TJAP - 0026413-57.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RENILDE ARAUJO DOS SANTOS

CPF *23.***.*87-04

Advogados

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

OAB: 2878/AP

Polo Passivo

Partes

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 08.602.745/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 17:45

    Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. ....

  • 15/02/2022 17:44

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2022 14:01

    DECURSO DE PRAZO DJE.

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Cancelamento da distribuição na data: 06/12/2021 17:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026413-57.2021.8.03.0001 Parte Autora: RENILDE ARAUJO DOS SANTOS Advogado(a): JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - 2878AP Parte Ré: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DECISÃO:

    I - RELATÓRIOTrata-se de Ação de Cobrança de Benefício Previdenciário c/c Restituição de Valore Pagos e Danos Morais proposta por Renilde Araújo dos Santos em face do CAPEMISA Previdência S/A., onde pretende restituição dos valores já descontados indevidamente pela empresa ré.À ordem 04 teve a gratuidade de justiça negada, sendo deferido o parcelamento das custas que não foram recolhidas.Decorrido o prazo para o recolhimentoÀ ordem 09 foram pedidos 30 dias para o cumprimento, o que foi deferido à ordem 12.À ordem 16 a autora foi novamente intimada para recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, e mais uma vez não cumpriu a determinação judicial.É o sucinto relatório.II – FUNDAMENTAÇÃOComo cediço, ausência de recolhimento das custas processuais leva ao cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.Assim, constato que apesar das inúmeras oportunidades concedidas à autora, esta permaneceu inerte ao comando judicial.III – DISPOSITIVO

    Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, julgo extinto este processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição.

    Sem honorários, pois o processo ainda não foi angularizado.P.R.

    I.

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 11:48

    Notificação (Decisão de Cancelamento da distribuição na data: 06/12/2021 17:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 10/12/2021 11:47

    Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 06/12/2021 17:14

    Em Atos do Juiz. I - RELATÓRIOTrata-se de Ação de Cobrança de Benefício Previdenciário c/c Restituição de Valore Pagos e Danos Morais proposta por Renilde Araújo dos Santos em face do CAPEMISA Previdência S/A., onde pretende restituição dos valores já des

  • 29/11/2021 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/11/2021 12:39

    Decurso de Prazo

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 12:21:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 09/11/2021 00:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 12:21:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 04/11/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para que junte aos autos, em 5 dias, o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC.Intimem-se

  • 26/10/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/10/2021 08:14

    Decurso de Prazo

  • 09/09/2021 10:23

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 08/09/2021 11:56

    Em Atos do Juiz. Ordem 09: Defiro.Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, para o pagamento da primeira parcela das custas judiciais, juntando aos autos a prova do pagamento.Após, voltem conclusos.Intimem-se

  • 02/09/2021 11:29

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 01/09/2021 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/08/2021 16:54

    SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 20/08/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/08/2021 09:48

    Decurso de Prazo

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 15/07/2021 20:25:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 19/07/2021 17:04

    Notificação (Indeferimento na data: 15/07/2021 20:25:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 15/07/2021 20:25

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o pagamento das despesas processuais não trazem prejuízo a parte autora e sua família, ante a sua renda consideravelmente estável.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Porém, defiro o pagamento das

  • 10/07/2021 19:16

    Tombo em 10/07/2021

  • 10/07/2021 19:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/07/2021 13:41

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2480943 - Protocolado(a) em 10-07-2021 às 13:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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