TJAP - 0009385-18.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOEL SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *58.***.*74-00

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 09:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/04/2024 09:30

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 145 transitou em julgado em 02/04/2024.

  • 17/04/2024 09:29

    Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 2200108977093, constatei que já houve recolhimento de DARF, conforme mov. 144, e recolhimento da GPS, conforme comprovante em anexo.

  • 21/03/2024 09:48

    PARTE AUTORA JOEL SOUSA DO NASCIMENTO informa ciência.

  • 11/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 04/03/2024 08:00

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0009385-18.2017.8.03.0001 Parte Autora: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 10:05

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 01/03/2024 10:05

    Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 26/02/2024 10:06

    Em Atos do Juiz.

  • 21/02/2024 10:14

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 09/02/2024 10:07

    Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

  • 09/02/2024 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 09/02/2024 10:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 8.926,55.

  • 09/02/2024 10:05

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 30/01/2024 14:04

    Certifico que aguarda resposta de Ofício.

  • 30/01/2024 14:03

    Certifico envio do Ofício e anexos de ordem 136 através do PjeDoc, arquivo do computador.

  • 26/01/2024 09:23

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 25/01/2024

  • 26/01/2024 09:11

    Nº: 4509693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/01/2024

  • 25/01/2024 13:56

    Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 509683.

  • 24/01/2024 12:49

    Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.CUMPRA-SE integralmente a decisão de evento #114, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) corresponden

  • 22/01/2024 14:46

    Conclusão

  • 22/01/2024 14:46

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:35:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 11/01/2024 09:05

    Remessa

  • 11/01/2024 09:03

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, das GUIAS GPS/INSS e DARF/IRRF.

  • 07/12/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:12:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/12/2023 10:28

    CONTADORIA ÚNICA

  • 07/12/2023 10:23

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 07/12/2023 10:22

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 8.926,55 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000034884150

  • 13/11/2023 11:32

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9906-73.

  • 14/09/2023 10:50

    Certifico que encaminho os atutos para que seja realizado o bloqueio, via SISBAJUD, nos termos de decisão de ordem 114.

  • 19/07/2023 10:07

    PARTE AUTORA JOEL SOUSA DO NASCIMENTO requer o impulsionamento do feito.

  • 16/05/2023 14:59

    Em Atos do Juiz. De acordo com o último entendimento do TJAP, lavrado nos autos do Processo 028897/2023-5, o valor a ser considerado para fins de expedição de RPV é o vigente quando da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor. Portanto, revo

  • 16/05/2023 12:04

    Certifico que faço os autos conclusos, em razão da decisão, conforme processo nº. 028897/2023-6/ADM, em que obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados o valor do salário mínimo ou teto da previdência social vigente na data base da atualização do

  • 16/05/2023 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2023 09:37

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão que homologou o crédito, na parte em que determina a expedição de RPV do montante devido a título de honorários, com base em entendimento do TJAP sobre a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que é o seguinte:“[...] Por tais moti

  • 11/05/2023 07:45

    Certifico que antes de cumprir a determinação de ordem 114, faço os autos conclusos em face da decisão proferida nos autos do PjeADM nº 028897/2023, quanto à definição do valor a ser pago por Requisição de Pequeno Valor – RPV ou por Precatório, tendo em v

  • 11/05/2023 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/03/2023 17:14

    CREDOR ADVOGADO JOSÉ RONALDO SERRA ALVES requer adoção de providências.

  • 31/01/2023 10:17

    PARTE AUTORA JOEL SOUSA DO NASCIMENTO REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ADVOGADO PRINCIPAL PARA RECEBER AS INTIMAÇÕES

  • 30/01/2023 18:22

    Em Atos do Juiz. O executado foi intimado a pagar a requisição de pequeno valor nº 51531 em 18/08/2022.Pois bem. Em face do decurso do prazo (art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, que deveria ser efetuado

  • 23/01/2023 08:19

    Decurso de prazo, em 21/11/2022 (#111), para o pagamento voluntário da RPV de ordem 107, sem manifestação, razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

  • 23/01/2023 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/08/2022 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 11:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta

  • 17/08/2022 11:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 11:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/08/2022 11:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador 51531, disponível no movimento eletrônico de ordem 107.

  • 01/08/2022 14:52

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004045-23.2022.8.03.0000, Credor(a) JOEL SOUSA DO NASCIMENTO

  • 25/07/2022 22:10

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51531.

  • 23/07/2022 00:26

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51530 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004045-23.2022.8.03.0000.

  • 20/05/2022 08:15

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 28/04/2022 09:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/04/2022 13:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2022 13:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 27/04/2022 13:02

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 51530 e RPV Nº 51531. Aguardam assinatura.

  • 27/04/2022 13:02

    Decurso de Prazo

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/03/2022 21:06:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 07/04/2022 10:52

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 89

  • 07/04/2022 10:49

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/04/2022 14:07

    Em Atos do Juiz. Modificar o rito para Execução contra a Fazenda Pública. Mantenho a decisão de evento n. 86. Trata-se de execução não impugnada pela Fazenda Pública (evento n. 14), em que o autor, atualizando o crédito, obteve parecer favorável da con (.

