • 02/06/2017 12:43

    Ofício Nº: 001240/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOP/PMAP ( COMANDANTE GERAL ) - emitido(a) em 02/06/2017

  • 01/06/2017 12:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 01/06/2017

  • 01/06/2017 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO BEZERRA CORREA DA LUZ - emitido(a) em 31/05/2017

  • 01/06/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2017 em 01/06/2017.

  • 31/05/2017 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2017

  • 31/05/2017 09:49

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, tentei contato via telefone com a testemunh, porém não obteve exito.

  • 31/05/2017 09:47

    Agendamento de audiência (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2017

  • 12/05/2017 11:05

    Faço juntada a estes autos LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº 98239/2016-GAPE/DC.

  • 12/05/2017 11:04

    Faço juntada a estes autos REGISTRO DE OBJETO Nº 0000064/2017-ASPCCRIM.

  • 15/02/2017 12:54

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 23/11/2016 10:19

    Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/11/2016 17:18

    Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2017 às 08:00h

  • 22/11/2016 17:18

    Notificação (Agendamento de audiência de Instrução e Julgamento) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 22/11/2016 12:49

    Certifico que para atualização do sistema os autos aguardam a designação de audiência de acordo com a pauta deste juízo.

  • 21/11/2016 12:20

    Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado FRANKLYN COSTA DO AMARAL apresentou, através de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação, ordem 16, do andamento processual virtual, alegando fatos que se restringem ao mérito

  • 16/11/2016 11:47

    Certifico que em razão da RESPOSTA À ACUSAÇÃO de ordem 16 e 19. Faço conclusos os autos.

  • 16/11/2016 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 16/11/2016 09:38

    ENTREGUE POR MARLI PAES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 15/11/2016 18:16

    Protocolo Nº 11119024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2016 15:37

    Faço juntada a estes autos do Protocolo Nº 11096115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PREVIA

  • 11/11/2016 15:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/11/2016 10:44

    Protocolo Nº 11096115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PREVIA

  • 09/11/2016 12:59

    DEFENSOR(A): MARLI PAES PEREIRA - MATRÍCULA: 1618AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 08/11/2016 13:11

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPONDER À ACUSAÇÃO, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

  • 08/11/2016 13:11

    Faço juntada a estes autos dos documentos às folhas OFÍCO e LAUDO 98240/2016.

  • 08/11/2016 13:08

    Decurso de Prazo sem resposta à acusação.

  • 27/10/2016 11:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0250/2016-BALÍSTICA/DC/POLITEC, e LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO, nº 98239/2016-GAPE/DC/POLITEC, às folhas 07 e 08-11, respectivamente. E os autos aguardam prazo para resposta à acusação até 03/11/2016.

  • 21/10/2016 08:14

    Certifico que os autos aguardam prazo para o acusado apresentar resposta à acusação.

  • 20/10/2016 10:22

    Certifico e dou fé que: CITEI: FRANKLYN COSTA DO AMARAL, EM: 20/10/2016. Por todo o teor deste, após ter lido o mandado e entregue a contrafé e as cópias devidas, as quais foram por ele recebidas, apondo o seu ciente. Encontrado em endereço diferente do

  • 04/10/2016 11:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 04/10/2016

  • 04/10/2016 11:09

    Ofício Nº: 002616/2016 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2016

  • 04/10/2016 10:19

    Certifico que nesta data foi entranhada nos autos, às folhas 06, CERTIDÃO INTERNA do acusado. Assim como, deixei de telefonar ao acusado em razão de não existir telefone cadastrado nos autos. Sendo os autos encmainhados para a expediçao de mandado.

  • 04/10/2016 10:12

    Certifico que consta apenso aos autos o Inquérito Policial nº 1068/2016-CF/CIOSP/PACOVAL, com 30 (trinta) folhas.

  • 03/10/2016 16:35

    Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp,

  • 03/10/2016 09:41

    Tombo em 03/10/2016.

  • 03/10/2016 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 29/09/2016 12:20

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0043916-67.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 176518/2016 - Protocolado(a) em 28-09-2016 às 15:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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