  • 05/04/2022 11:37

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 05/04/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2022 19:14

    CHAMAMENTO FEITO À ORDEM PARA RECONSIDERAR A DECISÃO DO MO 86 E DETERMINAR INTIMAÇÃO DO ESTADO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO EXEQUENTE.

  • 31/03/2022 15:30

    CREDOR JOEL SOUSA DO NASCIMENTO Informa sobre os documentos.

  • 31/03/2022 08:29

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/03/2022 21:06:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 11:00

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/03/2022 21:06:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2022 10:59

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/03/2022 21:06:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 25/03/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 76, tendo em vista que foram confirmados pela contadoria, em evento n. 81. Sendo ass

  • 24/03/2022 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/03/2022 13:19

    Certifico que autos conclusos.

  • 21/03/2022 14:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:34:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/03/2022 08:39

    Remessa

  • 21/03/2022 08:39

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.76, totalizando R$ 89.265,48 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, ju

  • 29/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 12:00:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 28/01/2022 19:42

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 19:42:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/01/2022 12:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/01/2022 09:04

    Nos termos da Portaria N°001/2017-VCFP/MCP, remeto os autos à contadoria.

  • 20/01/2022 14:50

    CREDOR JOEL SOUSA DO NASCIMENTO apresenta planilha de cálculo atualizada + documentos exigidos pelo Art. 7º, Resolução nº 1425/2021 GP-TJA

  • 19/01/2022 11:49

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 19/01/2022 08:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 12:00:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 11/01/2022 12:00

    Em Atos do Juiz. Comprovou o exequente o pagamento das custas iniciais (evento n. 69) e apresentou a atualização do débito, evento nº 54.A Fazenda Pública Estadual foi intimada para impugnar a presente execução, evento nº 13, mas quedou-se inerte. Verific

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/12/2021 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/12/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/12/2021 14:53

    CREDOR JOEL SOUSA DO NASCIMENTO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

  • 09/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0009385-18.2017.8.03.0001 Credor: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro o pedido de pagamento da taxa judiciária inicial reduzida, não inferior a 1/4 do valor da taxa judiciária integral, ficando o restante para o final do processo, nos termos do §2º do art. 6º da lei estadual nº 2.386/2018.Intime-se o exequente a comprovar o recolhimento da taxa judiciária na forma deferida acima, em 15 dias.

    Cumprida essa diligência, nova conclusão.

  • 07/12/2021 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

  • 07/12/2021 10:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 07/12/2021 10:48

    Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

  • 02/12/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pagamento da taxa judiciária inicial reduzida, não inferior a 1/4 do valor da taxa judiciária integral, ficando o restante para o final do processo, nos termos do §2º do art. 6º da lei estadual nº 2.386/2018.Intime-se o

  • 22/10/2021 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 09:58

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/10/2021 10:59

    CREDOR JOEL SOUSA DO NASCIMENTO apresenta guia de custas processuais e contracheque.

  • 15/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 07:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 30/09/2021 10:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a credora para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a guia de recolhimento de custas e comprovante de rendimentos para subsidiar a análise do pedido formulado no evento n. 54. 

  • 30/08/2021 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/08/2021 11:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/08/2021 08:42

    Certidão de regularização.

  • 27/08/2021 15:01

    CREDOR JOEL SOUSA DO NASCIMENTO apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 09:59

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 29/07/2021 09:58

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 22:27

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 03/03/2021 10:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/03/2021 10:43

    Certifico que o Processo Principal nº 32873/2011 ainda aguarda julgamento de Agravo Interno no STJ, portanto renovo a suspensão processual.

  • 07/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

  • 29/06/2020 05:14

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 27/06/2020 16:16

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

  • 27/06/2020 16:16

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

  • 26/06/2020 17:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 22:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

  • 17/06/2020 16:02

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2020 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/11/2019 10:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/07/2019 10:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/09/2018 11:43

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2018 11:00

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 05/09/2018 11:00

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 05/09/2018 10:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/09/2018 15:39

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 21/08/2018 11:23

    Faço juntada a estes autos da liminar concedida no agravo de instrumento autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

  • 21/08/2018 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/08/2018 11:22

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 19/06/2018 12:22

    Decurso de Prazo para ciência

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 12:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/05/2018 09:22

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 12:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/05/2018 12:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 23/05/2018 12:42

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 12:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 21/05/2018 12:00

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 18/05/2018 10:52

    Decurso de Prazo

  • 18/05/2018 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/01/2018 09:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/01/2018 13:22

    Protocolo Nº 13100996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO

  • 25/10/2017 12:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/10/2017 09:05

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 11/10/2017 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/10/2017 10:40

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2017 10:39

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2017 08:10

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/05/2017 13:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a Fazenda P

  • 06/06/2017 14:32

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/05/2017 13:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2017 13:46

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo,

  • 31/05/2017 11:41

    Faço juntada a estes autos do Ofício recebido pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica

  • 09/05/2017 16:57

    Protocolo Nº 11875973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2017 16:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2017 08:27

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2017 12:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2017 09:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2017 12:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2017 15:52

    Protocolo Nº 11752853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial.

  • 13/03/2017 12:46

    Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

  • 13/03/2017 09:45

    Tombo em 13/03/2017.

  • 13/03/2017 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/03/2017 16:09

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 963682 - Protocolado(a) em 07-03-2017 às 09:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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